26ª Sessão Ordinária - 04/04/2012
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, é com satisfação que ocupamos a tribuna para falar do planalto norte, que vive dias melhores, dias de investimento na agricultura.
Estivemos inaugurando a Transnorte, que é uma empresa que representa a John Deere no Brasil e que é um ícone na sua área. Temos certeza de que os implementos agrícolas que estão chegando ao planalto norte através da John Deere fazem jus ao investimento que foi realizado no município de Canoinhas, já que mais de R$ 4 milhões foram aplicados pelo diretor Hélio Galle e família.
Estiveram presentes à inauguração o diretor da John Deere do Brasil, o diretor do Banco Econômico da John Deere, a comunidade, agricultores e empresários. Foi uma grande inauguração no município de Canoinhas e por isso quero deixar aqui os parabéns à Transnorte, através de Hélio Galle.
Quero dizer também que neste momento está sendo realizada uma audiência pública nesta Casa. A saúde do estado de Santa Catarina, assim como a de todo o Brasil, tem uma história negativa. O governo federal foi quem criou a CPMF. Mas para que foi criada a CPMF? Essa contribuição foi criada para resolver o problema da saúde no Brasil. E o que aconteceu? Os recursos arrecadados foram desviados para outras áreas, deixando a saúde a descoberto.
A criação da CPMF foi ideia do então ministro da Saúde, Adib Jatene, que mostrou a necessidade de alocar mais recursos para atender à população brasileira. Mas o governo federal usou esses recursos para outros fins e a saúde, como disse, ficou de lado. De lá para cá a Emenda n. 29 também foi desvirtuada e o dinheiro não chegou à população.
O governo de Santa Catarina faz a sua parte e investe em equipamentos e hospitais que fazem com que a saúde funcione, principalmente no interior. Hoje, os hospitais estaduais gastam cinco vezes mais do que os hospitais filantrópicos, e temos que realmente mudar isso. Mas essa mudança tem que vir através do governo federal, pois ele não se importa com a saúde. O governo federal deixa a saúde em terceiro, quarto, em último lugar. Na hora da eleição, a então candidata Dilma Rousseff prometeu que a tabela do SUS seria revista, pois há 14 anos que isso não acontece! Mas ela se elegeu e nada aconteceu!
O custeio dos hospitais depende da tabela do SUS. Vamos fazer um diagnóstico dos problemas da saúde? Vamos! Vamos fazer com que as críticas construtivas apareçam? Vamos! Mas não vamos imputar a culpa a nenhum governo, principalmente ao municipal. Há municípios que investem de 25% a 30% da sua arrecadação em saúde. Logo, são eles que sustentam a sua saúde e dão bem-estar à sua população.
O governo estadual faz a sua parte investindo na saúde, mas o governo federal há muito tempo investe pouco e não reajusta a tabela do SUS. Como diz o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, precisamos, em vez de somente criticar e reivindicar, ajudar a resolver os problemas. Isso é que é importante! Temos que melhorar esse repasse de recursos federais para financiar o custeio dos hospitais filantrópicos, e é em defesa deles que estou aqui.
Os 40 deputados da Assembleia Legislativa aprovaram uma lei que permite que o governo do estado complemente a tabela do SUS. Isso significa que vamos, sim, fazer com que o governo estadual comece a ajudar a repor a tabela do SUS. Mas isso não basta, pois a responsabilidade maior é do governo federal, e ele tem que a assumir!
Tivemos, no dia de ontem, a criação, no Parlamento de Santa Catarina, do Fórum das Cirurgias Eletivas, que foi constituído para termos um pouco mais de controle sobre esse tipo de procedimento cirúrgico e para que os deputados, em cada região, tragam para esta Casa e para o governo estadual os números de suas cidades. É preciso que os deputados realizem audiências públicas nas suas regiões e chamem os verdadeiros responsáveis pela saúde, que são os médicos.
Eu, como médico, faço aqui um apelo aos médicos de Santa Catarina, à ACM, ao CRM e aos responsáveis pela saúde, no sentido de que se engajem no mutirão de cirurgias eletivas. O governo estadual está fazendo a sua parte destinando recursos para que o cirurgião ganhe mais, para que o hospital filantrópico receba uma cota extra para ajudar as pessoas que têm dificuldades para fazer as suas cirurgias.
A cirurgia eletiva de hérnia inguinal não tem problema nenhum, mas quando ela complica e encarcera, vira uma cirurgia de emergência. Então, além de cirurgias eletivas, estamos aliviando as emergências médicas dos hospitais ao realizar com antecipação as cirurgias eletivas.
Temos certeza de que existem regiões que já estão no auge das cirurgias realizadas. Ontem o deputado Dado Cherem relatou que no município de Camboriú 600 cirurgias eletivas foram realizadas. Parabéns àquele município!
O governo realizou, no ano passado, mais de dez mil cirurgias, ou seja, dez mil pessoas foram atendidas, e estão previstas para este ano mais de 12 mil cirurgias. Estamos aqui para incentivar os médicos a realizarem cirurgias eletivas, pois a vida das pessoas está em primeiro lugar. O ser humano precisa ser valorizado, e essa valorização passa pela Assembleia Legislativa, pelos municípios e pelos governos estadual e federal. Vamos construir uma saúde melhor para os catarinenses e para o Brasil!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)