121ª Sessão Ordinária - 04/12/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Digital.
Cumprimento todos aqueles que nos acompanham nas galerias desta Casa, começando pelo prefeito de Guabiruba, ele que já formou seu secretariado e já está pronto para iniciar o governo a partir do dia 1° de janeiro, no nosso querido município de Guabiruba, vizinho de Brusque.
Quero cumprimentar também, e está aqui nos acompanhando, o gerente regional da assistência social.
Hoje é o Dia do Voluntariado. Infelizmente, todas as grandes ações ou as ações de assistência social tiveram início pela boa vontade das pessoas, e ainda continua sendo assim. Mas o ideal seria que a assistência social fosse encampada, como já está sendo parcialmente, pelo governo, como uma política de inserção social e não apenas como uma ação misericordiosa. A ação de misericórdia, a doação, a ação voluntária, é muito importante, mas o governo como um todo precisa fazer isso como uma política de inserção, como faz agora o governo Raimundo Colombo.
Vi agora para o orçamento do próximo ano que estão previstos mais de R$ 59 milhões principalmente em obras na construção de Cras, Creas, na construção de centros-dia, enfim, num conjunto de ações, também para a compra de carros, na mobilização de equipes, tudo isso para transformar, para profissionalizar a assistência social do estado. E que essa seja uma ação verdadeiramente política.
Eu, em nome do sr. Armando Dal Bosco, gerente regional, cumprimento todos os gerentes de assistência social, que são 36 espalhados pelo estado de Santa Catarina, além naturalmente da secretaria de Assistência Social, que promete fazer uma grande ação no próximo ano, dirigida para as crianças e adolescentes, através do Fundo da Infância e da Adolescência, fundo este que existe em nível de estado e em nível municipal. É um grande instrumento para os prefeitos utilizarem os 6% do Imposto de Renda das pessoas físicas e 1% das pessoas jurídicas em ações voltadas diretamente para as crianças - e os prefeitos poderão usar em seu município, graças a uma alteração que o Conanda, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, permitiu para esses projetos chancelados.
Cumprimento também, sr. presidente, o vereador Antônio Carlos Contezini, do Rio do Campo, que veio com uma comitiva dessa cidade. E em seu nome quero saudar mais de 500, 600 vereadores que hoje estão na Assembleia Legislativa, num grande encontro promovido pela União Estadual de Vereadores de Santa Catarina, e que se preparam para iniciar a próxima legislatura, muitos continuando o seu mandato, todos aproveitando a oportunidade, a experiência adquirida dos que já são vereadores há mais tempo, enfim, todo o estado está aqui representado.
No último final de semana, no dia primeiro de dezembro, o governador Raimundo Colombo inaugurou o segmento da rodovia SC-112 com o nome de Arthur Pagani, aliás, rodovia que foi denominada por um projeto de lei pelo nosso deputado Marcos Vieira.
Arthur Pagani, conforme o deputado Valmir Comin, é natural de Nova Veneza, da cidade de Criciúma, sendo que subiu a serra e promoveu o desenvolvimento da região serrana, em 1935, 1936, 1937. Ele construiu com picaretas, com alavancas, essa estrada que vai de Urupema a Rio Rufino, e depois de muitos anos, depois de quase um século, essa rodovia foi asfaltada.
É intenção de o governador seguir o asfalto da SC-112, que vai a Rio Rufino, de Rio Rufino a Urubici, e de Urubici, através da Serra do Corvo Branco, descendo para o nosso litoral.
Então, quero cumprimentar e parabenizar, em nome do pessoal de Urupema, o pessoal de Rio Rufino, pois fica mais próximo para quem é de Rio Rufino se deslocar para Lages e para quem é de Urupema vir mais facilmente para Florianópolis, visto que agora não há mais aqueles 19 Km, 20 Km de chão batido, que eram extremamente ruins.
Sr. presidente, quero registrar que está presente nesta Casa o vereador Reinaldo Pagani de Almeida, que é neto do sr. Arthur Pagani, que levou o nome dessa rodovia tão importante.
Quero saudar aqui também o prefeito eleito Edelvânio Tupanotti, de Bom Jardim da Serra, que se elegeu recentemente pelo PSDB. O município de Bom Jardim é de fato um enorme jardim, com 935 Km², com mais de 1.200km de estradas municipais, e, segundo o prefeito, dificilmente se consegue passar em todas as estradas municipais. A grande dificuldade é devido ao pequeno orçamento do município que tem, aproximadamente, 4.500, 5.000 habitantes. Naturalmente, tem uma densidade demográfica e um orçamento muito pequeno, o que o torna incapaz de dar a devida conservação, a conservação que merecem os produtores rurais daquele município, justamente pelo baixo orçamento, pela baixa renda do município que depende de parte do retorno do ICMS que vem do FPM.
Agora, está abrindo uma grande luz no fim do túnel porque em Bom Jardim da Serra foi implantado, já no ano passado, um parque eólico com 60 torres onde foram instalados 60 aerogeradores que produzem 93 megawatts de energia elétrica. Para se ter uma ideia, sr. presidente, 93 megawatts correspondem à metade do que produz a hidroelétrica de Salto Pilão com o Rio Itajaí-Açu. Somente os 60 aerogeradores correspondem à metade do que é produzido em Salto Pilão do Rio Itajaí-Açu, que já está com o projeto aprovado. Em breve, será feita a implantação de outro parque eólico com mais de 150 torres, onde serão instalados os aerogeradores de então. E na proporção que foram instalados esses aerogeradores, é muito provável que os 150 aerogeradores gerem acima ou próximo ou mais de 200 megawatts, ultrapassando, então, a quantidade de energia produzida pelo Rio Itajaí-Açu.
Foi uma grande sorte, digamos assim, a instalação desses aerogeradores em Bom Jardim da Serra, e torcemos que nos próximos anos isso vá significar, em termos de royalties, um grande retorno para Bom Jardim da Serra e, sem dúvida alguma, dará uma qualidade de vida melhor para os habitantes de Bom Jardim da Serra, como disse, um grande jardim, mas infelizmente difícil de mantê-lo pela baixa arrecadação de agora, mas que terá seguramente, neste momento, os aerogeradores funcionando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)