49ª Sessão Ordinária - 14/05/2014
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Antes de entrar no assunto que me trouxe a esta tribuna, gostaria de esclarecer às pessoas que não conhecem como é o andamento da sessão plenária da Assembleia Legislativa. As pessoas estranham e muitas vezes fazem muitas críticas em relação à presença dos srs. deputados em plenário.
Nós temos das 14h até as 15h o horário das Breves Comunicações, que é quando o deputado se inscreve e escolhe um tema que ele quer abordar aqui na tribuna. Então, todos os deputados que querem utilizar a tribuna, se inscrevem e falam nesse período das Breves Comunicações, sem uma obrigação específica dos demais deputados estarem presentes, até porque muitas vezes estão nos gabinetes atendendo pessoas que vêm de fora e parlamentares de outros municípios, etc. Das 15h até as 16h é o horário destinado aos Partidos Políticos. Neste horário cada partido tem um horário pré-determinado para utilizar a tribuna. E um dos membros deste partido utiliza, em nome do partido, a tribuna.
Aí depois temos o grande expediente, que é a Ordem do Dia, às 16h. Neste caso se faz necessário a presença dos deputados em plenário para que haja quórum suficiente para deliberar as matérias em pauta. Depois, encerrada a Ordem do Dia, temos a Explicação Pessoal, em que também o deputado, já escrito previamente, aborda o assunto que ele acha mais conveniente tratar aqui desta tribuna. Apenas para efeito de esclarecimento, pois há pessoas que não conhecem a tramitação, os trabalhos da Casa e estranham quando veem o plenário quase vazio.
Agora, entrando no assunto que me trouxe a esta tribuna, gostaria de, em primeiro lugar, cumprimentar o novo superintendente do DNIT, Vissilar Pretto, que é um engenheiro de carreira e que assumiu o DNIT por indicação do deputado federal Jorginho Mello, do partido que detém essa fatia dentro do bolo chamado governo federal.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Estivemos com o novo superintendente do DNIT e gostaria de me congratular com suas palavras.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Deputado Antônio Aguiar, apresentei um pedido de informação com relação à BR-280, que hoje considero a rodovia da morte em Santa Catarina, bem como a BR-470.
Estamos há muito tempo aguardando a duplicação da BR-280. Já participei de reuniões em Brasília, do DNIT, mas precisávamos da resposta de forma expressa, escrita para que pudéssemos ter uma noção especial do que acontece naquela rodovia. A resposta que veio era ainda do então engenheiro responsável, João José dos Santos. E dizia que o lote 1, que compreende ao trecho de São Francisco do Sul à BR-101, tem 36km, que as principais intervenções são 14 viadutos e a situação é de licitação revogada com novo edital de obras a ser publicado. Essa foi a resposta que obtive.
Quanto ao lote 2.1, cujo trecho compreende da BR-101 até Guraramirim, com 50km, as principais intervenções são 2 viadutos, 2 pontes e 2 passarelas. A situação é de ordem de serviço assinada em fase de mobilização de obras para contratação de operários, mobilização de equipamentos, serviços iniciais de topografia para identificação das intervenções em faixa de domínio (água, luz, telefonia, gás e outras), montagem do canteiro de obras, atividades de supervisão ambiental em andamento da liberação de frentes de obras. Aí é que está o nó, pois se necessita saber uma série de dados do ambiente, inclusive quantos passarinhos existem lá. Então a situação está assim.
Quanto ao lote 2.2, que compreende ao trecho de Guaramirim até Jaraguá do Sul, há 74km, as principais intervenções são 15 viadutos, 2 pontes, 2 túneis. A situação atual é de ordem de serviço assinada, em fase de mobilização de obras para contratação de operários, mobilização de equipamentos e tal. Está quase no processo de começar a funcionar, mas há a questão dos passarinhos e tudo mais.
Mas chamou a minha atenção ver nos jornais que o novo superintendente, quando questionado sobre esses lotes, referindo-se à BR-280, disse que o desafio é o componente indígena. Até agora não tinha ouvido falar dos índios. Ouço muito sobre os índios do Morro dos Cavalos, agora é a primeira vez que ouço alguém falar que na questão da duplicação da BR-280 precisa haver conversa com os índios. Se a conversa com os índios de lá for parecida com a conversa que está havendo com os índios do Morro dos Cavalos, eu, que estou com 63 anos, acho que não vou estar vivo para ver essa duplicação.
Vou torcer para que isso não aconteça. E até quero entender melhor onde vai começar a encrenca com os índios, porque há muitos problemas naquela região com os índios.
Então, sr. presidente, apenas citando e registrando, essa nova surpresa que tive com relação a 280, que agora, além de todos esses componentes que já sabemos e temos, vamos ter a questão indígena também na 280, principalmente na BR-101 até o Porto de São Francisco, principalmente na região de Araquari, onde vamos ter, com certeza, muita discussão para resolver essa questão indígena para duplicação da 280.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)