18ª Sessão Ordinária - 02/04/2002
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. Presidente, Srs. Deputados, quero inicialmente manifestar a nossa alegria enquanto membro do Partido Progressista Brasileiro, enquanto integrante da Coligação Mais Santa Catarina, pelo fato do nosso Governador ter dado a resposta tão aguardada nos últimos tempos não só pela base de sustentação desta Casa, não só pelos Partidos que integram a Coligação Mais Santa Catarina, mas por aquilo que apontam as pesquisas e por aquilo que se ouve nas ruas, por toda a sociedade catarinense.
O fato, Deputado Valmir Comin, de o Governador ter assumido definitivamente a candidatura à reeleição tranqüiliza Santa Catarina, porque nos dá a certeza de termos a oportunidade de em 6 de outubro manter pelo voto legítimo, pela participação popular, no comando deste Estado um Governo que efetivamente está marcando época.
Eu tenho dito sempre que o Governador Amin conseguiu superar o seu próprio Governo, uma vez que o atual Governo, eu não tenho dúvida, tem sido o melhor Governo de todas as épocas em Santa Catarina, dadas as condições especiais, condições muito diferenciadas em que foi encontrado o Estado de Santa Catarina em janeiro de 99, um Estado em processo falimentar, um Estado sem credibilidade, um Estado nas páginas policiais, um Estado devendo para os seus colaboradores, para os seus fornecedores, para os financiadores. Mas agora adentra no terceiro ano de Governo cumprindo aquele que é o quarto pilar do nosso Plano de Governo: um Estado vencedor.
Por isso, a notícia de ontem alegra a sociedade catarinense, alegra o povo catarinense, porque nos dá certeza de que teremos mais quatro anos de um governo de vitória, de um governo de austeridade, de um governo de transparência, de um governo de realizações para toda Santa Catarina.
Evidentemente que vamos trabalhar muito depois das convenções, o processo eleitoral não foi deflagrado ainda, mas por aquilo que temos lido e ouvido dos adversários, pelo desespero até, Deputado Valmir Comin, das declarações que temos lido nos últimos dias, das ameaças, das chantagens, das denúncias de falta de empenho até dos Diretórios e dos próprios companheiros, dos nossos adversários, temos a sensação de que os próprios adversários estão reconhecendo que este Governo, pela sua marca, pela sua realização, por aquilo que tem feito por Santa Catarina, haverá de permanecer por mais quatro anos para a tranqüilidade e para o crescimento do nosso Estado.
E aí alguns dos nossos adversários tentam confundir, tentam fazer denúncias infundadas, mas naturalmente o eleitor, o cidadão catarinense, está acompanhando e saberá escolher novamente o que é melhor para si, o que é melhor para o seu Estado.
Eu preciso, também, Deputada Presidente, fazer uns questionamentos nesta tribuna, na tarde de hoje, por conta do que li na coluna do competente jornalista Cláudio Prisco Paraíso, datada do dia 30 de março, no último sábado, com o título Privilégio gerando distorções.
Quanto à matéria abordada pelo eminente colunista,, ao final se percebe que foi repassada pela Deputada Ideli Salvatti. As informações aqui contidas foram repassadas pela Deputada; o que consta do final da matéria precisa ser questionado.
Eu aguardava ansiosamente o depoimento, o pronunciamento da Deputada Ideli Salvatti na tarde de hoje. Sei que a Deputada está com problema de saúde, conversamos com ela agora há pouco; ela está com problema de hérnia de disco, mas naturalmente isso não pode nos fazer calar e deixar de questionar. Porque no nosso entendimento, na nossa convicção, as notícias que foram repassadas pela Deputada ao jornalista Prisco Paraíso não condizem com a realidade. E aí quero dizer, Deputado Valmir Comin, que o questionamento do que está nesta coluna tem que ser feito por nós, Deputados, de outras regiões de Santa Catarina.
No meu caso, um Deputado do Sul do Estado, quero, se efetivamente for comprovado aquilo que aqui está, fazer coro às denúncias, às declarações da Deputada Ideli Salvatti.
No entanto, como nós vivemos num estado de direito, ao denunciante compete o ônus da prova. E eu quero propor, Sra. Deputada, que não se discuta outro tema nesta tribuna antes da comprovação dos fatos colocados nesta coluna.
Deputado Lício Silveira, a matéria diz, lá pelas tantas, que no ano de 2001 dos R$340.000.000,00 que foram repassados pelo Governo Federal para o Estado de Santa Catarina, R$303.000.000,00 deram entrada na contabilidade da Prefeitura da Capital. Quero frisar, dos R$340.000.000,00 informou a Deputada, R$303.000.000,00 deram entrada na contabilidade da Prefeitura da Capital.
Deputada Odete de Jesus, penso que o orçamento total da Prefeitura de Florianópolis não chegou a R$300.000.000,00 no ano de 2001. E vou aguardar, Deputado Lício Silveira, a comprovação dos fatos que aqui estão, porque não é possível...
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Isso foi na época do ex-Prefeito do Partido da Oposição. Acho que o jornalista errou. Eles ficaram devendo três meses de salários. Acho que tem alguma coisa errada nisso. Três meses de salários, pagamento de propaganda, deixaram funcionários sem salário, pagaram as propagandas... Acho que o jornalista está enganado.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu estou aqui questionando, quero questionar. E como já disse, compete ao denunciante o ônus da prova, porque se for verdade o que está aqui, eu vou fazer coro, e tenho certeza de que a maioria dos Deputados do bloco governista também farão coro. Agora, é preciso que se comprove o que aqui está: R$303.000.000,00 dos R$340.000.000,00 na contabilidade da Prefeitura da Capital.
Eu quero a prova. Os documentos precisam ser oferecidos a esta Casa. Não é possível que se saia por aí atirando pela imprensa, jogando penas ao vento e não se comprove nada do que está sendo dito. É preciso comprovar, porque aí nós vamos fazer coro, não tenho dúvida disso.
Não se pode fazer esse tipo de acusações pela imprensa; esse tipo de acusação precisa ser feita aqui, com as devidas provas. Eu não sei se há, Deputado Valmir Comin, uma mágoa talvez não assimilada ainda, talvez não tenha sido assimilado ainda aquele resultado eleitoral de 1996, quando a nossa Prefeita Ângela Amin, para orgulho do nosso Partido e da gente da Capital, resgatou a Prefeitura de Florianópolis das mãos do PT, que se mostrou incompetente, que não soube administrar, que, como bem disse o Deputado Lício Silveira, ficou devendo para os servidores, para os fornecedores, que não realizou.
Penso que a derrota do PT em 1996, não foi assimilada ainda, penso que o bis da derrota em 2000 - quando a nossa Prefeita foi reconduzida já no primeiro turno, e o PT não teve sequer oportunidade de disputar o segundo turno - não foi assimilado ainda. Das duas uma, ou não foi assimilado ainda ou está explícita uma campanha contra Florianópolis. Parece-me que logo a Deputada, que é daqui, da Capital, não gosta mesmo da Capital, parece-me que ela não gosta de Florianópolis, porque vive falando mal dos investimentos, Deputado Lício Silveira, e o que é pior...
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - É inveja, raiva, ódio, incompetência, todos os sinônimos necessários a este aspecto. Porque uma mulher que trabalha como trabalha a nossa Prefeita Ângela Amin, se ela conseguiu esses recursos todos para o Município dela, vamos tirar o chapéu e vamos respeitá-la.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agora, eu não posso calar e preciso questionar, essa é a nossa função, a denúncia infundada.
Deputado Odacir Zonta, é preciso que se comprove, porque se verdadeiramente isso for comprovado, eu voltarei a essa tribuna para mudar o meu discurso, mas quero a comprovação, pois não vou calar mais diante das denúncias infundadas. Ou se apresenta documento, comprova-se o que está falando, ou vou vir denunciar cada inverdade que for produzida através dos meios de comunicação de Santa Catarina. Porque tenho certeza de que a forma como a nossa Prefeita está conduzindo o destino da Capital só orgulha os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)