56ª Sessão Ordinária - 22/06/2011
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, é uma satisfação voltarmos à tribuna desta Casa para fazer alguns registros.
Queremos, de forma pública, externar as nossas condolências pelo passamento do querido amigo e ex-deputado Lirio Rosso, que durante muitos anos serviu Santa Catarina na função de secretário de Articulação Estadual, nos governos de Luiz Henrique da Silveira, Eduardo Pinho Moreira e Leonel Pavan. E agora, no governo Raimundo Colombo, o Lirio Rosso, na condição de secretário de Articulação Estadual, fazia toda a relação entre a Assembleia.
Neste momento faço, portanto, a minha homenagem à família de Lirio Rosso e também a da bancada do PMDB, da qual ele sempre fez parte.
O segundo assunto que me faz assomar à tribuna é o registro de agradecimento pela deferência com que o PMDB, na distribuição das comissões permanentes desta Casa, agraciou-me com a possibilidade de presidir a comissão de Agricultura deste Parlamento. E nessa função, deputada Angela Albino, durante esses quase seis meses de mandato, procuramos fazer um trabalho ativo e interativo com a sociedade catarinense, principalmente com aquela parcela da comunidade que não tem muito onde buscar a solução para os seus problemas.
A agricultura catarinense e brasileira depende basicamente do clima, da germinação e depois do mercado. Enfim, há uma série de nuanças e nem sempre o nosso produtor consegue ter uma renda que atenda às suas necessidades e às da sua família.
Então, essa comissão permanente desta Casa tem levantado, ao longo desses quase 120 dias de trabalho da nova legislatura, muitos assuntos neste plenário, em função exatamente de problemas de comercialização, de preço e de restrições. Por isso, juntamente com nossos colegas deputados que compõem a comissão de Agricultura, procuramos dar resposta a essas questões que nos chegam.
Hoje foi um dia oportuno, até porque tivemos a presença de mais de 25 deputados na audiência pública realizada neste plenário, que versou sobre a situação dos criadores de suínos de Santa Catarina, principalmente aqueles que não têm vinculação com empresas ou com cooperativas. Tivemos a oportunidade de ver as galerias desta Casa lotadas, este plenário lotado e de a oportunidade para que representantes da Associação Catarinense de Criadores de Suínos usassem por um período a tribuna para levantar as dificuldades que os produtores têm na propriedade e sua vida. Além disso, um representante do Sindicarne, o sindicato que envolve todos os frigoríficos pequenos, médios e grandes que trabalham com o abate de suínos, durante alguns minutos, levantou as dificuldades que o segmento vive em Santa Catarina.
Na condição de presidente da comissão de Agricultura presidi essa audiência pública e depois de um debate que durou quatro horas buscamos alguns encaminhamentos. Assim, quero deixar registrado nos anais desta Casa que na próxima terça-feira, às 10h, haverá uma reunião com os membros da comissão de Agricultura, os deputados Neodi Saretta, Moacir Sopelsa, Mauro de Nadal e José Nei Ascari, que propuseram essa audiência; o presidente do Sindicarne; o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, na qual iremos estipular um cronograma de ações relativas ao que a Alesc poderá fazer em relação a contatos com órgãos do governo do estado de Santa Catarina - as secretarias da Fazenda e da Agricultura, a Cidasc, o Epagri, etc., para minimizar os impactos negativos nesse setor.
Além disso, vamos propor, no âmbito do governo federal, algumas medidas ao ministério da Agricultura e ao ministério da Fazenda, no sentido de adotarem algumas providências para que as ações do governo do estado e do governo federal possam, de uma forma rápida, chegar ao nosso agricultor, a fim de que ele continue trabalhando na atividade agrícola.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Primeiramente, quero somar-me às suas considerações quanto à vida e à história de Lirio Rosso, à sua passagem por este Parlamento, aos conselhos e à força com que ele trazia a informação, dedicando-se aos bons encaminhamentos de todas as obras e ações do governo do estado de Santa Catarina. Uma pessoa humilde, mas de um coração enorme.
Também gostaria de ressaltar a importância do trabalho que v.exa. vem fazendo, capitaneando a comissão de Agricultura neste Parlamento. Vários temas de muita importância para o desenvolvimento da agricultura do nosso estado já foram tratados este ano. Dentre eles, cabe ressaltar que não somente a discussão foi trazida para este Parlamento, como também encaminhamentos que deram resultados positivos. Um grande exemplo disso foi o advento das Consultas Públicas n.s 112 e 117 da Anvisa, pois graças a um trabalho muito forte da Assembleia Legislativa do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, conseguimos a suspensão dos seus efeitos, até que se chegue a um estudo que condiga com a realidade vivida pelo nosso pequeno agricultor. E graças a um trabalho que foi feito por este Parlamento conseguimos evoluir em preço e também na colocação do produto.
Hoje pela manhã, na audiência pública envolvendo a suinocultura, não foi diferente. Não foi somente um debate, como muitos imaginaram, foi uma reunião com muita produção e encaminhamentos. E já na semana que vem estaremos tratando disso na comissão de Agricultura que, com certeza, está trabalhando ao encontro daquilo que são as necessidades originárias da realização da audiência pública.
Então, parabéns ao v.exa. e a todos os membros da comissão pela presteza e pela forma como estão sendo conduzidos todos os trabalhos.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Agradeço a sua intervenção, eminente deputado Mauro de Nadal.
Também gostaria, neste momento, de fazer uma referência a todos os meus pares que compõem a comissão de Agricultura, que tem sido extremamente ativa no Parlamento de Santa Catarina. Quero cumprimentar o querido deputado Dóia Guglielmi, do PSDB, que tem participado conosco nessas ações; os deputados José Nei Acari, Dirceu Dresch, Mauro de Nadal, Narcizo Parisotto e o deputado José Milton Scheffer, vice-presidente, que juntamente conosco tem feito esse trabalho de estar atento aos interesses da sociedade catarinense no que se refere à agricultura.
Gostaria de fazer um breve relato das audiências públicas que já foram realizadas desde o dia 1° de fevereiro, quando assumimos a presidência da comissão de Agricultura.
A primeira audiência pública tratou das resoluções da Anvisa que tratava da extinção do fumo por lei, e a outra, que versava sobre a proibição de propaganda nas embalagens de cigarro.
Como o deputado Mauro de Nadal colocou há pouco, foi feito um movimento muito grande envolvendo os três estados do sul, e na comissão de Agricultura da Câmara Federal conseguimos que essa questão fosse temporariamente suspensa, para que sejam feitos mais estudos que comprovem com exatidão aquilo que a Anvisa está propondo.
Na segunda audiência pública realizada no sul do estado, na cidade de Turvo, foi feita a Carta de Turvo, através das comissões de Economia e de Agricultura, e tanto eu quanto o deputado José Milton Scheffer estivemos em Brasília com o ministro da Agricultura, com a bancada ruralista da Câmara Federal e, em especial, com os deputados de Santa Catarina, para tratar desse assunto. Então, além de ouvirmos os nossos produtores, buscamos alguma solução para minimizar um pouco os problemas que os afligem.
Outro assunto proposto pela comissão de Agricultura amplamente discutido foi o preço e a qualificação do fumo, principalmente a limitação para a futura safra, no que tange à quantidade de toneladas produzidas, para que no próximo ano os produtores não voltem a esta Casa para debater os mesmos assuntos relativos ao excesso de produção. Já nos reunimos com as federações de trabalhadores, com os sindicatos, com a Cidasc e estamos buscando caminhos para a solução desse problema.
Foi realizada, no último mês de maio, uma audiência pública para tratar dos produtos orgânicos e já foi marcada também uma reunião no dia 5 de julho com todos os segmentos organizados que envolvem essa questão em Santa Catarina, para que possamos, juntamente com a comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, criar uma política pública voltada para os produtos orgânicos de Santa Catarina.
O que precisamos fazer, principalmente nessa questão dos orgânicos, é criar uma política de incentivo, uma política pública, deputado Darci de Matos, que permaneça, para que a cada safra não tenhamos que debater exaustivamente esse assunto neste Parlamento.
Com relação aos produtos orgânicos em Santa Catarina, ficou acertado que no dia 5 de julho criaremos um cronograma de ação. Dentro desse cronograma, algumas ações serão tratadas, como a política pública do estado de Santa Catarina relativa aos produtos orgânicos.
Então, gostaria de agradecer, desta tribuna, todos os pares que comigo compartilham a comissão de Agricultura e dizer que estamos procurando buscar saídas para os problemas que chegam até este Parlamento.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero somar-me, primeiramente, às homenagens de solidariedade aos amigos e aos familiares do ex-deputado e colega da Assembleia, podemos assim dizer, nos últimos anos, como assessor especial e adjunto da Casa Civil do governo. Não obstante as diferenças políticas com o governo anterior, sempre tivemos uma relação muito franca, muito tranquila e muito honesta com Lirio Rosso na hora dizer "sim" e na hora de dizer "não".
Em segundo lugar, quero dizer que temos acompanhado, na medida das nossas forças, das nossas pernas, o trabalho que tem sido feito por v.exa. e pelos demais deputados da comissão de Agricultura, inclusive, na manhã de hoje, a questão da suinocultura, dos pequenos produtores rurais de Santa Catarina que estão com bastante dificuldade.
Quero parabenizá-lo pelo trabalho e dizer que estamos à disposição e concordamos com os encaminhamentos feitos por v.exa.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Prezado presidente da comissão de Agricultura, quero aproveitar para cumprimentá-lo pela sua energia, competência e força de vontade, porque isso tem feito diferença na comissão. Eu, como membro da comissão, tenho percebido, em todas as audiências públicas realizadas, que os resultados estão começando a aparecer porque v.exa. tem demonstrado liderança ao tratar do problema, indo até o final.
Por isso, quero cumprimentá-lo não somente pelo trabalho desenvolvido na comissão de Agricultura como também pelo trabalho que fez na questão das autoescolas. É uma honra estar trabalhando em conjunto com v.exa. e com os demais na minha primeira legislatura...
Parabéns!
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)