8ª Sessão Extraordinária - 11/06/2002
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero agradecer o convite da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itajaí, que me convidou para participar de uma audiência pública no Dia Internacional do Meio Ambiente para discutir um assunto de extrema importância.
A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador João Vequi, do Partido dos Trabalhadores, convidou a sociedade do Município de Itajaí para debater o tema da água.
Quero aproveitar esta oportunidade para chamar a atenção, aqui no Plenário, com relação a alguns aspectos dessa temática.
A primeira questão é que todos sabemos que os recursos hídricos no Brasil e no mundo passam, gradativamente, a preocupar a agenda de todos os cidadãos que habitam em Santa Catarina, no Brasil e no mundo, porque o tema da água durante muito tempo foi tratado de maneira irresponsável pelas autoridades, pelo conjunto da sociedade em geral, podemos dizer assim, uma vez que percebemos que diuturnamente existe uma ação persistente de poluição dos recursos hídricos, seja dos recursos hídricos de superfície - os nossos rios e lagoas - ou subterrâneos.
E cada vez mais, em função da própria poluição dos recursos de superfície, a solução tem sido, ao invés de corrigirmos os erros na forma do uso da água, da poluição industrial, da poluição agrícola, dos resíduos, da química, do chamado veneno que vem sendo jogado na nossa agricultura - e que, por decorrência da chuva e de fatores naturais, vai diretamente para os nossos rios -, cada vez mais buscarmos novas alternativas de águas límpidas, ainda não poluídas.
É certo que os nossos antepassados, quando aqui chegaram, fizeram uma escolha estratégica: construíram as cidades próximas aos recursos hídricos, onde tinha água em abundância. Ocorre que essa ocupação urbana gradativamente foi poluindo esses recursos hídricos, sendo que hoje, se quisermos água não poluída, só a encontraremos em lugares cada vez mais longe de onde o homem está vivendo em aglomerados urbanos.
Isso nos traz uma grande preocupação, porque se nós observarmos que os nossos cientistas, os nossos astrônomos vivem a buscar, a pesquisar nesse universo, quando eles encontram um novo planeta, na euforia da comemoração, a primeira pergunta que nasce é se nesse novo planeta existe água. Por quê? Porque se houver água, existe a possibilidade da vida, existe a possibilidade de ali ter sobrevivência.
Mas por que pesquisar água em outros planetas, se nós temos um planeta, inclusive como cantou Guilherme Arantes, que pode ser chamado de Planeta Água, onde 2/3 da superfície é água e 1% é água potável?
Ao invés de usar, poluir, agredir, degradar, nós temos é que preservar. Ocorrem, portanto, que não há solução para vida neste planeta, esta é a constatação que nós temos que fazer, se não houver preservação da água.
Esse chamado quero fazer com reflexão e ao mesmo tempo dizer que me preocupa, Sr. Presidente, que a partir da Lei n° 9.433, que regula a gestão dos recursos hídricos no País, nós iniciamos gradativamente a cobrança do chamado uso da água, ou seja, a privatização da água.
Esse tema também numa outra oportunidade, Sr. Presidente, já que o meu tempo está-se encerrando, vou voltar à tribuna para poder melhor desenvolver.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)