26ª Sessão Ordinária - 25/04/2001
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero hoje trazer a esta Casa uma preocupação muito grande com relação à saúde em Santa Catarina, mais precisamente ao meio ambiente e diretamente ligado à questão do lixo.
Eu li uma matéria sobre o meio ambiente no jornal A Notícia, recentemente, e destaquei, dentre outras que tenho colecionado, o depoimento de uma criança de 11 anos de idade, o André Nass, de Joinville, que diz o seguinte: resolvi selecionar o lixo e recolher as garrafas plásticas e as latas que estavam misturadas aos restos de comida. Vendi todo o material e consegui pagar a primeira parcela de minha televisão.
O depoimento é do estudante André Vinícius Nass, de 11 anos.
O garoto, motivado pelo desejo de recuperar a televisão que foi retirada da casa por oficiais da Justiça para o pagamento de uma dívida, acabou descobrindo que parte do lixo produzido em sua residência poderia ser transformado em dinheiro.
Esta lição do pequeno André inspirou-me a falar, nesta tarde, sobre a coleta seletiva do lixo, o seu tratamento e o seu destino final, Deputado Ivo Konell.
O lixo pode ser considerado como uma verdadeira bomba, uma bomba relógio que está, a cada dia que passa, mais perto de ser detonado. A destinação do lixo pode ter uma solução consensual, pode ter um envolvimento entre autoridades públicas e a comunidade de um modo geral.
A manipulação do lixo envolve todos nós. E vejo, com tristeza, que pouco se está fazendo para resolver o problema do lixo.
Li, recentemente, outro artigo, no qual a Fatma está fechando o cerco contra os lixões. É uma boa medida, mas penso que precisamos falar mais sobre esta questão do lixo, penso que precisamos conscientizar mais a nossa população, porque o lixo é um problema mas também pode ser uma solução.
Lembro-me, quando estive em Miami, do Seminário de Administração Pública, que o Condado de Dade, na região metropolitana de Miami, promove. E agora no mês de maio teremos mais um seminário dessa mesma envergadura. Eu me lembro que eu e o então Deputado Wilson Wan-Dall visitamos uma usina de incineração de lixo, onde 30% do lixo da cidade de Miami é incinerado e gera energia elétrica para uma cidade de até 120.000 habitantes.
Eu tenho pensado: será que vamos continuar com os lixões? Tenho a foto estampada de um dos lixões, onde aparece urubus, porcos, cachorros, vacas e todo tipo de animal. E também vemos constantemente nesses lixões a presença de crianças, de jovens, de senhores, de senhoras que estão ali catando o lixo, vivendo numa situação bastante desconfortável, para tentar sobreviver disso.
Creio que se nós atentarmos para o problema do lixo, poderemos encontrar a solução ideal.
No Estado de Santa Catarina, num levantamento que foi feito recentemente, diz que no indicador resíduos sólidos do ranking de qualidade de vida, divulgado no final do ano passado, 143 cidades, no nosso Estado, têm uma situação de lixo condenável, o lixo está numa situação condenável, o tratamento é qualificado como uma situação condenável; os outros 112 Municípios apresentam soluções consideradas precárias e apenas 23 cidades apresentam condições desejáveis. Realmente é um quadro muito ruim.
E o que fazer? Todos os dias são produzidos cerca de 4.200 toneladas de lixo doméstico em Santa Catarina. Isto significa dizer que cada catarinense produz, diariamente, em torno de um quilo de lixo. Eu produzo um quilo de lixo por dia, Deputado. V.Exa. também. E os Deputados Herneus de Nadal e Gelson Sorgato também. Todo cidadão catarinense produz em média um quilo de lixo.
E nós estamos chegando num momento onde não se pode tratar essa questão de forma irresponsável.
Nós sabemos que pela Constituição o lixo é uma obrigação das autoridades municipais. Mas acontece que os Municípios estão tão empobrecidos que eles mesmos, se fizermos uma avaliação, estão hoje sem condições de encaminhar uma solução favorável para esse problema.
Então, alguém pode perguntar: qual é a solução, Deputado Adelor Vieira? Eu vejo como solução uma parceria, um engajamento do Governo do Estado, do Governo Federal e da sociedade organizada. A começar pela educação, pela coleta seletiva do lixo. E nós vamos, então, gradativamente, alcançando o nosso objetivo, que é a melhor qualidade de vida. Algumas cidades estão preocupadas, mas não têm condições.
Assim sendo, eu queria lançar um desafio e estou preparando uma moção para ser encaminhada ao Ministro do Meio Ambiente, a fim de que se viabilize junto àquele Ministério um programa especial para se fazer o tratamento adequado do lixo. Seja ele lixo doméstico, lixo industrial, lixo hospitalar ou lixo tóxico.
Caso contrário, se não houver por parte das autoridades uma atenção neste particular, nós vamos estar comprometendo cada vez mais a saúde da nossa população.
Os nossos lençóis freáticos estão sendo comprometidos. A nossa água está sendo contaminada. E a água neste milênio é um combustível para a nossa vida, para o nosso viver.
Há alguns anos, há uns 30 anos, um cidadão profetizou em uma das reuniões que participei em Florianópolis e em Joinville o seguinte: prestem atenção os senhores, pois ainda se vai pagar muito caro pela água. Os senhores vão comprar água a preço superior ao que hoje se paga pelo combustível. E nós já estamos quase chegando a este ponto.
E como evitar a escassez e a contaminação das nossas nascentes e das nossas reservas de água? Eu entendo que devemos começar pelo tratamento do lixo. E se nós fizermos um pequeno investimento, a começar pela educação das nossas crianças, seguindo-se pela educação nos nossos lares, por nós mesmos, Deputados, em nossos gabinetes, fazendo a seleção do lixo, e começarmos a falar mais sobre esse tema, se começarmos a incutir isso no seio da nossa sociedade, não tenho dúvidas de que em um breve espaço de tempo a nossa população saberá valorizar o lixo e não jogará indiscriminadamente aquilo que pode ser reaproveitado.
Tem muita coisa que pode ser reaproveitada. Se eu tivesse mais tempo poderia citar números do quanto se pode reaproveitar do lixo diário, ou seja, papel, plástico, metais, vidros. Enfim, tudo isto poderá ser reaproveitado e esse reaproveitamento poderá gerar riquezas e com elas poderemos melhorar a nossa qualidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)