42ª Sessão Ordinária - 18/05/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, daqui a pouco a dra. Priscilla Linhares Albino, do Ministério Público, vai utilizar um espaço neste plenário para falar sobre o trabalho excepcional que o MPE vem realizando em Santa Catarina, no combate aos crimes cibernéticos, à pedofilia, exatamente no Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil.
Estamos ansiosos para ouvi-la, dra. Priscilla, e não posso deixar de fazer algumas observações a respeito deste tema atual, pertinente e que requer um esforço de todos nós, para que possamos constituir uma verdadeira cruzada no sentido de ajudar o Ministério Público e as autoridades policiais a colocarem definitivamente, deputado Ismael dos Santos, os pedófilos, os criminosos, os bárbaros atrás das grades.
Sr. presidente, hoje é um dia de mobilização, é um dia de realização de palestras, de distribuição de material, é um dia em que Santa Catarina e o Brasil se mobilizam para dar apoio às nossas autoridades, para que possamos diminuir e acabar com esses crimes bárbaros que acontecem todos os dias.
Esta semana a Polícia prendeu um bandido que participava de uma rede internacional de pedófilos, que morava em São José, no nosso território. Ele é um bancário, portanto, uma pessoa de classe média. Isso significa dizer que eles estão por todos os lugares e muitas vezes próximos de nós.
Quero também dizer que os dados de violência sexual, em Santa Catarina, assustam-nos. Segundo o Disque 100, no ano passado houve 600 denúncias; dessas, em torno de 30% diziam respeito a crimes de exploração sexual, que muitas vezes, dra. Priscilla, ficam impunes exatamente porque são praticados por pais, padrastos ou parentes. Diante disso, os familiares não comunicam às autoridades policiais.
Sr. presidente, quero informar também que sou autor de uma lei - é deselegante falar sobre aquilo que se faz - referente às lan houses, que foi aprovada por unanimidade neste plenário. Inclusive, o deputado Kennedy Nunes fez uma ação rápida junto ao governador em exercício naquele momento, para que a lei fosse sancionada. Essa lei foi objeto de matéria na mídia nacional e exige que os usuários de lan houses em Santa Catarina registrem o RG, o IP do computador utilizado, o telefone, o endereço, o nome e o horário em que o computador foi utilizado. As lan houses também têm que instalar câmeras de monitoramente.
Ora, com essa lei estamos dando elementos para que a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Ministério Público possam prender os criminosos que utilizam a internet, essa poderosa ferramenta quando utilizada para o bem, mas também poderosa quando utilizada para o mal, principalmente no que diz respeito aos pedófilos.
Recebi, há poucos dias, uma sugestão da promotora de Justiça, Priscilla Linhares Albino, para que propuséssemos uma emenda a essa lei, no sentido de aperfeiçoá-la e criar mecanismos de proteção aos adolescentes que utilizam as lan houses. Essa emenda, dra. Priscilla, tramitou na comissão de Constituição e Justiça, já passou pela comissão de Segurança Pública e muito em breve deverá ser apreciada por este Plenário, quando certamente deverá ser aprovada.
Sr. presidente, tudo aquilo que fizermos no sentido de dar uma contribuição às autoridades policiais, ao Ministério Público para que possamos punir esses criminosos bárbaros é muito pouco diante da gravidade desse problema em Santa Catarina e, sobretudo, no Brasil. Portanto, a Assembleia Legislativa também está participando dessa campanha que o Ministério Público realiza.
Hoje, deputada Luciane Carminatti, é um dia de mobilização, é um dia de conscientização, é um dia de conjugação de forças, sobretudo da sociedade civil organizada, para que possamos implementar ações no sentido de prender os pedófilos que atacam covardemente as nossas crianças e os nossos adolescentes.
Queremos, portanto, deixar os nossos elogios à Polícia Civil, à Polícia Militar de Santa Catarina e ao Ministério Público pelo trabalho eficiente, inteligente, corajoso e ousado que tem feito para punir os crimes cibernéticos em nosso estado. Inclusive, tive o prazer de participar do lançamento de uma campanha que está sendo realizada em nosso estado, dra. Priscila, na sede do Ministério Público.
Daqui a alguns minutos a senhora vai fazer uso da palavra neste plenário e com certeza trará informações fundamentais, precisas e importantes para que este Parlamento possa continuar dando uma contribuição significativa no sentido de combater a exploração sexual infantojuvenil que acontece em Florianópolis, em Santa Catarina, no Brasil e no mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)