Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
36ª Sessão Extraordinária - 10/10/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, hoje apresentaremos um projeto que está fazendo sucesso na região de Lages, o Paternidade Responsável. Foi apresentado hoje pela manhã na comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da qual eu faço parte, presidida pela deputada Ada De Luca, e trata-se de um projeto que poderíamos levar para toda Santa Catarina.
Vou resumir: o Paternidade Responsável nada mais é do que dar sobrenome dos pais àqueles que não têm, não pela via judicial, mas pela via da conversa. Por via de uma equipe multidisciplinar, será dado nome àquelas crianças que não têm o sobrenome dos seus pais.
E foi através do Paternidade Responsável criado pelo dr. Silvio Orsatto, que está aqui presente juntamente com o juiz de direito do município de Lages e também com a presidente do Instituto de Paternidade Responsável, sra. Jaqueline Reche, que nasceu o primeiro laboratório de DNA público. Graças a esse projeto de Paternidade Responsável, hoje Santa Catarina é um dos únicos estados que têm um laboratório público de DNA. Antes as pessoas ficavam dois ou três anos na fila de espera para fazer o exame de DNA, e hoje em 45 dias estão sendo resolvidas as questões de paternidade.
Mas para mostrar o que é o Paternidade Responsável, peço à nossa técnica que exiba um filme para que os deputados Professor Grando, Décio Góes, Jailson Lima, José Natal e os demais parlamentares que aqui se encontram assistam. E será bom que ele seja copiado não só por Aracaju e Rio Grande do Sul, mas por Santa Catarina também.
(Procede-se à exibição de um vídeo.)
Só para esclarecimento aos parlamentares, gostaria de dizer que conforme estudo feito pela secretaria da Educação, só na rede pública estadual mais de 80 mil crianças não têm o sobrenome do pai no estado de Santa Catarina. Isso significa que só na área da educação estadual mais de 10% não têm o sobrenome do pai, portanto, não têm pai, só mãe.
Está aqui a equipe do dr. Silvio Orsatto, e esse programa realmente é fantástico. Às vezes não levamos a sério certos programas que não despendem de dinheiro. Nesse aqui não há custo nenhum para dar um sobrenome a uma criança, a um adolescente. E talvez damos muito valor nesta tribuna quando se fala em dinheiro. Qual é o custo do projeto? Quantos milhões vai-se gastar no projeto? Nesse projeto não se gasta milhões, mas se dá dignidade às crianças que estão aí, que ficam, às vezes, com raiva porque não sabem de onde vieram.
Nós somos acostumados a discutir os milhões dos grandes projetos e esquecemos de trazer ao debate grandes projetos sem milhões e que vão beneficiar milhares de pessoas no nosso estado. Apenas propomos, dr. Silvio, que cada um de nós leve esse projeto Paternidade Responsável para as nossas regiões, e que esse projeto não seja só copiado por Aracaju e Rio Grande do Sul, mas que os catarinenses copiem algo bonito que foi feito na região de Lages! Copiar aquilo que é bonito é bom, mas copiar o que é feio, não!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)