68ª Sessão Ordinária - 20/08/2013
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAL, ocupo a tribuna para falar de um tema que vem sendo alvo de sucessivas matérias na imprensa e faz parte da preocupação do cotidiano diário, principalmente na Grande Florianópolis, que é a questão da mobilidade urbana.
A bancada do PMDB protocolou um projeto de lei criando a semana da mobilidade urbana para ser comemorada, todos os anos, no dia 22 de setembro, portanto, neste ano, cai dia 18 de setembro a 22 de setembro. E esse projeto está na pauta para ser votado hoje. Então, aproveito a oportunidade para pedir o apoio de todos os srs. deputados, para que votem favorável a esse projeto.
Eu tive a oportunidade de participar de uma reunião na comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, substituindo o deputado Carlos Chiodini, que é membro titular dessa comissão. E propus no âmbito da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo eminente deputado Reno Caramori, fazermos uma programação nesta semana de setembro, a respeito desse tema tão importante, até porque a lei nacional de mobilidade urbana recentemente criada prevê que os municípios catarinenses, num prazo de três anos, tenham seus planos de mobilidade urbana, e o mesmo termina no ano que vem. Por isso, temos essa preocupação, pois percebemos que muitos municípios sequer ainda estão se preocupando com esse tema, pois o prazo já está estabelecido.
Também, ontem, terminou o prazo que o governo do estado estabeleceu para que as empresas selecionadas na manifestação pública de interesse apresentassem projetos de solução para a implantação de transporte coletivo de massa, integrado com o transporte marítimo, aqui, na região da grande Florianópolis. E das três empresas que estavam previamente selecionadas duas entregaram projetos na data de ontem, o consórcio Floripa em Movimento e o liderado pela CCR.
Agora, o governo do estado passa por uma fase de análise desses projetos. E estamos mais do que na torcida, estamos convictos de que a grande Florianópolis terá, sim, um projeto efetivo de mobilidade urbana para ser implementado aqui na região. E o governo federal tem anunciado que existem R$ 50 bilhões disponíveis para serem aplicados em mobilidade urbana em recente matéria jornalística da Rede Globo. E tivemos a oportunidade de constatar que o dinheiro está disponível e o que falta são projetos. Santa Catarina desta vez vai ter, sim, um projeto efetivo de busca de solução da mobilidade urbana.
Assim, na data de hoje, às 15h, teremos a oportunidade de conhecer um dos projetos, já que o consórcio Floripa em Movimento vai utilizar o espaço da nossa sala de imprensa, aqui da Assembleia Legislativa, para mostrar o projeto entregue formalmente ao governo do estado. E será uma oportunidade para que os deputados e a sociedade catarinense conheçam esse importante projeto.
Da mesma forma, penso que a outra empresa liderada pela CCR, se desejar ter o mesmo espaço, poderá apresentar. E nós, como parlamentares, precisamos conhecer na íntegra esses dois projetos, para que possamos também fazer e desempenhar a nossa função e trabalho de acompanhar e fiscalizar aquilo que é de competência do Poder Executivo. E neste caso da PMI poderemos de alguma forma colaborar para divulgar e dar conhecimento à sociedade catarinense de projetos a serem implementados nessa área. E a partir disso possamos nos articular com as nossas bancadas, fazermos com que o governo federal destine os recursos reservados para a mobilidade urbana e que este projeto da Grande Florianópolis seja contemplado pelo governo federal com esta liberação de recursos. E aí vamos poder um início de implantação de soluções na área de mobilidade urbana, que é um assunto complexo.
Não vamos conseguir resolver a mobilidade urbana apenas com a implantação de um novo sistema de transporte coletivo, integrado, de massa, que seja confiável e que faça com que o usuário de veículo particular possa aderir ao sistema público de transporte.
Esta é apenas uma das iniciativas. E temos outras que também precisam ser trabalhadas e que há muito vêm sendo discutidas, como a implantação do anel viário de contorno na Grande Florianópolis, uma novela que vem se estendendo há vários anos. E existe muita pressão, muita articulação de parte dos prefeitos, dos srs. deputados estaduais, da nossa bancada de deputados federais e senadores, do próprio governador Raimundo Colombo junto ao governo federal e à ANTT tem-se desdobrado para que efetivamente a Autopista Litoral Sul que ganhou a concessão da BR-101, no trecho que passa pela Grande Florianópolis, implante, efetivamente, esse anel viário, que é mais uma etapa de solução para a mobilidade urbana.
As ciclovias e ciclofaixas estão sendo implementadas no estado de Santa Catarina. E as pessoas que desejarem fazer uso deste meio de transporte possam fazê-lo de forma segura. Então, é esse conjunto de ações que vai minimizar o grave problema da imobilidade urbana que vivemos na Grande Florianópolis.
Ontem, tivemos a oportunidade de ter uma conversa com o prefeito da Capital, o ex-deputado Cesar Souza Júnior, falou que a prefeitura de Florianópolis que implementará, fruto de recursos liberados pelo governo federal, um teleférico que vai ligar o centro da cidade à Universidade Federal de Santa Catarina de forma integrada.
Precisamos fazer o nosso papel com os prefeitos da região da Grande Florianópolis, acompanhando junto com as câmaras de vereadores e discutindo com a sociedade organizada, com a sociedade da Grande Florianópolis, para encontrarmos as melhores soluções para a mobilidade urbana na Grande Florianópolis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)