44ª Sessão Ordinária - 25/05/2011
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Quero inicialmente saudar o presidente em exercício, as deputadas, os deputados, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Neste momento, em nome da bancada do PMDB, faço uma manifestação sobre uma audiência pública ocorrida na manhã de hoje, neste plenário, quando discutimos a situação das autoescolas de Santa Catarina.
Através de uma comissão de deputados desta Casa fizemos uma tratativa com a secretaria de estado da Segurança Pública, com o Detran, com a PGE e com o Ministério Público, buscando alguns encaminhamentos no sentido de regularizar definitivamente, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, a situação das autoescolas em Santa Catarina.
Sendo assim, gostaria de tornar público para toda Santa Catarina que, através de um esforço empreendido por este Poder e por todos os deputados que o compõem, conseguimos fazer a integração de vários órgãos governamentais para juntos construirmos um TAC para regularizar essa situação em nosso estado.
Esse Termo de Ajustamento de Conduta foi amplamente discutido com as autoridades governamentais, e aí cito o governador Raimundo Colombo, o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, o secretário de estado da Segurança Pública, dr. César Grubba, o diretor-geral do Detran, Vanderlei Rosso, e o promotor de Justiça responsável pela área da moralidade pública em Santa Catarina, dr. Aor Steffens Miranda.
Dessa forma, a partir das 8h do dia de hoje estão liberadas todas as autoescolas que estavam temporariamente impedidas de atuar nos municípios do estado. O TAC em questão estabelece as regras do edital de licitação e talvez dentro de 15 dias esteja publicado no Diário Oficial do Estado.
Havia uma discussão e várias vertentes de entendimento. Por isso, esta Casa, através de alguns parlamentares, estabeleceu um entendimento com o Executivo estadual, após contínuas reuniões, resolvendo um problema que estava afligindo a sociedade catarinense em relação aos centros de formação dos condutores, as antigas autoescolas.
Então, quero dar o testemunho de que através do diálogo, indiscutivelmente, é possível buscar a saída para os problemas que o dia a dia nos apresenta. Vivemos numa sociedade democrática em que as pessoas têm a livre condição de dizer o que pensam, mas também a obrigação de respeitar as opiniões diferentes. Esse TAC que o Ministério Público promoveu juntamente com alguns órgãos do governo do estado é uma demonstração inequívoca de que juntamos os diferentes, deputado Darci de Matos, que entenderam que deveriam seguir um mesmo caminho. Isso nos prova, deputado Ismael dos Santos, que é possível, através do diálogo, construir algo que no primeiro momento parecia impossível.
Logicamente que nós, durante muitos dias, procuramos vários agentes governamentais, e quero, de público, agradecer a forma como fomos recebidos e como fomos tratados. Ao final, prevaleceu o bom senso e aparando as diferenças construímos a solução para toda uma categoria, as mais 400 autoescolas catarinenses.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado, primeiramente quero dizer que, quiçá, consigamos, nesta questão do magistério, estabelecer um diálogo que possa levar a uma solução pelo menos razoável para o conjunto da sociedade catarinense, para o conjunto dos trabalhadores do Magistério, dos poderes constituídos. Esta Casa desempenhou um papel importante, como ficou comprovado, na solução dos problemas das autoescolas.
Desejo registrar que a sua participação nesse processo foi fundamental, não obstante ter sido eu o autor do requerimento pedindo a realização da audiência pública. Isso há mais de dois meses, antes de começarmos a conversar a respeito desse assunto. Mas com certeza, quando v.exa. assumiu essa posição e a partir do seu trabalho, da sua articulação com as autoridades do governo às quais v.exa. se referiu, é que a coisa começou a andar no sentido de haver uma saída negociada, uma saída possível dentro da legalidade, dentro da negociação, dentro da boa política. Quiçá tivéssemos mais 39 deputados como v.exa., com esse interesse, com essa vontade, com esse empenho, e com certeza este Parlamento estaria mais forte.
Esse é um registro público que precisava ser feito, pois v.exa., que está aqui há apenas 120 dias, com certeza vai fazer história neste Parlamento. Parabéns pela sua atitude!
Participei desse processo, mas a verdade é que como deputado de Oposição não teria condições de fazer as construções que v.exa., juntamente com o deputado Maurício Eskudlark, fez. Creio mesmo que v.exa. esteve à frente dessas articulações, com a ajuda, é claro, de outros deputados.
Mais uma vez, meus parabéns!
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Obrigado, deputado!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Vou ser extremamente breve, deputado, mas quero dizer que hoje me sinto feliz em ser deputado estadual, porque vejo nesta Casa um dos grandes motivos da existência do Parlamento, que é não somente reivindicar as prioridades das comunidades, mas também ser o elo entre os vários poderes estaduais.
Quero parabenizar v.exa., parabenizar os deputados Maurício Eskudlark e Sargento Amauri Soares, enfim, todos os parlamentares, porque realizamos uma audiência pública muito franca, muito aberta, muito transparente, ouvindo todas as partes e dando o direcionamento para a solução.
Realmente foi para isto que eles vieram aqui: para ouvir, de forma clara, o diretor do Detran dizer quais os encaminhamentos e o que ele poderia fazer. E daí nós, deputados estaduais, também pudemos exercitar o nosso papel no processo.
Por isso, quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos, assim como também o deputado Marcos Vieira, que preside a comissão de Segurança Pública, e todos que participaram, hoje de manhã, da audiência pública, porque realmente o diálogo, a convergência e a busca das soluções também fazem parte do nosso papel, como parlamentares.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Muito obrigado, deputado Jean Kuhlmann.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Nobre deputado Aldo Schneider, não poderia deixar de parabenizar v.exa. pelo dinamismo, pelo empenho, pela preocupação e pela motivação na busca de uma solução em todas as reuniões.
Realmente nesta Casa ecoam todos os problemas e soluções para a população catarinense. E vimos que com trabalho e determinação, procurando a Procuradoria-Geral do Estado e o governo, consegue-se mudar, muitas vezes, opiniões já enraizadas de que as coisas deveriam ser sempre de determinada maneira.
Está de parabéns v.exa. por ter sido encontrado esse caminho. Com certeza não é ainda o caminho definitivo, mas ele será pavimentado e ajustado e esta Casa participará efetivamente, através de v.exa. e do deputado Sargento Amauri Soares. Tudo aconteceu como tinha que acontecer. Se tivéssemos planejado, não teria dado tão certo.
Eu acredito que há a mão de Deus em tudo, e aquela audiência pública foi especial e acabou culminando com a reabertura das autoescolas.
Parabéns a v.exa.!
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Agradeço a intervenção de v.exa.
Sr. presidente, o restante do tempo do partido será ocupado pelo deputado Mauro de Nadal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)