83ª Sessão Ordinária - 24/09/2013
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAl.
Quero saudar de maneira efusiva, especial, o grande número de agentes de trânsito do estado que se fazem presentes nesta tarde no Parlamento. Temos agentes das cidades de Gaspar, Blumenau, Joinville, Criciúma, São Bento do Sul, Itapema, Brusque. Ao todo são, aproximadamente, 600 agentes de trânsito.
Eles estão presentes aqui, nesta tarde, para fazer uso da palavra, conforme anuência dos líderes desta Casa, pela comemoração do Dia Nacional dos Agentes de Trânsito, 23 de setembro.
Senhor presidente, dei entrada a um projeto de lei propondo que seja instituído, este mesmo dia, como Dia Estadual dos Agentes de Trânsito do Estado de Santa Catarina, juntamente com o dia nacional instituído pela Lei n. 12.821, de 6 de junho de 2013, e com as comemorações da Semana Nacional do Trânsito.
Portanto, a presença dos senhores e das senhoras, aqui, servidores públicos, agentes, reverte-se da maior importância. Com certeza, esse projeto de lei deverá tramitar rapidamente e ainda este ano vamos poder comemorar o Dia Estadual do Trânsito, dia 23 de setembro.
Senhor presidente, participei da assembleia geral dos agentes de trânsito há poucos dias, na cidade de Gaspar. Lá estavam presentes, aproximadamente, 100 agentes de trânsito de todo o estado, inclusive, de Chapecó, terra da deputada Luciane Carminatti. E nessa assembleia foi criado o sindicato dos Agentes de Trânsito de Santa Catarina. Eles estão providenciando toda a documentação e fizeram uma assembleia bem organizada, bem representativa.
Temos como presidente do sindicato, o Sindatran, o sr. Silva; a diretora administrativa, sra. Tatiane e a diretora financeira, sra. Matilde e os demais membros da diretoria. Com a criação desse sindicato temos a convicção de que iremos conseguir o código, a carta sindical em Brasília, pois já levei o sr. Silva ao ministério do Trabalho, tratamos com a dra. Angélica da documentação para encaminhar o pedido desse código sindical e, certamente, iremos conseguir.
Assim, com a criação e organização desse sindicato, bem como com a organização efetiva dos agentes de Santa Catarina, temos a convicção de que poderemos trabalhar na qualificação desses profissionais, a qual é fundamental num plano de carreira para essa categoria. E, sobretudo, fazer contato com os deputados federais em Brasília, o que já está sendo feito através dos agentes, para que a PEC n. 55 possa ser aprovada e com isso tenhamos a regulamentação da profissão dos agentes de trânsito no Brasil.
Hoje, pela manhã, tivemos um seminário sobre mobilidade na comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, que é presidida pelo deputado Reno Caramori. Sabemos que o grande calcanhar de Aquiles das gestões públicas é realmente a mobilidade urbana e os grandes centros estão congestionados, o Brasil e o mundo estão congestionados. Então, esse é um grande desafio e nesse contexto, para melhorar a mobilidade urbana, precisamos de grandes investimentos na área de infraestrutura, no transporte aéreo, hidroviário, coletivo, mas não podemos esquecer que para melhorar a mobilidade urbana, a vida das pessoas, precisamos do trabalho educativo dos nossos agentes de trânsito.
Enquanto vocês organizam, orientam o trânsito, dão condições para os policiais militares efetivamente atuarem nas periferias das cidades coibindo a criminalidade, ou seja, os agentes liberam os policiais que muitas vezes acabam fazendo o trabalho do trânsito em nossas cidades.
Portanto, sejam bem-vindos, vocês estão de parabéns e acreditamos muito no trabalho eficiente, dedicado, honesto e aguerrido dos agentes de trânsito de santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)