95ª Sessão Ordinária - 20/10/2011
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, quero agradecer ao deputado Sargento Amauri Soares e também à deputada Ana Paula Lima por permitirem que usasse a palavra com antecedência, por conta de compromissos que tenho em seguida.
Eu gostaria de fazer um rápido relatório da viagem que fizemos até Brasília, num compromisso com o ministro dos Transportes, compromisso este marcado pelo senador Paulo Bauer, que contou com a presença não apenas do senador Paulo Bauer como também do representante do governador, secretário regional Bráulio Barbosa, de Joinville.
Estiveram presentes também prefeitos da nossa região, presidentes de associações comerciais e industriais, os deputados federais Esperidião Amin, Décio Lima, Mauro Mariani, o meu particular amigo deputado federal Jorginho Mello e o deputado federal Ronaldo Benedet.
Também tivemos a presença muito importante do senador Luiz Henrique da Silveira, do mentor do encontro, senador Paulo Bauer, e do senador Casildo Maldaner. Este deputado estava representando a Assembleia Legislativa, como representante legítimo da região norte-nordeste de Santa Catarina.
Ocupo esta tribuna para dar algumas pinceladas, digamos assim, sobre o que aconteceu em Brasília, no dia de ontem, no encontro marcado para às 15h.
O ministro nos recebeu com muita educação. Foi muito acessível, digamos assim, e na abertura dos trabalhos o senador Paulo Bauer fez um retrospecto de tudo o que já aconteceu com relação à duplicação da BR-280. Ele fez um relatório que começou por 2000, quando houve uma emenda parlamentar coletiva da bancada catarinense para a elaboração do projeto de duplicação da BR-280. Discorreu também sobre o ano de 2001, quando o ministério dos Transportes lançou o edital de licitação. Falou sobre 2002, quando o ministério dos Transportes e o DNIT suspenderam a edição da ordem de serviço.
Em 2003, com o deputado Paulo Bauer, lideranças da região e este deputado também, em audiência com o ministro dos Transportes, foi feito um pedido da ordem de serviço autorizada na ocasião. De 2003 a 2007, as empresas elaboraram o projeto, através da superintendência do DNIT, e houve reuniões com prefeituras e com a imprensa, quando foi discutido esse projeto exaustivamente. Em 2010, o DNIT publicou o edital de concorrência, no final de outubro, e ainda agora, em maio deste ano de 2011, o edital novamente foi publicado. Mas em julho de 2011 o edital foi anulado.
Assim foi discorrido o assunto sobre a duplicação da BR-280 para o ministro, que escutou atentamente. Depois, todos os representantes dos segmentos tiveram oportunidade também de fazer a sua explanação ao ministro. E eu - inclusive, como caixa de ressonância que sou da comunidade do norte de Santa Catarina, até porque tenho programa de televisão e rádio e sinto muito mais forte a insatisfação daquela região - pude passar ao ministro quanto estamos sofrendo com mortes por atropelamento, acidentes com veículos, naquela rodovia.
Houve a tentativa de paralisação do tráfego com barreiras por parte da população. A comunidade diversas vezes quis fazer isso para chamar a atenção das autoridades. E o ministro ouviu atentamente todos nós e quando se pronunciou foi muito interessante, porque fez questão de frisar que tem a melhor das intenções e disse: "Quero que os senhores levem para Santa Catarina que este governo está interessado em duplicar a BR-280, e que vamos fazer isso". Entreolhamo-nos e eu, que estava mais perto do ministro, disse: "Perdoe-me a irreverência, mas precisamos de datas, precisamos saber quando, como e de que forma teremos as máquinas roncando na BR-280." E tivemos uma surpresa. O ministro tinha, não diria total, mas um grande desconhecimento do que acontece em relação à BR-280. Tanto que, depois de várias interpelações, pediu licença a todos, pediu alguns minutos e retirou-se do recinto. Passados uns 15 minutos, ele voltou e aí, sim, com alguma informação.
Deduzimos que ele ligou para o superintendente do DNIT, em Santa Catarina, para se colocar a par do problema da BR-280 e dar então uma resposta. E a resposta foi que haverá uma reunião com os técnicos todos, ainda na semana que vem, inclusive com o superintendente do DNIT de Santa Catarina.
Ficou, então, marcada para o dia 9 de novembro, às 15h, uma nova reunião, para daí, sim, dar-nos a data da nova licitação e também a data do início da duplicação da BR-280, ou seja, para dizer com exatidão quando é que as máquinas vão começar a roncar na BR-280.
O deputado Décio Lima, de Blumenau, interpelou também o ministro com relação à BR-470, por várias vezes. E eu, em certo momento, até pensei em dizer ao deputado que essa reunião dizia respeito à BR-280, mas entendi a sua vontade e o seu desejo de também ter uma palavra relacionada à BR-470. E também descobri que há desconhecimento do ministro em relação à BR-470.
Mas nessa próxima reunião que teremos no dia 9, o ministro ficou de trazer também uma resposta ao deputado Décio Lima e aos representantes daquela região sobre a BR-470, deputada Ana Paula Lima. Por isso, acho que a interferência do deputado foi muito importante.
Assim teremos uma resposta para os dois principais problemas de Santa Catarina nos dias de hoje. E também com respeito à BR-101 será dada uma explicação sobre esse imbróglio todo, essa confusão toda, pois a situação não ata nem desata, e ninguém sabe aonde vai se chegar.
Os problemas sérios que temos em Santa Catarina hoje se chamam BR-280 e BR-470.
Há um desejo muito forte dos senadores da República que representam Santa Catarina de que o governo passe para o estado essa responsabilidade, que o estado possa estadualizar essas rodovias e aí, de sua iniciativa, começar a duplicação. Mas deu para sentir por parte do ministro que não existe essa intenção. Se não existe essa intenção, vamos aguardar ansiosamente o dia 9 de novembro para que possamos, já com elementos mais concretos, dar uma satisfação não apenas à comunidade do norte e nordeste de Santa Catarina, como também ao alto vale, no que diz respeito à BR-470, e dizer que a reunião com o ministro deu frutos.
Obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)