34ª Sessão Ordinária - 30/04/2009
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Registro a presença do vereador Roberto Prebianca, um trabalhador, e em nome dele cumprimento todos os trabalhadores de Santa Catarina pelo dia de amanhã, 1° de maio, Dia do Trabalho.
Que amanhã possamos fazer uma reflexão sobre o trabalho como fonte de riqueza, de desenvolvimento econômico, e que talvez o governo federal possa conscientizar-se de que o importante não é dar o peixe, mas ensinar a pescar.
Quero parabenizar os trabalhadores e as trabalhadoras de Santa Catarina, que fazem do nosso estado, um estado vencedor e cada vez com mais qualidade de vida. Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Tem a palavra, por dez minutos, o deputado Décio Góes.
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Primeiramente, quero, deputado Giancarlo Tomelin, dizer que se existe alguém neste país que não recebe nada de mão beijada são os trabalhadores. Os trabalhadores deste país são pessoas de muita garra, de muita fibra, de muita energia e têm tudo para comemorar no Dia do Trabalhador, nesse dia 1º de maio, porque estão sabendo fazer do Brasil esta grande nação. Junto com a Rússia, China e Índia, somos um dos países mais emergentes do mundo, graças à força de trabalho que temos, à política que foi implantada pelo governo do presidente Lula de fazer crescer a economia distribuindo renda, aumentando com isso o nosso mercado interno, gerando economia e criando uma sociedade de oportunidade para todos.
Mas eu queria fazer uma saudação, perante todos os nossos telespectadores da TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital e os deputados aqui presentes, ao grupo da terceira idade de Sangão que nos visita. Ele veio lá do sul do estado, da cidade vizinha a Criciúma. Quero fazer uma saudação especial e desejar-lhe boas-vindas!
É importante que a sociedade catarinense venha conhecer este espaço, as comissões e todo o trabalho que é desenvolvido na Assembléia Legislativa. Nós colocamos o nosso mandato à disposição se perceberem que a legislação estadual não está atendendo as expectativas da sociedade.
Então, quero desejar boas-vindas e dizer que estamos à disposição!
Gostaria, rapidamente, de dizer, sem querer responder ao deputado Marcos Vieira, porque ele vem todos os dias à tribuna fazer a sua campanha para 2010, antecipando-a, e falar mal do governo federal. Eu não sei se ele é candidato a deputado federal ou está com foco desviado, porque aqui devemos discutir as questões estaduais. Acho que ele precisaria, com a mesma tenacidade, fazer uma autocrítica do governo Luiz Henrique e ver o que está acontecendo no estado de Santa Catarina.
Mas, deputado Marcos Vieira, acho que ninguém bate em cachorro morto. Se o governo federal merece as suas palavras todos os dias anunciando o volume de obras que está fazendo em Santa Catarina é porque está incomodando-o, está desafiando-o.
Com relação ao PAC, em primeiro lugar, é bom lembrar que os recursos desse programa estão ligados a obras. Então, a liberação dos recursos vai-se dando na medida em que as obras são executadas. E eu não vi nenhuma empresa de Santa Catarina reclamar que fez o serviço e não recebeu. Então, falta de dinheiro não é, mas as empresas precisam dar conta do seu cronograma para receber, porque se não o fizerem, não recebem, pois este é um governo sério.
Em segundo lugar, um dos motivos de, às vezes, haver um atraso ou outro é por problema de licitação ou de execução da obra. Lá em Blumenau, as obras de saneamento do PAC foram suspensas porque houve suspeita de fraude na licitação. Então, é preciso esclarecer porque nós queremos liberar os recursos do PAC já que a obra de saneamento em Blumenau é extremamente importante. Contudo, não pode haver fraude na licitação, tem que ser uma licitação séria.
Sr. presidente, a Assembléia Legislativa virou, na verdade, um espaço cultural de Florianópolis. Neste momento, por exemplo, no Auditório Antonieta de Barros, está sendo lançada a Conferência Nacional da Educação. E está lá toda a representação da área da educação de Santa Catarina, tanto do governo federal, quanto do governo estadual e dos governos municipais, organizando-se para que ainda este ano sejam realizadas as Conferências Municipais e Estadual da Educação, com vistas à realização, no ano que vem, da Conferência Nacional da Educação, onde estará sendo discutido o Sistema Nacional Articulado de Educação.
Nós precisamos fazer com que estados, municípios e união funcionem mais articuladamente na educação para que possamos qualificá-la, pois esse é o nosso grande desafio daqui para frente. Nós praticamente já colocamos todas as crianças na escola, estamos ampliando significativamente o sistema escolar - o ensino profissionalizante, o ensino básico e o ensino superior -, mas precisamos qualificar a educação. Esse é o nosso grande desafio.
Como eu disse, esta Casa está-se tornando um centro cultural, com vários eventos acontecendo. Um deles é a exposição do Bairro da Juventude, uma entidade da minha cidade, Criciúma, que atende 1.450 crianças e adolescentes que apresentam risco social e pessoal - atende desde o maternal até completarem 18 anos. A criança entra no berçário e sai profissionalizada em vários setores.
Pela manhã, o transporte coletivo leva a criança da sua casa até a entidade, onde ela recebe cinco refeições durante o dia. Às 18h o aluno retorna para casa. Portanto, é oferecida uma educação integral. Tudo isso funciona com a ajuda de convênios municipal, estadual e federal, e também com a ajuda da sociedade. A sociedade é que banca a manutenção do Bairro da Juventude, através de vários programas. No programa Adote uma Criança, cada um de nós pode contribuir depositando mensalmente um valor na conta bancária. A entidade também se mantém prestando serviços para a sociedade, recebendo produtos recicláveis, como cartucho de tinta, lixo seco que pode ser reciclado. Tudo isso é trabalhado, transformado em dinheiro e faz parte da manutenção do Bairro da Juventude.
Então, é uma entidade que merece todo o nosso respeito e carinho, e é uma unanimidade em Criciúma. Não existe quem não reconheça o trabalho que ela realiza. E estamos em um ano especial, o ano em que o Bairro da Juventude está fazendo 60 anos.
Eu fui prefeito da cidade em 2004 e sei da importância do Bairro da Juventude para Criciúma. Não sei o que seria da cidade, hoje, sem o Bairro da Juventude, devido à importância da educação integral que é oferecida para 1.450 crianças. E também sei que se tivéssemos articulação suficiente para ter mais dois Bairros da Juventude em Criciúma, certamente não teríamos crianças abandonadas, não teríamos crianças em situação de risco social, não teríamos crianças em risco pessoal na nossa cidade e estaríamos mais perto de construir uma sociedade mais justa, fraterna e de paz.
Então, quero convidar todos para conhecerem, aqui no espaço da Assembléia Legislativa, o trabalho do Bairro da Juventude. E digo àqueles que quiserem colaborar com uma ajuda financeira, que há um cartão que pode ser preenchido para as pessoas poderem ajudar e fazer parte dessa grande obra que ajuda a educação infantil na cidade de Criciúma.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)