42ª Sessão Ordinária - 23/05/2007
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, antes de fazer o meu pronunciamento, gostaria de registrar a presença, nesta Casa, do vereador professor Léo, de Blumenau, que também foi candidato a deputado federal pelo PDT.
Gostaria também de registrar a visita na nossa Casa, com muito orgulho, de 12 diretoras e de um diretor de escolas do município de Brusque, que a estão aqui prestigiando a nossa sessão da Assembléia legislativa. Trata-se de professoras e diretoras responsáveis pela qualidade do ensino praticado, hoje, no município de Brusque, sendo conceituado entre os dez melhores do Brasil.
Então, às diretoras os meus parabéns pelo trabalho realizado em Brusque em prol da nossa juventude.
O meu pronunciamento, hoje, sr. presidente, deputado Antônio Aguiar, é exatamente sobre a educação. Nós tivemos, na segunda-feira, em Brusque, uma audiência pública na Unifeb para discutir a interiorização e a expansão de cursos superiores em Santa Catarina, inclusive muito bem conduzida pelo nobre deputado e presidente do Fórum Parlamentar Catarinense da Interiorização e Expansão dos Cursos Universitários, deputado Herneus de Nadal, e da qual também participou o deputado brusquense Serafim Venzon.
Foi uma noite muito produtiva, na qual estiveram reunidos, além dos deputados da Assembléia Legislativa, todo o corpo universitário, seja ele docente ou estudantil. E lá surgiram algumas idéias para resolver os grandes problemas que o ensino superior passa, hoje, no Brasil.
Primeiro, somos favoráveis, sem dúvida nenhuma, à criação de faculdades, à interiorização da Universidade Federal de Santa Catarina, mas, por outro lado, não podemos esquecer das instituições que já estão implantadas em toda Santa Catarina.
E ali foi colocado que Santa Catarina é o estado que tem o menor número de universidades federais. Só temos uma, enquanto Rio Grande do Sul tem seis, Paraná tem oito e Minas Gerais tem 12. Não tivemos a felicidade de ter um peso político como estes outros estados, como Rio Grande do Sul, com alguns presidentes; Minas Gerais e São Paulo, com a política do café com leite, que para lá levaram as universidades federais.
Mas o povo catarinense e a classe de professores, diretores e estudantes foram criativos e criaram um sistema aqui inédito no país, que foi o Sistema Acafe, e levaram faculdades e universidades para todos os cantos de Santa Catarina. O Sistema Acafe, hoje, está implantado em mais de 87 municípios de Santa Catarina. Temos que ter o cuidado, nessa interiorização da Universidade Federal, para que também não estejamos prejudicando e matando as nossas faculdades que já estão implantadas.
E os números são importantes porque, hoje, só no Sistema Acafe, existem, sr. presidente, mais de 40 mil vagas ociosas em sala de aula. E a proposta que lá saiu é que o governo federal compre e ofereça essas vagas ociosas nas salas de aula para estudantes carentes, realmente carentes, oriundos de escolas públicas, para que possam ter a oportunidade de fazer a sua faculdade.
E pergunta-se: e dinheiro da onde? Eu vou colocar alguns dados aqui para v.exas. verem como o governo federal pode ter dinheiro. Senão vejamos: no orçamento de 2007, para o ministério da Saúde, R$ 49 bilhões - é muito pouco, o governo ainda quer contingenciar R$ 5 bilhões -; ministério da Educação, R$ 27 bilhões; combate à fome, R$ 24 bilhões; ministério da Defesa, R$ 40 bilhões - o ministério da Defesa quase com o dobro do orçamento do ministério da Educação -; e pior, para o pagamento do serviço da dívida externa do Brasil, R$ 240 bilhões. Ou seja, dez vezes a mais do orçamento da Educação no Brasil estão destinados para pagar os juros da dívida externa.
O dinheiro existe, basta sermos criativos, remanejarmos o orçamento da União, diminuindo nesses ministérios e aí, sim, trazendo essa diminuição dos outros ministérios para acrescentar no orçamento da Saúde e da Educação.
Era isto que eu queria colocar, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)