37ª Sessão Ordinária - 07/05/2002
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o setor produtivo, o setor primário, a agropecuária do nosso País é responsável por sucessivos saldos positivos na balança comercial. O superávit previsto para este ano é em torno de 21 bilhões de dólares. É um dos mais expressivos dos últimos tempos, dos últimos anos. No entanto nós vivemos no nosso País um verdadeiro paradoxo. Se ao mesmo tempo experimentamos índices e números tão promissores com relação à balança comercial, o mesmo não se pode dizer e afirmar com relação à situação daquele que trabalha, daquele que produz alimentos no nosso País.
Vivemos agora uma crise muito forte, muito aguda no setor da suinocultura; por isso é oportuno, e vem em boa hora, o seminário que se realiza a partir de hoje aqui na Capital. No entanto não é só neste setor que nós temos experimentado as dificuldades. Encerramos e estamos encerrando agora aqui na Assembléia e em nível nacional, em várias unidades da nossa Federação, em vários Parlamentos, CPI para apurar a cadeia produtiva da produção e comercialização do leite.
Temos os problemas todos que levam hoje, Deputado Moacir Sopelsa, os agricultores em todo o Estado de Santa Catarina a fazer manifestações nas rodovias lá na região de Concórdia, de Chapecó, de Palmitos. Em várias regiões de Santa Catarina os agricultores estão procedendo a manifestações legítimas, procurando sensibilizar a própria sociedade. Mas acima de tudo há carência de ações concretas, de iniciativas do Governo do Estado, do Governo Federal com relação a políticas adequadas para o setor produtivo do nosso Estado.
Falta-nos infra-estrutura quando uma estiagem nos leva um percentual expressivo da produção, como está ocorrendo agora. Os números oficiais indicam uma perda de mais de 50% do total da produção. E também nessa hora nós sentimos a falta de infra-estrutura no que diz respeito ao fornecimento de água potável para consumo tanto humano como animal.
É o setor que produz que está sendo penalizado, Deputado Moacir Sopelsa, e o agricultor que está às rodovias deixando a sua propriedade no dia de ontem e no dia de hoje procura chamar a atenção para o grave problema que ele vive.
Suas famílias, seus filhos, já deixaram a atividade no interior. A grande maioria já busca alternativas de renda, de emprego, de trabalho nos centro maiores, e os problemas sociais se avultam nas metrópoles e nas cidades pólos regionais. E o Governo, tanto do Estado como o Federal, não ouvem os apelos dos nossos agricultores e da nossa gente.
Por isso, Deputado Moacir Sopelsa, lá em Brasília, sindicalistas representantes dos agricultores na tarde de hoje buscam uma resposta aos pleitos que foram formulados, e V.Exa. estava presente ao Fórum Parlamentar Federal, e entregues ao próprio Sr. Presidente da República.
Aqui, em Santa Catarina, o Governo esquiva-se do problema dizendo que investiu 12 milhões de reais. Como que essa afirmação por si só já resolvesse os problemas que são de grande monta, de um elevado prejuízo.
Por isso, Deputado Moacir Sopelsa, V.Exa., que preside a Comissão de Agricultura aqui na Assembléia Legislativa, que tem desempenhado um papel e um trabalho relevante, importantes na defesa do setor primário de Santa Catarina, com certeza vai dar a sua contribuição para que possamos sensibilizar as autoridades constituídas, para que de fato se possa fazer alguma coisa de concreto para diminuir, para minorar, as dificuldades pelas perdas que são irrecuperáveis.
São necessárias ações que visem, que objetivem proporcionar ao nosso agricultor a condição de fazer a travessia neste momento de extrema dificuldade, de prejuízo financeiro e social para toda a região que está sendo atingida, ainda, agora, pelos efeitos da estiagem.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Gostaria imensamente de eu ver a manifestação sempre procedente de V.Exa., para que nós possamos elucidar ainda mais este tema e este assunto.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, Deputado Herneus de Nadal, pelo aparte que V.Exa. me concede, no pronunciamento que V.Exa. faz de um setor que passa por uma dificuldade muito grande, e nós precisamos, juntos, buscar solução.
Na BR-153, Deputado Herneus de Nadal, entre o Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no Município de Concórdia, mais de 15 quilômetros, de cada lado da rodovia, está a fila de caminhões, de carros, porque a rodovia está fechada e o agricultor tentando encontrar e buscar uma solução para o prejuízo que teve com a estiagem.
V.Exa. tem colocado aqui a preocupação dos Srs. Deputados daquilo que podemos ir buscar em conjunto, daquilo que tentamos buscar em Brasília, daquilo que surtiu efeito - a audiência pública proposta por V.Exa., Deputado Herneus de Nadal, lá em São Miguel d’Oeste.
Mas infelizmente, nós temos muita demora, as coisas não acontecem quando é para o agricultor. As coisas acontecem com rapidez quando é para defender grandes grupos, quando é para defender os bancos, mas quando é para defender aqueles que produzem alimentos, todos se esquivam do atendimento.
O próprio Governo do Estado precisa nesse momento se dedicar, quem sabe mais exclusivamente, para o Oeste de Santa Catarina.
Falávamos aqui, Deputado Odacir Zonta, do seminário que terá abertura hoje no Centreventos, que vai tratar de setores importantes como a suinocultura e a avicultura. E trago para informação desta Casa, pelas informações das indústrias, Deputado Herneus de Nadal, que são mais de 100 mil suínos que estão represados nas propriedades esperando o abate.
Nós precisamos construir uma proposta para esses agricultores que acreditaram, que investiram na sua propriedade, que melhoraram os seus plantéis, que fizeram financiamentos para aumentar a produção e que agora pagam para produzir esses produtos.
Quero cumprimentar V.Exa. e agradecer o aparte que V.Exa. me dá. De fato, nós precisamos dar as mãos e encontrar uma solução de ajuda para aqueles que já perderam os filhos da propriedade, porque não têm condições de permanecer na propriedade. E precisamos buscar solução para que eles possam dar uma vida mais digna para a sua família.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - De fato, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o prejuízo não é só de ordem econômica, mas também social. E se os Governos não tomarem medidas que venham a dar condições para que o nosso produtor continue na atividade, com certeza estaremos vivendo para muitas famílias um momento derradeiro, final, na atividade de produzir alimentos aqui no nosso Estado.
É bom que se diga e que se enfatize que só a retórica e só o discurso não resolvem problemas que precisam de uma ação mais efetiva, de políticas definidas na área da agricultura e que precisam de recursos para que de fato possamos dotar este segmento importante que gera impostos, emprego, renda em Santa Catarina e no Brasil de condições necessárias para que possamos dar continuidade a esta nobre tarefa de produzir alimentos para a sociedade não só do nosso Estado, do nosso País, como de todo o mundo inteiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)