29ª Sessão Ordinária - 17/04/2002
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu começo a minha falação dizendo o seguinte: como o homem ainda está impotente diante dos fenômenos da natureza? Como hoje é difícil ser agricultor, plantar a terra, tentar ganhar a vida no campo!
Refiro-me à situação assustadora e dramática que está passando hoje o nosso povo, as Prefeituras, os agricultores, e, por via de conseqüência, o comércio de todo o nosso grande Oeste catarinense. Tudo isso devido a mais prolongada estiagem já acontecida possivelmente nos últimos dez ou quinze anos para abastecer os lençóis freáticos da nossa região, pois praticamente não chove desde o mês de setembro do ano passado. São mais de meio ano, são mais de seis meses, que não chove a ponto de formar água suficiente para abastecer o lençol freático e tornar possível a atividade da suinocultura, da avicultura e da agricultura.
Os poços artesianos feitos há muitos anos estão secando. Muitos deles já estão secos, não têm uma gota d’água. Os poços, num esforço heróico, empreendidos pela Secretaria da Agricultura, pelo Governo do Estado, nos últimos meses, nas primeiras semanas, até que ajudaram muito, mas também estão começando a diminuir a sua quantidade de água e começando a secar. Açudes, rios, várias outras fontes de abastecimentos estão secando.
Srs. Deputados a população dos Municípios como União do Oeste, Águas Frias estão precisando fazer um longo trajeto, estão indo buscar água no Rio Chapecó. E a população dos Municípios mais no Extremo Oeste: Santa Helena, Tunápolis, São João do Oeste e outros, devido a gravidade e a falta d’água, estão buscando água no Rio Uruguai, no Rio Peperi, colocando todo o potencial, toda a estrutura que têm em caminhão pipa. Até distribuidores de esterco estão sendo logicamente limpos e aproveitados para buscar água, ainda num último esforço tentar tornar viável e deixar viva a criação de suínos e de aves na nossa região.
O plantio do milho, do feijão, de uma parte da soja e outros cereais plantados no primeiro plantio do ano passado, começando no mês de setembro, outubro, em muitos Municípios se perdeu totalmente.
A Secretaria da Agricultura novamente reabasteceu a região e os Municípios doando novamente sementes e os agricultores fizeram o replantio, a chamada safrinha tanto de feijão e do milho. Isso em janeiro. Mas também hoje podemos dizer que o produto da safrinha praticamente 80% a 90% está dissimado, está totalmente perdido em função da estiagem.
Hoje o Governador juntamente com o Secretário da Agricultura, com os Presidentes da Fetaesc, da Faesc, acompanhados por várias lideranças ligadas ao setor da agricultura, da indústria do Oeste catarinense, estão em Brasília percorrendo vários Ministérios, tendo uma audiência inclusive com o Presidente da República, numa tentativa já quase que angustiante de buscar auxílio do Governo Federal, porque a situação realmente está assumindo proporções de calamidade pública.
Se não chover nos próximos dias, nas próximas semanas, muitas administrações municipais do Oeste catarinense não terão mais viabilidade, estarão impossibilitadas de administrar seus Municípios, de gerir a sua função de administradores municipais devido a esta situação angustiante da seca.
Hoje é preciso não só um salário de emergência, não só um salário chamado bolsa estiagem, pois os Deputados que são da Oeste sabem que uma safra inteira - trabalho de um ano inteiro - estão sendo perdido pelos agricultores. É preciso que o Governo Federal, que o Ministério da Agricultura, que a Defesa Civil, enfim, que outros Ministérios, afetos a esta área, se sensibilizem no sentido de que o nosso agricultor receba não só uma bolsa estiagem mas, na minha avaliação, um salário mínimo por um período de 12 meses até que ele possa colher o fruto da sua próxima lavoura que vai começar a plantar apenas no término do inverno. Enfim, é preciso socorrer esta gente, porque a situação é de calamidade pública
Então, queira Deus que nessa missão do nosso Governador, hoje em Brasília, fazendo uma peregrinação por vários Ministérios, dê resultado e que ele saia de lá trazendo, pelo menos, uma palavra de alento, um estímulo, pois já não dá mais para dizer de salvação, porque infelizmente, a safra está perdida e a questão da água está se tornando dramática.
O Governador, na sua volta, já programou um roteiro para alguns Municípios do Oeste catarinense nesta sexta-feira. E quero até destacar que ele vai começar pelo Município de Bom Jesus do Oeste. Em seguida se deslocará para o Município de União do Oeste. Tão logo irá na região da Amae, para o Município de Bom Jesus e posteriormente irá aos Municípios de São Domingos, Coronel Martins, Jupiá e terminando à noite no Município de São Bernardino.
Vale salientar, Srs. Deputados, que todos esses Municípios onde ele vai inaugurar reformas de colégios, de ginásios, fazer programas do Banco da Terra, inaugurar Centro de Convivência de Idosos, todos - desde Bom Jesus, passando por Jupiá, São Domingos - são administrados pelo PMDB e Coronel Martins pelo PT.
Isso é um exemplo visível, plausível, que o nosso Governador, num período desses, e não só por se tratar dessa situação de estiagem, não está discriminando. Enfim, todos esses Municípios que ele vai visitar nesse roteiro de sexta-feira, dia 19 de abril, ou são administrados pelo PMDB ou pelo PT, mais especificamente Coronel Martins.
Então, orgulho-me por esse fato do nosso Governador não discriminar. Algumas vezes eu já ouvi discursos dizendo que ele está sobremaneira beneficiando a Capital ou Municípios administrados pelo PPB, pelo PFL. Mas a prática diz exatamente o contrário.
Finalizando quero dizer que estamos mais uma vez hoje apresentando um requerimento, cuja mensagem deverá ser dirigida ao Ministério dos Transportes, ao Presidente da República, ao extinto DNER, hoje DNIT, responsável pelo gerenciamento das rodovias federais no nosso Estado, para que de uma vez por todas seja expedida a ordem de serviço para a conclusão da BR-282 no Extremo Oeste Catarinense, ligando o Município de São Miguel d’Oeste ao Município de Paraíso, numa extensão de 29 quilômetros, porque, Srs. Deputados, esse trajeto já foi licitado no ano de 2001, já é conhecida a empresa vencedora, já tem recursos carimbados, recursos garantidos no Orçamento da União dentro do Ministério dos Transportes, na ordem de R$33 milhões. E não se sabe por que até a presente data o Ministério dos Transportes, em Brasília, o DNIT, ainda não expediu a ordem de serviço para que, efetivamente, essa obra tenha início.
É uma obra importante - liga o Brasil à Argentina - esses 29 quilômetros que faltam para a conclusão da BR-282 - São Miguel do Oeste a Paraíso.
A imprensa da nossa região, do Oeste catarinense, está cobrando-nos incisivamente, e com razão, a ordem de serviço para o início dessa obra. Teremos novidades possivelmente na semana que vem.
Creio que esse é também um dos assuntos que o Deputado Federal Hugo Biehl vai tratar ainda nesta semana no Ministério dos Transportes. Assim sendo, na próxima semana, então, teremos novidades.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)