18ª Sessão Ordinária - 20/03/2013
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, deputado Kennedy Nunes, srs. deputados, sras. deputadas, imprensa que acompanha esta sessão, amigos, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Em nome da nossa bancada, com a aquiescência do deputado Dado Cherem, do deputado Serafim Venzon e do deputado Nilson Gonçalves, venho aqui fazer uma reflexão sobre o Dia Internacional da Água.
Nós entendemos, dentro da nossa bancada, importante fazer esta manifestação no dia de hoje até para chamar a atenção dos catarinenses e do Parlamento em relação a esse assunto.
(Passa a ler.)
"A data foi criada pela Organização das Nações Unidas, a ONU, há 20 anos, para estimular a reflexão e a mudança de atitude em relação aos recursos naturais mais importantes para a humanidade. Por isso a necessidade de enfatizar a cooperação para a gestão da água potável.
Em muitas regiões a água é cada vez mais escassa, devido ao crescimento populacional, à urbanização, à poluição, ao desenvolvimento econômico e às mudanças climáticas.
De acordo com a ONU, cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso à água suficiente para atender às necessidades diárias de consumo e higiene. Para viver com dignidade, uma pessoa necessita de 110 litros de água por dia. Segundo projeções das Nações Unidas, em 2025, 1,8 bilhões de pessoas terão carência absoluta de água, dois terços da população mundial viverão em países com sérios problemas de abastecimento, especialmente na África, no Oriente Médio e na Ásia.
Hoje, a disparidade entre os países é grande. Nos Estados Unidos, a média de consumo é de 300 litros/dia por pessoa. Na Europa, 200 litros e no Brasil, 150 litros. A África Subsaariana consome entre 10 e 20 litros/dia. De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), gastar mais de 120 litros de água por dia é desperdiçar recursos naturais.
O Brasil é o país que mais possui água doce, 12%, de todas as fontes mundiais. Do universo de 100% de água do planeta, 97% são de água não potável, ou seja, água salobra, água salgada. Apenas 3% poderiam ser para consumo. Desses 3%, 2,5% pertencem aos Árticos, ou seja, são águas congeladas, e apenas 0,5% é água potável, água para o consumo, Desses 0,5%, o Brasil tem 16%.
O Sistema Aquífero Guarani é um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo e possui alto valor estratégico, pois está em região com grande demanda de água. Abrange parte do território do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.
Em 2010, os quatro países assinaram um acordo para ampliar os níveis de cooperação científica sobre o sistema e criar mecanismos de gestão compartilhada dos recursos hídricos. O acordo foi aprovado pela Argentina e pelo Uruguai, mas precisa ser votado pelos parlamentos brasileiros e paraguaios.
No Brasil, a reserva estende-se por Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catariana e São Paulo.
Mas a questão não é só ter água, mas também ter água de qualidade. A ONU estima que 3.900 crianças morram por dia de doenças relacionadas com água suja. Ao todo, 1,8 milhão de pessoas morrem todos os anos de diarreia e de outras doenças como a cólera, e cerca de 2,6 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico.
No Brasil, a situação também deixa a desejar. O censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, apontou que 15,1% das crianças brasileiras na faixa de 0 a 4 anos vivem em áreas em que o esgoto corre a céu aberto.
Mas não basta apenas coletar o esgoto, é preciso tratá-lo. De 1995 a 2005, o percentual de esgoto tratado em relação ao coletado passou de 8,7% para 61,6%. Mas o número alto pode enganar, porque o IBGE se refere ao percentual de esgoto tratado em relação ao coletado. Portanto, o valor elevado pode ser em decorrência de uma baixa coleta de esgoto. Além de não coletar e tratar o esgoto, o Brasil também não fiscaliza a qualidade de água.
Em Santa Catarina há 16 comitês de bacias hidrográficas em atividade. Os comitês são formados por 40% da sociedade civil, 40% das empresas usuárias ou consumidoras e 20% do setor público, estadual e federal. Participam dos comitês mais de 700 membros titulares e 700 membros suplentes, num total de 1.400.
Faço esse registro porque esses comitês têm sido importantes, já que têm trabalhado não apenas alertando a população, mas também conscientizando a comunidade e as autoridades das necessidades essenciais para que as nossas bacias hidrográficas sejam acompanhadas, sejam fiscalizadas.
Vamos realizar na Assembleia Legislativa, neste ano, a Semana do Meio Ambiente, um grande encontro brasileiro sobre a água, sobre o saneamento, liderado pelos nossos comitês de bacias.
Recentemente, em Cuiabá ocorreu o 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas e um exemplo bem sucedido de Santa Catarina foi destaque. Trata-se da bacia do Comitê do Rio Timbó, lá de Porto União, na região de Canoinhas, que recebeu destaque naquele encontro brasileiro porque tem feito um trabalho exemplar com crianças e estudantes.
Também é importante salientar a parceria da secretaria de estado e Desenvolvimento Econômico e Sustentável, por meio da diretoria de Recursos Hídricos e do Fundo CT-Hidro, que tem ajudado os nossos comitês com recursos financeiros anuais para a sua manutenção. Mas falta muito a fazer em termos de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável em nosso estado.
Queria também lhes dizer que quando fui presidente da UPM liderei, junto a essa instituição, um movimento chamado Bacia do Rio Uruguai, que trabalhava a conscientização e a importância dessa bacia hidrográfica, que tem mais de 1.700km de extensão e cujas nascentes ficam todas em nosso estado, especialmente na serra catarinense, onde nascem os primeiros afluentes do rio Uruguai. Num grande encontro, no ano passado, em Itá, em Santa Catarina, que se repete nesta semana numa cidade do Uruguai, discutiu-se a importância do rio Uruguai.
Os filósofos, os historiadores, enfim, todos aqueles voltados à área social, à área cultural e também à questão do meio ambiente, falam que as guerras do futuro, deputado Valmir Comin, não serão mais ideológicas, nem pelo controle do petróleo, mas pela disputa da água.
E o sul do Brasil, especialmente Santa Catarina, tem o poder de decidir o futuro da humanidade. É cada vez mais importante essa conscientização e a Assembleia Legislativa, que já tem feito um papel importante nesse processo de discussão, precisa estar antenada com todos os movimentos que trabalham a questão da água e a sua importância.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Pois não, deputado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa. por esse tema importante que aborda. Hoje pela manhã acompanhei as notícias e a discussão no Brasil inteiro versava sobre a água, sua qualidade e o seu desperdício.
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Obrigado, deputado Manoel Mota.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)