50ª Sessão Ordinária - 03/07/2007
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente.
Sra. deputada Odete de Jesus, srs. deputados, público que nos está acompanhando aqui no plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sra. vereadora, srs. vereadores de municípios do nosso belíssimo estado, sejam bem-vindos ao Parlamento catarinense.
Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, no dia 28 de junho da semana passada tive o prazer, deputada Odete de Jesus, de estar na cidade de Itapema num evento da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Santa Catarina. E quero dizer que a grande maioria dos trabalhadores das indústrias do estado de Santa Catarina são mulheres. E elas lançaram, pela segunda vez, o segundo número de uma revista intitulada "Desperta Mulher". É uma revista interessantíssima, voltada mais ao público feminino, na qual essas mulheres relatam o seu cotidiano, passando informações para as diversas companheiras mulheres. E fazem, através desta revista, denúncias dos temas relevantes às mulheres, como também discutem vários outros assuntos de interesse do estado de Santa Catarina e do nosso país.
Mas, deputada Odete de Jesus, nós que somos a maioria do povo brasileiro, a maioria das pessoas do estado de Santa Catarina, eu acho que nós mulheres merecemos, um pouco não, muito respeito pelo trabalho que exercemos. Basta nós olharmos, deputada Odete de Jesus, que nas universidades a maioria do público é feminina; nas indústrias, onde fui neste dia 28, no lançamento desta revista, na Federação das Trabalhadoras na Indústria, a maioria das trabalhadoras é mulher; no nosso comércio, a maioria é mulher; as professoras da rede estadual, municipal e federal, a maioria é mulher. Enfim, na maioria dos diversos empregos que podemos relatar aqui temos muitas mulheres. Mas infelizmente, deputada Odete de Jesus, na política ainda somos poucas mulheres, muito poucas! E nesse processo importantíssimo de decisão do poder e dos rumos que nós queremos para a nossa vida, para a vida dos nossos filhos e para a vida dos homens a participação da mulher é muito pequena.
Eu gostaria que na reforma política que está acontecendo no Congresso Nacional eles tivessem um pouco mais de sensibilidade e fossem pelo menos um pouco mais paritários à participação das mulheres. Porque as mulheres, srs. deputados, pensam no coletivo. Elas não pensam no individual! Elas pensam no social, na educação, na saúde e por último nelas! Primeiro o bem-estar coletivo, deputada Odete de Jesus, depois o seu bem-estar.
Por isso que no dia 12 e 13 do mês de julho nós realizaremos, aqui na cidade de Florianópolis, a II Conferência Estadual de Mulheres. É desta forma que diversas mulheres, delegadas de vários municípios, estarão reunidas para debater outros temas que são relevantes ao assunto da mulher: a questão da saúde, a questão da violência, a questão da mulher ascender em diversas esferas, tanto na política como em outras áreas.
O que a mulher quer? Ela só quer algo que é importantíssimo para cada ser humano, que é o respeito, a dignidade. Ela não quer nem menos nem mais. Ela quer ser tratada da mesma forma que o homem.
Mas adentrando a esse tema, srs. deputados e sra. deputada, eu quero fazer uma menção também ao que aconteceu na semana passada, que eu acho que o Brasil inteiro ficou estarrecido diante de tanta banalização da violência. Refiro-me ao que ocorreu na madrugada de domingo, na zona sul do Rio de Janeiro, quando a empregada doméstica Sirlei Dias Carvalho Pinto, de 32 anos, depois que saiu do seu emprego, foi espancada e roubada por cinco moradores de condomínios da classe alta do Rio de Janeiro.
Trago o tema a esta tribuna para pedir à sociedade brasileira que se mobilize e exija rigor na hora de punir essa barbárie, porque para mim é uma barbárie. Essa violência ultrapassa o limite da violência contra a mulher; é uma violência contra a nossa sociedade constituída. A sociedade brasileira, srs. deputados, deve exigir que esses jovens sejam tratados da mesma forma, caso o crime tivesse sido cometido por jovens da periferia. Esse crime contra a empregada doméstica, contra uma mulher foi cometido por jovens de classe alta e eu gostaria que eles fossem julgados da mesma forma que seriam jovens da nossa periferia.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputada Ana Paula Lima, além de pertinente este tema, observamos, pelos meios de comunicações, no último final de semana, esse ímpeto de violência cometido contra essa empregada e contra outras pessoas que não representam também figuras do escalão da sociedade, do ponto de vista econômico.
Tivemos recentemente nesta Casa um debate ferrenho sobre a questão de responsabilidade da menor idade, no sentido de se discutir na Constituição a culpabilidade do indivíduo que não tem 18 anos ainda. E aqui nós vimos que ninguém era menor de idade. Todos eram estudantes universitários, de classe média e classe média alta, cujos pais chegaram lá, pagaram R$ 2 mil e levaram os seus filhos para casa.
Parabéns pelo assunto porque a sociedade precisa ver que não é a idade que imprime responsabilidade a cada cidadão.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Realmente essa comparação nós iremos até fazer, mas o caso deve ser tratado com a mesma indignação que se registrou na sociedade por ocasião do crime daquele menino João Hélio, quando o Brasil ficou estarrecido. Esse crime nos faz refletir sobre a hipocrisia da sociedade burguesa.
Vejam, senhoras e senhores, que essa mesma sociedade que clama pela redução da maioridade penal por considerar que o jovem do subúrbio tem maturidade para assumir seus atos, chama os filhinhos de papai da zona sul do Rio de Janeiro de crianças, como ouvimos no telejornal. O pai de um dos agressores pediu clemência ao filho por se tratar de uma criança que já está na universidade.
Verificamos a completa ausência de valores sociais, morais, de cidadania. Cidadão honrado agora é só aquele que pode comprar um celular? É só aquele que pode comprar um bom carro? Que conceito é esse?
Por outro lado, esse crime no Rio de Janeiro faz-nos refletir sobre a forma que estamos tratando os segmentos da sociedade considerados por ela de conduta desviante, como as prostitutas e os homossexuais. Quer dizer que sendo uma profissional do sexo poderia ter sido espancada, roubada e humilhada por aqueles jovens?
Então, é uma sociedade que tem dois pesos e duas medidas. Sobre o caso entendo que a empregada Sirlei foi espancada por cinco jovens na madrugada de sábado no Rio de Janeiro. No interrogatório eles disseram à polícia que pensavam tratar-se de uma prostituta. Se fosse uma prostituta eles podiam sair batendo? Porque era uma mulher, deputada Odete de Jesus, eles saíram batendo, pois não encaram homem para bater.
Por isso, srs. deputados, nós, mulheres, queremos, sim, respeito. É desta forma que nós queremos atuar nesta tribuna.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)