60ª Sessão Ordinária - 15/08/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia; demais membros da mesa: deputado Antônio Aguiar e deputada Ana Paula Lima; sra. deputada; srs. deputados; funcionários desta Casa; amigos que nos assistem; imprensa falada, escrita e televisada, eu tenho feito um estudo e procurado me inteirar sobre os produtos geneticamente modificados. Inclusive, hoje conversei com o deputado Antônio Aguiar, um médico da região de Canoinhas, com o deputado médico Jailson Lima e também outros deputados, e resolvi, deputado Genésio Goulart, entrar com um projeto de lei nesta Casa para que nos produtos geneticamente modificados que são vendidos nos supermercados haja um carimbo de identificação.
Inclusive, eu estou alterando o § 1º do art. 3º da Lei n. 12.128, de 15 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o plantio, cultivo, pesquisa, indústria e comércio de organismos geneticamente modificados no estado de Santa Catarina, cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança - CTCBio - e adota outras providências.
Então, eu estou apenas pedindo que haja um carimbo de identificação, deputado Sargento Amauri Soares, para todos os produtos que nós, consumidores, iremos adquirir nos supermercados.
Nós sabemos que na Europa e nos Estados Unidos há bastante rigor e controle desses produtos, porque ainda não foram feitos os devidos estudos e pesquisas para saber se eles são benéficos ou maléficos para a nossa saúde, causando em nosso organismo, de repente, ao longo prazo, células cancerígenas ou outros tipos de doenças degenerativas e assim por diante. Não sabemos o que a ração que as galinhas caipiras consomem - e depois essa carne vem à nossa mesa - pode causar. Nós não temos estudos.
Então, protocolei recentemente na comissão de Saúde, cuja Presidência está sob o comandado do deputado Genésio Goulart, e também na comissão de Agricultura, que está na Presidência do deputado Moacir Sopelsa. Conversei com os dois deputados e o deputado Moacir Sopelsa vai deliberar na comissão para que haja uma data para a nossa audiência pública.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Gostaria de ouvir o deputado Antônio Aguiar, que vai dar o seu parecer também. Gostaria de saber se v.exa. compraria no supermercado produtos geneticamente modificados e daria para os seus filhos comerem?
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Nobre deputada, eu que faço parte da Mesa desejo cumprimentá-la por ontem ter feito parte da mesa dos trabalhos como secretária ad hoc. Agradecemos o seu trabalho.
Gostaríamos de dizer à nobre deputada que é muito importante realizar esse trabalho como parlamentar, ou seja, chamar a atenção da população no sentido de tomar conhecimento e saber o que consumimos, o que ingerimos. Temos certeza de que este é apenas o início de um trabalho. É importante chamar a atenção dos responsáveis pela saúde no estado, no sentido de saberem como e quando nos alimentamos e de que maneira.
Sem dúvida nenhuma a alimentação atual vai repercutir no nosso organismo. E depois de termos ingerido essa alimentação, a repercussão não tem mais volta. O nosso organismo já absorveu essa alimentação. Portanto, já houve absorção de elementos químicos ou que poderão trazer danos à nossa saúde. E o futuro vai dizer o que está acontecendo com aqueles que se alimentam com produtos transgênicos.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Agradeço o seu aparte, nobre deputado.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Nobre deputada, quero aproveitar a oportunidade para parabenizar v.exa. pela iniciativa da proposição desse debate de projetos de lei, para que aqui, no nosso estado, obriguem o uso do selo informando ao consumidor de que o produto é transgênico.
Lamentamos que esteja liberado no Brasil o plantio e a comercialização de produtos transgênicos. Nós tínhamos um movimento histórico de resistência a esses produtos no Brasil, mas infelizmente foram liberados o plantio e comercialização desses produtos no Brasil em pleno governo Lula, no ano de 2003 para 2004, para nossa decepção, deputado Jailson Lima, porque nós fazíamos parte do movimento de resistência.
É preciso registrar que empresas, monopólios internacionais como a Monsanto, que vendem veneno para a nossa sociedade, sujeito a provocar câncer na nossa família, pagou, há quatro anos, todas as despesas de uma caravana de deputados federais e senadores, para participar de um evento nos Estados Unidos. Vários partidos foram participar desse seminário e voltaram, todos, aceitando que talvez o transgênico não fosse um negócio tão mau assim.
Com certeza, para esses monopólios que nos vendem veneno o transgênico é um grande negócio, mas para a nossa sociedade ninguém tem certeza se é bom. Esse é o problema.
Parabéns a v.exa. pela proposição.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada.
Deputado Jailson Lima, v.exa. é médico. E eu estou indignada porque 70% da produção da soja transgênica está sendo cultivada no nosso estado de Santa Catarina, sem fiscalização alguma. É um abuso contra a família catarinense grandes empresários, querendo encher a mão de dinheiro, cometerem essa grande injustiça.
Deputado Jailson Lima agora para a próxima safra já vão colocar à venda esse produto. E eu quero a opinião de v.exa.
O Sr. Deputado Jailson de Lima - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputada Odete de Jesus, além de honrar esta Casa sempre trazendo matérias importantes, v.exa. está apresentando um projeto de utilidade pública. Como profissional da área de saúde, como médico que sou, logicamente que questiono a forma, eu diria, indevida como os transgênicos foram colocados no país e principalmente pela forma oligopolizada que existe.
Não existem na realidade estudos concretos, pelo menos apresentados até hoje, com relação aos efeitos que podem produzir esses produtos transgênicos na saúde humana, porque normalmente se faz pesquisa com animais.
Por isso, parabéns pela matéria e como médico que sou assino embaixo.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada. Voltarei com o tema no Horário dos Partidos Políticos para concluir o meu pronunciamento.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)