47ª Sessão Ordinária - 22/05/2002
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nós estivemos acompanhando, entre segunda e terça-feira, a visita a Santa Catarina do nosso candidato à Presidência da República, Luiz Inácio da Silva, que desenvolveu, em nosso Estado, uma intensa agenda.
A sua visita iniciou a partir das 17h, segunda-feira, com a sua chegada em Navegantes e a realização de coletiva à imprensa, atividade com mais de 2.000 pessoas presentes na Associação Recreativa da Artex, em Blumenau. A visita depois foi estendida, ao longo da terça-feira, com um café da manhã com os empresários de Blumenau e depois em Jaraguá do Sul, participando da conferência sindical com sindicalistas de todo o Estado. Ao meio-dia foi feita uma visita à Associação Comercial Industrial de Jaraguá do Sul e durante a tarde no Município de Itajaí, onde foi colher subsídios sobre a questão da pesca.
Não vou detalhar a questão da pesca, porque o Deputado Volnei Morastoni provavelmente saberá melhor do que eu, pois ele coordenou todo esse trabalho da confecção do dossiê e da realidade da pesca em nosso Estado, que vai subsidiar o programa de governo do Lula, podendo explicar melhor no pronunciamento que vai fazer em seguida.
Quero me ater aos debates que Luiz Inácio da Silva desenvolveu em nosso Estado com o setor do empresariado e com o setor dos trabalhadores, o setor sindical de Santa Catarina.
A conversa que Lula apresenta e coloca a respeito da análise do nosso País, e o que se propõe, o que está previsto no seu programa de Governo e na sua ação a partir da posse, se eleito for, e esperamos que seja Presidente da República, não teve nenhuma diferença; nada do que foi apresentado, debatido, proposto e comprometido com os empresários foi feito de forma diferente com os trabalhadores do nosso Estado.
Luiz Inácio da Silva coloca, de forma muito clara, que este Brasil, este País precisa voltar a crescer, precisa apostar na produção, precisa construir o fortalecimento do mercado interno, gerar empregos, desonerar a produção, desonerar as exportações, para que possa ter sobra de caixa, a fim de poder investir na questão da infra-estrutura e na questão social.
Lula colocou, de forma muito clara também, que este País, que é a décima economia do Planeta, não pode mais estar submisso, absolutamente de cabeça baixa, sem iniciativa ofensivas na questão do comércio exterior.
Este País não pode mais aceitar, de forma pacífica, que o Governo dos Estados Unidos estabeleça uma sobretaxa para o aço brasileiro, exatamente este que teve um ganho de competitividade no último período pelo investimento, pela melhoria tecnológica, que hoje está dezenas de vezes superior ao aço americano. E os Estados Unidos, para proteger a sua indústria sucateada, sobretaxa o aço brasileiro para que não tenhamos condição de vendê-lo, de exportá-lo. E o Governo brasileiro, por sua vez, nada faz, não toma nenhuma atitude ofensiva em relação a um crime como esse tomado contra a economia nacional, num setor tão importante.
Estamos agora assistindo ao Congresso dos Estados Unidos aprovar subsídios, Deputado Gelson Sorgato, da ordem de quase US$300 para subsidiar, nos próximos 08 anos, a agricultura americana. E isso tem reflexo na exportação dos produtos agrícolas brasileiros para o mercado consumidor dos Estados Unidos.
Srs. Deputados, nem sequer a denúncia, na Organização Mundial de Comércio, na OMC, o Governo brasileiro, que tem atitudes de capacho, atitudes submissas, de perda de soberania total, teve a capacidade de fazer.
Lula foi muito claro ao dizer que quem tem a décima economia do Planeta tem que ser ofensivo, tem que bater na mesa, tem que buscar parcerias, tem que colocar a produção brasileira em condições de igualdade com os maiores produtores do mundo, porque a nossa economia tem competitividade para ganhar mercados em todos os cantos do mundo.
Esta colocação de Lula apostando na produção, no capital produtivo, na geração de emprego e renda, a partir do fortalecimento do mercado interno, dando condições de distribuir melhor a riqueza que o Brasil acumula, essa disputa lamentável de ser um dos campeões de concentração de riqueza do Planeta está muito clara, mas num País que tem uma das maiores concentrações de terras agricultáveis do Planeta, 1/3 da população brasileira não consegue comer, não consegue consumir 02 mil calorias por dia.
Luiz Inácio Lula da Silva colocou também tanto para os empresários quanto para os sindicalistas e trabalhadores o mesmo compromisso, ou seja, voltar a crescer, desonerar a produção, para que possamos criar trabalho, fortalecer o mercado interno e sermos ofensivos na questão da exportação, termos uma operacionalidade de Governo com relação ao comércio exterior.
Deputado Gelson Sorgato, há um compromisso de quatro reformas! São quatro reformas que não serão feitas no primeiro semestre, porque será preciso ajeitar a casa, estabelecer os fóruns de negociação. Mas no segundo semestre do Governo serão quatro reformas prioritárias que o Lula, de forma muito franca, disse que se não fizer no primeiro ano não fará mais: a reforma tributária, a reforma trabalhista, a reforma da previdência e a reforma que permitirá que tenhamos a condição de disputar o mercado internacional, que é a reforma agrária, questão fundamental para se distribuir riqueza e fazer a geração de trabalho o mais barato no Planeta, que é o trabalho no setor rural.
Então, essas 04 reformas: agrária, previdenciária, tributária e reforma das relações de trabalho são compromissos para o primeiro ano de Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E ele disse, de forma clara, que alguns setores vão ter de ser negociados em mesa, setores que terão de abrir mão de determinadas questões. Tudo isso terá que ser feito com um único objetivo: dar ao Brasil a condição de ser a décima economia com distribuição de renda, valorizando o social.
A repercussão está nos jornais de hoje, Deputado Volnei Morastoni, e o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Jaraguá declara: “A democracia brasileira está consolidada, as instituições estão fortes, a sociedade está preparada para um Governo do PT”.
O Vicente Donini, que é o dono da Marisol, entende que a preocupação do candidato com questões sociais “faz sentido, porque a população precisa aumentar o poder de compra para a economia crescer. Se vencer as eleições, não acredito que haja turbulência”. Wander Weege, da Malwee, disse que o candidato mostrou progresso e apresenta-se mais experiente.
Portanto, o setor produtivo não está preocupado com o Governo de Lula, não! Quem está preocupado com a vitória de Lula é só um setor, que é o que tem se manifestado. É o setor especulativo! É aquele setor que traz para o Brasil investimento à meia-noite e tira às 6h da manhã, levando para as suas matrizes a maior taxa de juros, a lucratividade advinda da maior taxa de juros que é cobrada no planeta e que é cobrada, infelizmente, no Brasil.
Para o setor especulativo é claro que não há interesse de um candidato como o Lula ganhar as eleições, porque ele está dizendo em alto e bom som que no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva a prioridade será o setor produtivo! É a produção que vai ter ação de governo para que possamos crescer, distribuir renda e gerar emprego. É claro que aqueles que se vêm beneficiando dessa política fácil de juros astronômicos - num dia o Brasil tem uma taxa de juros superior aos juros anual de todos os países da Europa e dos Estados Unidos - e da venda de patrimônio público fácil, a preço de banana, estão preocupados com a vitória do Lula. Os brasileiros não estão.
O risco dos brasileiros pela continuidade dessa política econômica que sabemos que pode levar a uma situação idêntica a da Argentina não está sendo esclarecido. Agora o tal do risco Brasil, que é só risco para o capital especulativo, vem sendo alardeado pelos meios de comunicação, mas isso não pega mais, felizmente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)