10ª Sessão Ordinária - 14/03/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Permita-me interrompê-lo, Deputado Joares Ponticelli, já que os outros Deputados estão-me cobrando, mas quero também agradecer aos funcionários do meu gabinete que aqui vieram prestigiar a minha posse.
(Palmas)
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - A nova posse de V.Exa, não é, Deputado?!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Definitiva, acho.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Afinal de contas, se bem me recordo, V.Exa. já tomou posse na madrugada do dia 16 de fevereiro e agora volta ao comando da nossa Casa. Mas quero corroborar com as palavras do Deputado Nelson Goetten: espero que a partir de amanhã, definitivamente, com esta questão resolvida, possamos, ao completar já 30 dias sem praticamente nenhuma atividade nesta Casa, começar o nosso ano legislativo, a fim de trabalharmos em prol da sociedade catarinense.
Pelo curto espaço de tempo que tenho, vou usar o horário dos Partidos Políticos para fazer a prestação de constas, juntamente com os Deputados Sandro Tarzan, Adelor Vieira e Jaime Mantelli, da nossa viagem, durante 17 dias, à China, à Índia e aos Estados Unidos.
Quero fazer uma referência aqui, Sr. Presidente e Srs. Deputados, à situação caótica em que se encontra a BR-101, no Sul do Estado.
Antes da viagem, apresentei um requerimento propondo a constituição de uma Comissão Parlamentar Externa, composta por cinco Deputados, para tratar desta questão. Mas nós precisamos ampliar, até já estou mudando o requerimento, somos em oito Deputados do Sul do Estado, e penso que esses oito devam participar e ampliar, para que possamos efetivamente buscar uma definição sobre a situação da BR-101 no Sul do Estado.
Srs. Deputados, essa carnificina da BR-101 não pode continuar! Perdemos no sábado, após o Carnaval, no trevo do Município de Sangão, na BR-101, uma importante liderança empresarial de Tubarão, o nosso já saudoso Antenor Lemos.
Ele, um jovem empresário, com 38 anos, do setor de construção civil e terraplenagem, quando dirigia a Associação Comercial Industrial de Tubarão, foi um dos primeiros líderes empresariais a abraçar o movimento pela duplicação da BR-101, aquele movimento que surgiu no Sul do Estado, para que ela não parasse em Palhoça, que fosse até Osório. Mas, lamentável e tragicamente, o nosso querido Antenor Lemos nos deixou há mais de uma semana.
Sentimos na população tubaronense e nas lideranças de toda região muita revolta pela falta de definição. Não podemos admitir questões entre Ibama e DNER, porque me parece que esta situação está muito tranqüila para quem, efetivamente, tem que investir na BR-101! O Ibama, com todo o respeito que tenho ao órgão, na minha avaliação, está levando muito tempo para se posicionar, para se manifestar sobre as questões ambientais da duplicação.
E aquele impasse de Laguna e de Araranguá sobre o traçado também precisa ser resolvido. Se não houver consenso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, será necessário que haja uma decisão. Se a comunidade está dividida, então, que se adote uma decisão, nem que seja errada, mesmo não agradando a todos. É impossível agradar a todos porque há, efetivamente, uma divisão na população de Araranguá, especialmente. Mas é preciso que se decida o impasse e que se comece, efetivamente, este investimento.
Este é o penúltimo ano do Governo Federal, o ano que vem será o ano de eleição e nós sabemos das dificuldades para uma obra desse vulto, uma obra de mais de R$1.000.000.000,00, iniciar num ano de eleição. No ano seguinte, 2003, vai ser o primeiro ano de mandato do novo Governante e vamos esperar, no Sul do Estado, até quando pela duplicação da nossa BR?!
Nós, Sr. Presidente, que percorremos o trecho Tubarão a Florianópolis em uma hora e 15 minutos, uma hora e 30 minutos, no máximo, temos que sair de Tubarão, com mais ou menos duas horas antecipadas do nosso compromisso aqui, sob risco de não chegarmos em tempo. Agora, no verão, nós chegamos a levar, Deputado Reno Caramori, mais de quatro horas para percorrer esse trecho.
Não é possível que esta situação não tenha uma solução imediata! Nós precisamos nos mobilizar!
Esta Casa precisa fazer ecoar a revolta da população do grande Sul catarinense! São quase um milhão de habitantes que se estão arriscando quase que diariamente ao ter que enfrentar a BR-101. É uma situação de risco e nós precisamos, efetivamente, buscar a definição. O Ibama e o DNER precisam se decidir.
Este investimento precisa acontecer sob pena de nós vermos, ainda, muitas famílias perderem seus entes queridos, como vimos no último final de semana, com a morte do nosso querido Antenor Lemos.
Aproveito esta oportunidade para, mais uma vez, manifestar a toda família Lemos, à comunidade tubaronense, que tanto estimava o nosso querido Antenor, o profundo sentimento da classe política regional, pela perda de um empresário tão bem sucedido e que tanto labutou pela causa da duplicação da BR-101, no Sul do Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR.)