50ª Sessão Ordinária - 08/06/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, hoje passamos mais uma vez grande parte da manhã na comissão de Saúde, emendamos o meio-dia com o secretário estadual de Saúde e terminamos a conversa quase às 15h no gabinete do governador tratando da Saúde.
A questão específica tratada foi a situação do Hospital Materno Infantil Santa Catarina, de Criciúma, que é a mesma encontrada por todo o estado. Queremos agora, com a presença do deputado Mauro de Nadal, formar um fórum para percorrer o estado. Vamos iniciar esse périplo por toda Santa Catarina para avaliar a situação dos pequenos hospitais, que são aqueles com menos de 50 leitos, estratégicos para a rede hospitalar de Santa Catarina. Se não estiverem atendendo de acordo, se não estiverem funcionando, isso repercutirá nos hospitais regionais, nos hospitais de referência.
Uma das audiências que realizamos foi em Taió para analisar o hospital daquela cidade, a pedido do prefeito e das lideranças locais, porque ele atende em torno de seis municípios da microrregião e se não estiver funcionando repercute no Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí.
Hoje pela manhã, depois de uma reunião com todos os deputados da região sul, estivemos com o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, e com alguns vereadores em audiência com o secretário, ocasião em que ficou configurada uma situação inexplicável, porque ele nos disse que não poderia assumir compromisso de qualquer monta com relação ao hospital de Criciúma.
Qual foi a conclusão a que chegamos, deputado Manoel Mota e os deputados que estavam naquela reunião? Concluímos que são necessários mais recursos para a Educação, a Segurança e a Saúde, o grande tripé da cidadania. Agora, no entanto, estou falando especificamente da Saúde. Temos que conseguir esse dinheiro, ele vai ter que aparecer.
Outro debate importante é a Emenda Constitucional n. 29. Estamos aguardando a confirmação da vinda do ministro a esta Casa para debater o financiamento da Saúde, o reajuste da tabela do SUS e os novos programas com recursos extrateto.
O governo do estado precisa colocar mais recurso na Saúde, bem como na Educação e na Segurança Pública. Onde estão esses recursos para a Saúde? Há recursos? Como agora vamos retirar os inativos dos 12% destinados à Saúde, já vai sobrar algum recurso. Além disso, uma PEC que o deputado Dado Cherem apresentou no ano passado vai ser colocada em voga agora, assim como os recursos do Fundeb têm que ser considerados somente para atender à Educação.
(Palmas das galerias)
Também vamos fazer agora à noite, às 19h, outra audiência para discutir sobre o Hospital Florianópolis. Por quê? Porque temos que encontrar dinheiro para a Saúde. O dinheiro existe! Onde está? Em que escaninhos ele está?
Temos falado da SCPAR, por isso quero justificar essa emenda mais do que justa, mais do que oportuna do deputado Neodi Saretta, do PT, no sentido de resguardar, na transferência dos recursos via Fadesc para a SCPAR, as transferências constitucionais. Então, temos que ressalvar os 12% da Saúde, assim como os outros percentuais constitucionais. Não há outra saída, senão iremos viver uma situação muito dramática, e a Saúde, que seria a prioridade número um, dois e três do governo do estado, porque as pessoas estariam em primeiro lugar, acabará ficando em último.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)