92ª Sessão Ordinária - 15/10/2013
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de aproveitar este momento para registrar que Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, aprovou em primeiro turno, na quinta-feira, o projeto de lei de autoria do vereador Dorval Pretty, que institui o feriado de 15 de novembro, referente ao Dia da Consciência Negra, em Joinville. Foi o dia em que morreu Zumbi dos Palmares, o maior líder pela libertação dos escravos no Brasil.
Esse feriado aprovado em lei na cidade de Joinville não é novidade no Brasil. Existem estados na federação que decretam feriado neste dia, não como um dia para ficar em casa, mas um dia em que se possa fazer debates para a conscientização e buscar de certa forma uma discussão mais ampliada sobre o papel do negro na sociedade brasileira e a diminuição das diferenças que existem entre negros e brancos neste país.
Nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas, Alagoas, Amapá, bem como em mais de 70 cidades de São Paulo, temos feriado da consciência negra. Então, nada mais justo do que ter um dia para lembrar que mais de cinco milhões de pessoas foram dizimadas apenas no transporte da África até o Brasil, e nada mais justo do que lembrar que essas pessoas que sobreviveram ao tráfico de escravos da África para o Brasil foram tratadas como animais, foram vendidas pela dentição, pela grossura da canela. O negro da canela fina era tido como trabalhador e o da canela grossa era tido como vadio. Eram tratados como mercadoria. Havia os garanhões, que eram usados para procriar, para produzir mais negros para serem escravizados também.
Então, nada mais justo do que Joinville e outras cidades do Brasil pararem um dia para refletir sobre tudo isso, bem como a cultura, os avanços e as políticas públicas que precisam ser debatidas para a diminuição e o combate ao racismo.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado, tenho ouvido em várias esferas esse debate, algumas pessoas criticando até de forma veemente a questão de se levantar a possibilidade de termos mais um feriado. Tenho escutado em diversos segmentos manifestações. Acontece que as pessoas não estão atentando para o fato que o deputado está descrevendo aqui.
Se existe algo que deveríamos ter, um sentimento de respeito profundo, é justamente com essa questão, até porque todos nós temos de alguma forma a descendência negra, e seria importante ter um dia de feriado para reflexão justamente a tudo que foi feito à raça negra.
Tenho um respeito profundo por tudo que diz respeito à raça negra e quero dizer que me solidarizo a essa posição. Acho que temos muitos feriados, sim. E alguns poderiam ser extirpados do calendário. Mas esse feriado de forma específica deveríamos acrescentar ao nosso calendário. E outros que não têm tanta importância como esse deveriam ser tirados fora. Mas esse de forma especial acredito que é importante pelo que significa em nível de Brasil a raça negra para nós.
Respeitando isso, refletindo sobre isso, devemos respeitar também a sua manifestação e fazer votos de que seja aprovado lá.
O SR. DEPUTADO SANDROSILVA - Eu gostaria de agradecer a v.exa. e aos seus assessores que sempre se fazem presentes nos debates referentes à questão do movimento negro, na cidade de Joinville.
Fazendo mais um paralelo com referência ao feriado, as pessoas estão criticando, falando que não tem necessidade a data 21 de abril, sem desmerecer a pessoa de Tiradentes. Temos o feriado de 21 de abril para lembrar a morte dele, que lutou pela libertação do Brasil, que organizou a Inconfidência Mineira.
Então, querendo ou não é uma pessoa, é Tiradentes. E quantos negros morreram durante esse processo e quantos contribuíram para construção também do nosso país? E diferentemente do que aconteceu nos Estados Unidos, em que cada negro quando foi libertado ganhou um quinhão de terra, no Brasil os negros ganharam apenas um tchau e nada mais. Portanto, nada mais justo do que termos um feriado não para descansar, mas para lembrarmos, recordarmos e refletirmos o papel do negro na sociedade. O que se pode fazer para avançar no que diz respeito às políticas públicas.
Por isso, quero parabenizar os vereadores Dorval Pretty, Levi Rioschi, Maycon César, que apoiaram de forma veemente a aprovação desse projeto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)