38ª Sessão Ordinária - 21/05/2013
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que nos acompanham, através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
Quero trazer aqui os primeiros números das nossas audiências públicas regionalizadas que realizamos na semana passada no extremo oeste e no oeste de Santa Catarina.
(Precede-se à apresentação de slides.)
Claro que dentro da decisão da comissão de Finanças e Tributação, acordada com todos os membros e também com a Mesa Diretora, por extensão, do Plenário, o cronograma das audiências públicas foi estendido para atender à divisão geopolítica do governo do estado, através das SDRs, ampliando de 13 para 34 audiências para possibilitar a discussão de todo o processo que engloba a LDO, a LOA e o PPA.
É claro que na continuidade dos trabalhos de outros anos a nossa comissão também mostrou os resultados das emendas apresentadas em outros anos, e com isso também prestando contas. E, ao mesmo tempo, na audiência foi dada oportunidade aos participantes de definir as prioridades para o próximo ano.
A discussão, como sempre, baseou-se na efetiva realização das emendas, ou seja, na execução das emendas apresentadas. E, diante disso, temos um novo momento que estamos construindo graças a uma emenda que está aqui também tramitando na Casa, de iniciativa do presidente, deputado Joares Ponticelli, e que haverá de ter agora um novo trâmite, ou seja, uma aceleração da sua discussão, para que as emendas apresentadas no Orçamento Participativo Regionalizado sejam também emendas impositivas. Ou seja, o governo se obriga a realizá-las dentro do exercício.
Mas o grande avanço nessas primeiras audiências foi a participação do Poder Executivo. O governo esteve presente através da secretaria de Planejamento, com o diretor Norton Boppré e do secretário-adjunto, Túlio Tavares. A secretaria de Articulação Política da Casa Civil também esteve presente em todas as audiências públicas, com o ex-deputado Gelson Sorgato e o sr. Fernando Driessen, ex-prefeito de Caçador, representando essa secretaria. E a secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, através do secretário-adjunto Ozeas Mafra Filho, também esteve presente.
Mas o ponto importante foi, efetivamente, o aumento da participação. Para terem uma ideia, srs. deputados, nas oito audiências públicas tivemos 637 participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de organizações, entidades, sociedade civil e grande imprensa local e regional. E com isso tivemos um incremento de 140% em relação aos participantes do ano anterior.
No ano passado realizamos três audiências, uma em São Miguel d'Oeste, outra em Maravilha e outra em Chapecó, com um total de um público de 240 pessoas. Este ano, nessas oito audiências, tivemos um público de 637 participantes. Então, isso mostra o acerto de ampliarmos o debate para poder estar mais próximo dos municípios.
Hoje de manhã estive com o presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli, com o vice-presidente, deputado Romildo Titon, e também com os demais deputados membros da Mesa Diretora discutindo a continuidade do calendário. E ficou acordado com o presidente e os membros da Mesa que se seguirá o calendário proposto, mas com algumas modificações. Mas, especialmente, fica em aberto uma discussão importante que os líderes vão ter com o presidente ainda esta semana: a questão de nós, quando tivermos audiências públicas, também ao mesmo tempo mantermos o plenário em funcionamento.
Acho que isso é possível. Creio que se pode fazer dessa forma porque os deputados que acompanham as audiências públicas acabam tendo também manifestado a sua presença em plenário como se aqui estivessem, e, vice-versa, os que aqui estão também é como se estivessem participando das audiências públicas.
Volto a dizer do aumento do público presente e que os deputados participaram quase de todas as audiências públicas. Os deputados Maurício Eskudlark, Neodi Saretta, Marcos Viera, Mauro de Nadal e Valmir Comin perceberam e puderam acompanhar que esse modelo de ampliarmos a discussão é vitorioso do ponto de vista da participação. Todos que participaram da audiência pública sentiram um avanço nessa discussão.
Mas é claro que o tema principal volta a ser a questão de termos, efetivamente, o avanço com relação à execução do Orçamento Regionalizado. Mas o importante é que esse instrumento, que foi ideia do Partido dos Trabalhadores e que aprovamos, os 40 deputados de forma suprapartidária, que foram as audiências, transcorra com a ideia de serem um projeto regional, de toda Assembleia Legislativa. É um avanço que trará realmente um resultado em obras e serviços à região, sem esse ranço político-partidário.
Então, temos o compromisso com o Orçamento Regionalizado, porque está na Constituição e temos a consciência de que é um avanço da democracia participativa dentro dessa política, pois é muito importante estarmos mais próximos das nossas bases.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
A SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Concedo um aparte a v.exa., deputado.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Apenas para comungar da sua fala, deputado Gilmar Knaesel, gostaria de dizer que nas audiências que foram realizadas no ano passado tivemos a participação de 200 pessoas daquela região em dez reuniões de segunda-feira até quinta-feira, e neste ano tivemos a participação de mais de 600 pessoas. Isso quer dizer que o processo está sendo amadurecido na nossa sociedade. Porém, temos que fazer a nossa avaliação frente a essa conjuntura e ver algum encaminhamento no sentido da imposição dessas prioridades regionais para que o governo cumpra o seu papel para no ano seguinte termos uma participação ainda maior, com mais confiabilidade ao trabalho deste Parlamento.
A SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Obrigado, deputado Mauro de Nadal.
Sr. presidente, semana quem vem estaremos na sua região, na sua principal base eleitoral, a partir de segunda-feira estaremos em Concórdia e Seara, à noite, estaremos em Joaçaba, na terça-feira, em Campos Novos e Curitibanos, e na quarta-feira, em Videira e Caçador, dando continuidade.
Mais uma vez, gostaria convidar todos os srs. deputados a participarem das audiências públicas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)