15ª Sessão Ordinária - 13/03/2013
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, primeiro quero justificar minha ausência nesta Casa ontem, em decorrência de um roteiro que construímos com o novo presidente da Cohab, o ex-prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, na região do Alto Vale. Assim que ele assumiu a presidência, fui fazer uma visita cordial e nós já estávamos há algum tempo tentando discutir com a Cohab a questão habitacional e não conseguíamos evoluir.
Dona Ema, por exemplo, é um município que em 1996 recebeu uma doação de uma área plana de 3ha, no centro, e agora a Cohab teria que devolver o terreno para a prefeitura, porque até hoje nada foi feito. Fizemos o convite ao ex-prefeito Ronério para fazer essa agenda em vários municípios do Alto Vale. Então, quero, publicamente, pedir que a deputada Dirce Heiderscheidt leve ao seu marido a nossa deferência e elogio pela sua agilidade.
Estivemos no município de Rio do Sul, onde há área de terra, são pequenos lotes onde poderá ser feito o centro de educação infantil. Estivemos também em Ibirama onde há um chamamento de 50 habitações e nada foi encaminhado ainda por parte do município. Em Pouso Redondo há uma área comprada pela Cohab, que precisa ser colocada em funcionamento, porque buscamos parceria com a Caixa Econômica, já encaminhada, e só para o Alto Vale temos em torno de 500 habitações já asseguradas e temos que agilizar isso.
Em Pouso Redondo, Dona Ema, Presidente Nereu estamos fazendo convênio para essas construções. E ai como o Ronério está indo para a região do planalto, fiz uma solicitação para o nosso prefeito de Mafra, onde o vice-prefeito é do PMDB e o prefeito do PT, e o Ronério estará discutindo com o prefeito tendo em vista que lá há uma área de mais de cem mil m², que a Caixa Econômica e o governo federal, dentro do programa de moradia de 0 a 3 salários mínimos, estará definindo para o estado de Santa Catarina 20 mil habitações que poderão ser assinadas ainda este ano.
No entanto, está faltando agilidade. E acredito que agora isso vai mudar, pois o prefeito de Presidente Nereu, há 20 dias esteve na Cohab, e a proposta da empresa é que a prefeitura compre os lotes a R$ 10 mil cada um e a soma dos lotes não valem isso. Acho que finalmente a Cohab terá a sua função efetiva encaminhada. Assim, parabenizo o sr. Ronério pela sua agilidade de estar na estrada vistoriando e tentando encontrar soluções.
O mesmo estamos fazendo com os órgãos federais, a exemplo da Fatma. Convidamos o seu presidente, Gean Loureiro, para agora, ainda no mês de março ou na primeira semana de abril, fazermos um evento no alto vale, onde estarão também demais deputados, visando à liberação de projetos na área de piscicultura, avicultura, suinocultura, eis que isso ajudaria na geração de emprego. Também com relação aos loteamentos que precisam de aprovação da Fatma, porque ali há uma máquina burocrática, mas sabemos que se houver vontade, haverá agilidade.
Gostaria de ler uma frase que está no jornal A Notícia, dita pelo vice-presidente nacional do PSDB, muito embora tenha certeza de que os deputados do PSDB aqui desta Casa não pensem desta forma, até porque o PT tem aliança com o PSDB em Santa Catarina. O vice-prefeito de Rio do Campo, cujo prefeito é PT, é PSDB, e a frase do Alberto Goldman, no seminário do partido, foi a seguinte: "Ou nós acabamos com o PT, com este domínio autoritário; ou eles acabam com o Brasil."
Deputado Antônio Aguiar, como é que pode alguém assinar e dizer uma frase dessa num momento em que o Brasil está indo para a quinta economia mundial, um país que vive a fase de pleno emprego enquanto a crise internacional assola o mundo e desemprega.
O Brasil é um país que começa a construir a sua hegemonia em políticas públicas e que está fazendo o maior programa de habitação do globo terrestre, organicamente subsidiado pelo governo. Como é que podem querer acabar com um partido que constrói um programa como o Bolsa Família e tira 30 milhões de brasileiros da linha da miséria? Um partido que tem na sua base aliada e como vice-presidente o PMDB? E, inclusive, o próprio PSDB fará parte desse arco de aliança.
Como é que pode acabar com um partido que gera uma liderança do mundo contemporâneo desse século como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecido internacionalmente.
Inclusive, deputado Romildo Titon, vou até lhe dar uma informação em primeira mão. Se até amanhã não sair o novo Papa, o Lula será chamado no Vaticano porque ele vai ajudar nessa escolha. Tenho absoluta convicção, deputado Neodi Saretta, de que ele irá conciliar aquilo, porque a igreja precisa se renovar.
Então, fazer a afirmação de que é preciso eliminar o Partido dos Trabalhadores porque somos autoritários? Somos nós que estamos construindo os conselhos deliberativos deste país, do ponto de vista da economia e indústria, em que há, por exemplo, uma liderança, do PIB econômico brasileiro, como a Gerdau? O Brasil é um país que está gerando esperança para o povo brasileiro.
É lógico que entendemos que, às vezes, essas frases são ditas no afã de um palanque. Mas temos claro, como representantes do PT - e somos minoritários nesta Casa, estamos em apenas sete deputados -, que o debate democrático é importante para construir cidadania.
Agora, terão que penar muito para acabar com esse PT, porque uma vez teve alguém aqui que ousou dizer que tínhamos que ser eliminados. No entanto, foi o contrário. Elegemos o presidente Lula, depois nós o reelegemos e elegemos a presidente Dilma Rousseff. Queremos, em 2014, manter esse arco de aliança para, através dele, continuar abrindo esperança de eliminar de vez, de forma radical, a miséria deste país, criando escolas, universidades, centros de inovação tecnológica, a exemplo dos recursos que estão sendo colocados agora. Como diz a presidente Dilma Rousseff, temos que fazer o bolsa família da inovação tecnológica do Brasil porque não dá para desenvolver um país sem ter conhecimento e investimento em educação e, principalmente, em inovação.
É isso que este partido está fazendo. O Partido dos Trabalhadores, que no passado foi um partido odiado, incompreendido e, principalmente, discriminado pela mídia e pela imprensa, a exemplo do que continua sendo feito... Ou vão dizer que a imprensa nos trata de forma igualitária? De forma alguma! Quando acontece algum problema e o culpado é alguém ligado ao Partido dos Trabalhadores, fazem questão de grifar na frase que é do PT. Quando o culpado é de outro partido, nem se sabe de onde é e faz-se questão de fazer sumir do cenário de forma rápida. Mas assumimos os problemas e temos que assumir também aquilo que fazemos por este país.
Portanto, sr. Alberto Goldman, fique tranquilo. As nossas bases são sólidas, os nossos compromissos e comprometimentos com o povo brasileiro continuam sendo sólidos e, principalmente, com mudanças deste Brasil, a exemplo do que temos em Santa Catarina.
Estamos iniciando, hoje, 33 seminários em Santa Catarina, começando por Florianópolis na data de hoje, para debater as eleições internas do PT.
O PT é o único partido em que o regimento diz que 50% da sua Executiva tem que ser obrigatoriamente de mulheres. Isto é uma inovação em que na Executiva, se o presidente for do sexo masculino, a vice-presidente tem que ser do sexo feminino. Isso não é estabelecer cotas, isso é inovar no sentido de dizer para as mulheres ocuparem o seu espaço também e criar espaço para que elas ocupem.
Nós, que acabamos de passar o Dia Internacional da Mulher, a quem temos a deferência de homenagear sempre, temos que registrar que na última década quase 50 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Isso é o equivalente a mais óbitos do que houve na Guerra do Vietnã em quase uma década. Isso significa dizer que temos que evoluir muito e é o Partido dos Trabalhadores que está garantindo essas mudanças.
Por isso, faço questão de fazer esse registro. E o seminário que estamos construindo no estado para discutir as eleições da nova presidência este ano será feito com maturidade, tentando construir consensos, diminuir dissensos e aprofundar o debate, compreendendo as visões de partido, mas sem transformá-las na essência da decisão da escolha dos nossos dirigentes.
É por isto que nós nos consolidamos, porque não somos um partido de caciques, somos um partido que reconhece lideranças. Porém não são elas apenas que definem os destinos do partido, a exemplo de muitos outros. E não pensem que a decisão do PT de Santa Catarina, no ano que vem, virá de cima para baixo como alguns imaginam, ou algumas imaginam. Temos que deixar muito claro que é na construção partidária que consolidamos o PT neste país e aqui em Santa Catarina. Partido que nos orgulha porque está construindo a diferença neste Brasil. Num primeiro momento, tendo como vice-presidente José Alencar, figura saudosa do cenário Brasileiro, e agora uma figura da estatura política do Michel Temer, nosso vice-presidente da República. Pessoalmente, tenho a posição de que em 2014 deverá ser a figura que continuará com a nossa presidente Dilma Rousseff...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)