35ª Sessão Ordinária - 03/05/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, sras. deputadas, srs. deputados, vou tecer meu comentário hoje na linha do sistema modal.
Gostaria de registrar com satisfação a presença do prefeito de Pedras Grandes, sr. Antônio Felippe Sobrinho, do presidente da Câmara Municipal, João Felipi, e dos vereadores Gilmar José Rodrigues e Sidney. Também registro a presença do vice-prefeito de Urussanga, sr. José Rogério Francisco dos Santos, popular Zelo, do presidente da Câmara de Vereadores, vereador Paulo Cesar Barrichello, do Epagriano e do Emílio Della Bruna, que vêm participar de uma reunião na tarde de hoje, às 18h, na Comissão de Transportes, quando teremos a presença do secretário de Transportes e Obras, Valdir Cobalchini, e do presidente do Deinfra, Paulo Meller, para fazerem uma explanação de como anda todo o sistema e o programa rodoviário no estado de Santa Catarina, as condições das nossas rodovias, oportunizando a condição dessa comissão fazer a reivindicação da execução do projeto que liga a rota dos Imigrantes, Pedras Grandes, ao município de Urussanga, passando pela comunidade de São Pedro.
Sra. presidente, tive a oportunidade de participar, juntamente com o deputado Dirceu Dresch e a deputada Luciane Carminatti, com o deputado federal Pedro Uczai, que também já foi deputado desta Casa, da formação da Frente Parlamentar das Ferrovias.
É impressionante o disparate e a desproporção do sistema de cargas rodoviário, ferroviário e hidroviário.
A extensão da malha ferroviária no Brasil, hoje, compreende uma dimensão de 28.476km. Matriz de transportes: rodoviárias 58%, ferrovias 25% e hidrovias 13%. Realmente está havendo uma inversão. Projeção da Matriz para 2025: no sistema modal a participação no sistema rodoviário é de 58%, uma redução de 30% para 2025. No setor ferroviário é de 25% em 2005, com uma redução de 35% para 2025. E no sistema aquaviário, de 13%, em 2005, para 29% em 2025.
No cenário ferroviário anterior, em 1996, a única operadora é a rede Ferroviária Federal S.A; a malha ferroviária compreendia uma extensão de 22 mil km de linhas; 44 mil empregados; uma produção de 66 milhões (TU/ano); uma receita de R$ 662,3 milhões/ano; acidentes, 75.5 (acidentes por milhão de trem Km). O dado serve como referência.
Passivo da extinta Rede Ferroviária Federal: déficit operacional de R$ 17,6 bilhões e ações trabalhistas numa monta de R$ 8 bilhões.
O cenário ferroviário atual, em 2010, compreende as seguintes concessionárias:
ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A (Ferronorte);
ALL - América Latina Logística Malha Oeste S.A (Novoeste);
ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. (Ferroban);
ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A.;
Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA (Vale);
Ferrovia Tereza Cristina S.A. - FTC;
Ferrovia Tereza Cristina S.A.;
MRS Logística S.A.;
Transnordestina Logística S.A.;
Vale S.A. - Concessionária da Estrada de Ferro Vitória a Minas, Estrada de Ferro Carajás e trecho da Ferrovia Norte Sul.
Esse é o cenário ferroviário atual, em 2010. O modelo de concessão é arrendamento dos bens operacionais, com prazo de 30 anos renováveis. A malha de 22.000km passou para 28.228km, com 38.595 mil empregados, com uma produção de 471 milhões de toneladas e uma receita de R$ 14 bilhões. O número de acidentes teve redução de 79,7%.
Os ativos operacionais foram transferidos para o DNIT. Os ativos não operacionais foram transferidos para a SPU e os passivos foram assumidos pela União.
Quanto aos benefícios financeiros, em 2010, o valor da arrecadação de impostos, arrendamento e Cide pagos pelas concessionárias foi de R$ 13,8 bilhões.
Sobre os investimentos nas malhas concedidas à iniciativa privada, para a União o acumulado foi de R$ 1,140 bilhões e para o setor privado o acumulado foi de R$ 24,023 bilhões."
Isso representa dizer que um é um sistema falido. Com a abertura das parcerias, da privatização, as ferrovias se expandiram evidentemente muito aquém ainda do que os estados e a Federação necessitam.
O diretor da rede ferroviária Tereza Cristina, o engenheiro Benoni, na comitiva do governo do estado, no município de Tubarão, na semana próxima passada, na sua exposição, fazia um comparativo, mostrando que hoje o custo Brasil está em torno de R$ 110,00 por tonelada enquanto o custo da rede ferroviária está em torno de R$ 75,00.
Realmente houve uma inversão à manifestação e à posição norte-americana no Congresso Nacional, no Senado da República, anos atrás. Mudou completamente o cenário do sistema modal no país, retrocedendo no seu desenvolvimento, pois, em 1980, por exemplo, nós tínhamos o PIB parecido, quase idêntico ao da China e hoje há uma desproporção.
Sabendo que eles são experts em produção de médio e longo prazo e que se o país continuasse investindo na malha ferroviária, certamente, seria um grande concorrente, até pela extensão territorial... Logo um país de dimensão continental, com uma terra produtiva e um povo trabalhador, certamente seria o gigante da produção e dominaria o mundo.
Por isso, a política equivocada naquela ocasião fez com que houvesse um retrocesso no desenvolvimento do país, que está sendo retomado. Por isso, precisamos enaltecer a posição e a frente do governo federal, já iniciada no governo Lula, agora tendo continuidade no governo Dilma Rousseff.
Mas a participação efetiva e a abertura da parceria pública privada são essenciais para o macrodesenvolvimento de todas as regiões compreendidas e em todos os estados da federação deste país. Não diferente é a luta incansável deste Parlamento e também do governo do estado pela translitorânea.
A bancada federal catarinense quer integrar os portos de Santa Catarina do sul até o norte e também a construção da Ferroeste para o escoamento dos produtos agrícolas e da produção de frango e de suínos que se destaca agressivamente no oeste de Santa Catarina.
Por isso, é sempre um prazer usar a tribuna e fazer uma manifestação sobre um tema tão importante, tão pertinente, pois certamente vai haver uma inversão do sistema modal não somente de Santa Catarina, mas do Brasil. E um estado como o nosso, exportador, necessita de uma logística facilitada, flexibilizada, para poder competir num mercado globalizado.
Era isso, sra. presidente, o que tínhamos para hoje.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)