53ª Sessão Ordinária - 01/07/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente e nobres deputados, gostaria de anunciar, com muita honra, a presença do presidente da Câmara de Vereadores Francisco Carlos Schiessl, de Bela Vista do Toldo, acompanhado do advogado Glinski e do Tavares.
Muito obrigado pela presença!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Mello) - Srs. deputados, a Presidência registra a presença de todas as pessoas anunciadas pelo deputado Antônio Aguiar.
Aproveito também para fazer, com muita honra, o registro da presença dos vereadores mirins de Blumenau, que se encontram agora no Plenário. Já tive o privilégio de recebê-los no meu gabinete, acompanhados do deputado Giancarlo Tomelin e da coordenadora sra. Elizete Maria Passold.
Sintam-se bem entre nós, na certeza de que depois ainda vou conversar com o presidente da câmara de vereadores mirins, quero cumprimentar todos, agradecendo a presença de vocês.
Senhores e senhoras, inicio esta sessão lendo os seguintes atos de mesa:
(Passa a ler)
"ATO DA MESA N. 032-DL, de 2009
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso III, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão João Girardi, 2º Suplente da Coligação A Força do Povo, para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, enquanto durar o afastamento do titular, Deputado Pedro Uczai, em licença para tratar de assuntos particulares.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 1º de julho de 2009.
Deputado Jorginho Mello
Presidente" [sic]
Com a desistência, por escrito, do João Girardi, que hoje é prefeito do município de Concórdia.
(Passa a ler)
"ATO DA MESA N. 033-DL, de 2009
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Vânio dos Santos, 4º Suplente da Coligação A Força do Povo, para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, por declínio do 2º Suplente, em decorrência da licença do Deputado Pedro Uczai.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 1º de julho de 2009
Deputado Jorginho Mello
Presidente" [sic]
Também com a desistência por escrito do deputado Vânio dos Santos, a Mesa Diretora faz saber:
"ATO DA MESA Nº 034-DL, de 2009
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Dionei Walter da Silva, 5º Suplente da Coligação A Força do Povo, para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, por declínio do 4º Suplente, em decorrência da licença do Deputado Pedro Uczai.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 1º de julho de 2009.
Deputado Jorginho Mello
Presidente" [sic]
Convido o sr. deputado Dionei Walter da Silva para prestar juramento.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados.
(Passa a ler.)
"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do estado de Santa Catarina, observar as leis desempenhando leal e sinceramente o mandato que me foi outorgado pelo povo catarinense".[sic]
(Palmas)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Mello) - Convido o sr. deputado Dionei Walter da Silva para assinar o termo de posse.
(Procede-se à assinatura do termo de posse.)
Declaro empossado o deputado Dionei Walter da Silva e o convido a fazer uso da palavra, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Deputado Jorginho Mello, presidente desta Casa, é uma honra poder assumir esta cadeira, sob a Presidência de v.exa. que acalentou esse sonho por bastante tempo e que merecidamente hoje preside esta Casa. Srs. deputados e sras. deputadas Professora Odete de Jesus e Angela Albino, funcionários desta Casa, inicialmente quero falar do agradecimento que tenho à sociedade que nos conferiu a votação para sermos suplentes do PT e na frente, englobando também o PC do B.
Quero falar também do orgulho de poder fazer parte dessa bancada que teve a sensibilidade de fazer esse rodízio, permitindo aos parlamentares, tanto a mim que já tive essa experiência por quatro anos, quanto também a deputada Angela Albino, que aqui está pela primeira vez, podendo sentir o que é e o que faz um deputado estadual, possibilitando, assim, poder ir para a próxima campanha com mais preferência.
Quero dizer que vim para somar ao trabalho que aqui está sendo feito e para trazer uma série de compromissos de campanha e de solicitações em especial da região de Jaraguá do Sul, a qual pertenço, onde escolhi morar. Dizem que a cidade onde se nasce é a mãe que escolhe, mas a cidade em que se quer morar, construir a vida, somos nós que escolhemos, buscando melhores condições.
Gostaria de cumprimentar em especial o deputado Pedro Uczai, que saiu para que eu pudesse assumir nesse período de dois meses e toda a sua equipe que está aqui presente: o chefe de gabinete, José Roberto Paludo e todo o pessoal que, a partir de hoje, estará trabalhando, então, no nosso mandato. E nós, pelo acordo, estaremos respeitando a sequência, a rotina dos trabalhos, mudando, digamos assim, um pouco o foco de Chapecó para Jaraguá do Sul, mas estaremos debatendo e discutindo todos os temas relevantes e sempre pensando no melhor para Santa Catarina.
Ao atender essa convocação nós nos preparamos para assumir nesse período, fazendo um planejamento de trabalhos. Durante o decorrer desta semana nós estaremos apresentando proposições, discussões, debates e audiências, no intuito - e sempre foi o meu compromisso - de debater as questões antes de fazermos as deliberações.
Nós somos representantes de uma sociedade que cada vez mais clama pela participação direta, e nós mesmos, nesta democracia representativa, precisamos ser esse canal, deputado Décio Góes, haja vista ter sido autor da lei que criou aqui na Assembleia Legislativa a comissão de Legislação Participativa, apoiada por todos os deputados, que hoje é uma realidade, facilitando o acesso da sociedade catarinense diretamente ao processo legislativo.
Já marquei, até pela rapidez da posse, para terça-feira que vem, com os amigos, com os correligionários, com quem defende este mandato, para estar aqui presente, a partir das 15h, para fazermos então um ato solene, um ato de posse, digamos assim, com os apoiadores.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero, em nome da bancada, dar boas-vindas a v.exa. e dizer que o recebemos com muita alegria. Já estivemos juntos hoje na reunião do almoço e tenho certeza de que a sua experiência de parlamentar, de sua vida profissional e política vai nos enriquecer muito, contribuindo para o enriquecimento da nossa bancada.
Então, estamos aqui fazendo a nossa saudação, dando as boas-vindas e também para dizer que o nosso gabinete está à disposição naquilo que for necessário para algum tipo de parceria.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Nobre deputado, em nome da liderança do PMDB, gostaria de desejar boas-vindas a v.exa., uma vez que sua competência já foi comprovada em mandatos anteriores nesta Casa.
Gostaríamos de recebê-lo de braços abertos e dizer à comunidade de Jaraguá do Sul e região que realmente hoje o município tem um representante. E como Carlos Chiodini também já representou Jaraguá do Sul como suplente, acho que gradativamente aquele município volta ao cenário do estado de Santa Catarina com seu representante que, sem dúvida nenhuma, vai mostrar trabalho à comunidade.
Parabéns pela sua posse!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Em nome do PPS gostaria de parabenizar v.exa. e a coligação pela oportunização de Jaraguá do Sul ter o seu representante.
Tenho certeza de que não importa o tempo ou o período que v.exa. ficará nesta Casa, mas o conteúdo que irá trabalhar nesses dois meses, apresentando projetos importantes para aquela região e para o nosso estado.
O Sr. Deputado José Paulo Serafim - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado José Paulo Serafim - Será um prazer, neste pequeno espaço de tempo que estarei nesta Casa, poder estar novamente com v.exa., pois já tive o prazer de conviver com o ssenhor neste Parlamento e sei o quanto foi importante sua participação naquele momento.
Então, quero desejar boas-vindas a v.exa. neste período e dizer do prazer que estamos sentindo em poder estarmos juntos novamente nesses dois meses.
A Sra. Deputada Angela Albino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
A Sra. Deputada Angela Albino - Permita-me uma confissão aqui: em 2006, quando veio o resultado da eleição, todo mundo ficou triste ao saber que v.exa. não tinha sido eleito, porque todos sabem do grande mandato que fez nesta Casa. Tenho certeza de que esses dois meses também serão muito importantes para todos nós.
Quero dizer, em nome do PCdoB, que nós consideramos o seu mandato um mandato fraterno e batalhador da causa do povo brasileiro. E para esta deputada será uma grande honra nesses dois meses que estarei aqui - e tive uma sorte gigante - poder dividir esse tempo com v.exa.
Em meu nome e em nome do PCdoB, na qualidade de vice-presidente estadual, quero fazer esta saudação fraterna e política, desejando um grande momento. Quiçá 2010 traga v.exa. para esta Casa, não só porque merece, mas porque o povo catarinense o merece aqui.
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - Quero cumprimentá-lo pelo seu retorno. V.Exa. foi candidato a prefeito em Jaraguá do Sul e tenho certeza de que será um deputado bem sucedido.
V.Exa. implantou a comissão de Legislação Participativa, que hoje estou presidindo. Nós temos muito a agradecer a v.exa. e sabemos que virá para nos ajudar e trazer inovação para este Parlamento.
A vinda de v.exa. é muito importante, assim como a da deputada Angela Albino, esta figura maravilhosa, para quem sempre torci para que estivesse aqui conosco. Deus certamente vai abençoá-la para que permaneça aqui, assim como o deputado José Paulo Serafim, do sul, e os outros colegas que estão vindo para cá.
Este Parlamento só tem a ganhar, deputado Jorginho Mello, com a inovação, com a vinda do deputado Dionei Walter de Souza. Conte conosco e tenho certeza de que suas experiências vão nos ajudar muito.
Meus parabéns!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Nobre deputado, desejo cumprimentá-lo pela posse neste Poder.
Para nós é uma honra, uma satisfação poder conviver na condição de colega, de deputado neste período e, quiçá, no futuro, possamos ter ainda mais oportunidade de conviver nesta Casa, lutando pelos interesses dos trabalhadores de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço o aparte, nobre deputado.
Desejo, também, agradecer a presença da direção da Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Nobre deputado, parabenizamos v.exa. pelo seu trabalho. E como líder da nossa bancada fico feliz em ver os nossos suplentes assumirem. É a primeira vez na história que o nosso partido também faz rodízio, dando oportunidade aos nossos colegas de assumirem.
Fico feliz em ver v.exa. aqui e desejo um bom trabalho nesses dois meses. Com certeza, depois irá continuar a sua tarefa enquanto liderança da região norte do estado.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço as manifestações de carinho dos srs. deputados.
Quero dizer que não perdemos a característica de divergir nas ideias, de debater firmemente sobre aquilo que acreditamos, mas sempre respeitando o ser humano. Estive aqui durante quatro anos e não tive nenhum atrito de ordem pessoal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)