26ª Sessão Ordinária - 08/04/1999
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados e demais pessoas presentes a este recinto, há alguns dias, no Município de Joinville, um pai pediu para o filho cortar alguns pedaços de madeira, dando a ele um machado. O pai deu a ele o machado para que pudesse cortar alguma madeira a fim de fazer o fogo, naquele estilo do fogão à lenha. E assim que deu o machado para seu filho, virando-lhe as costas, ele partiu com o machado para cima do pai, picando-o com o machado ao invés de picar a lenha.
Matou o pai instantaneamente com várias machadadas e escondeu-se no mato, passando ali o dia inteiro. No final do dia a polícia arrancou este rapaz, que se encontrava a uma distância de 50, 100 metros de sua casa, e o levou preso.
Somente quando chegaram à delegacia é que constataram que se tratava de uma pessoa demente, de uma pessoa com sérios problemas mentais e que já tinha, inclusive, sido internado, em outras épocas, em hospitais psiquiátricos.
A razão, Sr. Presidente, de se falar sobre isto é a preocupação que este Deputado tem com relação a uma ala do Hospital Regional de Joinville, única ala, diga-se de passagem, que fazia o tratamento de doentes mentais no Município de Joinville, que, lamentavelmente, hoje está desativada. Se nós tivéssemos aquela ala funcionando talvez essa vida não tivesse sido tirada. E digo isto porque provavelmente esse filho, ao invés de estar em casa, estaria fazendo um tratamento psiquiátrico, dentro do Hospital Regional.
Casos como este ou parecidos com este nós temos inúmeros no Município de Joinville, embora nos orgulhamos de dizer sempre que Joinville é a maior cidade de Santa Catarina. Mas, lamentavelmente, também temos que dizer que Joinville tem muitos problemas em determinados setores, especialmente na saúde, sendo os nossos doentes mentais levados para Curitiba ou para Florianópolis, pois em Joinville não existe tratamento psiquiátrico para atender essas pessoas.
Mas eu fiz uma indicação ao Sr. Governador solicitando que S.Exa. viabilizasse, através do Secretário da Saúde, pelo menos, a reativação dessa ala psiquiátrica no Hospital Regional. Ontem, inclusive, conversávamos com o Secretário da Saúde, que esteve visitando esta Casa, e para nossa satisfação notamos o seu empenho, a sua vontade e a sua preocupação em dar vida àquele Hospital, que está caindo pelas tabelas não só na sua estrutura como também no seu quadro funcional e na questão de equipamentos, enfim, está um caos total. Embora seja um hospital que se diz regional, na verdade, não atende sequer o Município de Joinville.
Nós temos aqui conosco o Secretário Eni Voltolini, que tem pela frente um grande desafio, que é tornar aquele Hospital um Hospital verdadeiramente regional. E, para isso, terá que dispender de muita verba, de muita vontade e de muita disposição, senão até mesmo o seu anseio de ser Prefeito de Joinville pode ir por água abaixo.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Nilson Gonçalves, a propósito da sua preocupação que envolve a saúde mental, gostaria de informar que nós estamos desarquivando um projeto de lei, que durante toda a Legislatura passada tramitou nesta Casa, que aborda uma proposta de reformulação da assistência psiquiátrica em Santa Catarina, a fim de que possamos voltar a discutir esse assunto que reputo da maior importância.
Dentro dessa idéia o projeto propõe um novo enfoque, além de compromissar também, a nível regional e municipal, as políticas de saúde com a questão da saúde mental, com núcleos de atenção psicossocial, integrando o doente mental à família, à sociedade, com todo o acompanhamento que deve ter.
Esse projeto também dá possibilidade de nós criarmos, em nível de hospitais, a referida ala psiquiátrica, bem como o hospital-dia e o hospital-noite, além do pronto socorro psiquiátrico.
Este é um assunto que ficou pendente já na antepenúltima Legislatura, na qual ficou tramitado o projeto de lei de autoria do Deputado Idelvino Furlanetto, mas, infelizmente, o projeto sumiu da Assembléia.
Mas nós queremos retomar este assunto e estou apenas lembrando, aproveitando o propósito do seu pronunciamento.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Agradeço o seu aparte, e V.Exa. pode ter certeza que terá neste Deputado um lutador constante em relação a esse segmento. É triste, eu não tenho dentro da minha família nenhum louco, mas tenho inúmeros amigos com familiares com problemas mentais, e é um dos problemas mais sérios que eu reputo dentro da sociedade. Uma pessoa com problemas de ordem mental convivendo no seio da família sem ter onde ser internado é realmente uma lástima.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu quero cumprimentá-lo, Deputado Nilson Gonçalves, pela matéria que V.Exa. aborda.
Eu, que muito pouco tenho visitado o Município e a própria região de Joinville, que sempre imaginei que lá estava instalada a melhor administração municipal de Santa Catarina, por aquilo que nós lemos, por aquilo que ouvimos, por aquilo que é vendido para o Estado de Santa Catarina, por aquilo que chega no Sul do Estado, fiquei assustado quando li o relatório sobre a situação do Hospital Regional de Joinville e da maternidade.
Resumindo, a chamada administração modelo de Santa Catarina se mostrou incompetente para administrar o Hospital Regional, percebendo muitos recursos do Governo Federal para isso.
Eu quero lhe cumprimentar, e sei do grande desafio que está sendo assumido agora pelo Secretário Eni Voltolini, pelo nosso Governo, pelo Governo da Coligação Mais Santa Catarina, e tenho certeza, Deputado, de que com a nossa participação vamos recuperar aquela obra fundamental para Joinville, proporcionando ao seu povo e região melhores condições de aceso à saúde.
Parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - É bom se fazer uma separação: o Hospital Regional de Joinville realmente está um verdadeiro caos, em contrapartida a Maternidade Darcy Vargas, também de Joinville, é um exemplo a ser seguido, tanto que é superavitária, mas suas verbas caem num segmento só, uma vez que é com o sistema pleno de saúde. E esta verba superavitária da maternidade acaba correndo para outros locais.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Deputado, não poderia perder esta oportunidade para cumprimentá-lo, pois V.Exa. tem combatido sempre a ineficiência dos nossos hospitais, principalmente o Regional. Parabéns por mais uma vez ter trazido este problema.
Eu entendo a sua preocupação, Deputado Nilson Gonçalves, porque V.Exa. é uma daquelas pessoas que recebe as grandes solicitações da nossa população, como eu também tenho recebido.
Mas hoje à tarde terei uma audiência com o Deputado Eni Voltolini e vou cobrar dele uma presença mais marcante e do Governador a liberação de recursos, porque sem recursos não poderemos resolver a situação.
Parabéns pelo assunto que V.Exa. traz hoje e a preocupação pela solução do mesmo.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Obrigado, Deputado Adelor Vieira, e quero dizer que é muito importante a sua participação, até pela sua eficiência e representatividade, uma vez que somos do mesmo Município.
Quero agradecer, portanto, o manifesto dos Companheiros.
Eu ainda gostaria de falar sobre uma draga que está no meio do mato abandonada desde outubro do ano passado, perto de Barra do Sul. Mas fica para uma outra oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)