120ª Sessão Ordinária - 03/12/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, servidores da Saúde aqui presentes.
Quero, inicialmente, cumprimentar o deputado Sargento Amauri Soares pelo seu pronunciamento, que apoio, pois já disse desta tribuna que a questão da saúde vem de muito tempo, de muito antes deste governo. E a greve é uma oportunidade que a sociedade tem, inclusive o governo, para conhecer a realidade da saúde.
Neste mês todos os hospitais de Santa Catarina, os privados, os ditos filantrópicos, aqueles que atendem pelo SUS, estão fazendo rifa beneficente ou jantar beneficente para arrecadar recursos para conseguir pagar o 13° salário dos funcionários. Os hospitais conveniados estão fazendo essas rifas e muitos retêm o salário dos colaboradores para conseguir pagar a folha de pagamento dos funcionários.
Antigamente cada médico recebia o pagamento diretamente na sua conta. Agora todos os pagamentos caem na conta do hospital, que no momento oportuno repassa o equivalente ao médico colaborador, ao médico contratado ou ao conveniado pelo SUS.
Agora, nos últimos meses do ano, a grande maioria dos hospitais esquece o pagamento que faz regularmente aos médicos, especialmente para conseguir fazer caixa através dessas rifas e jantares beneficentes para conseguir pagar o 13° salário dos funcionários.
Então, a saúde vai mal faz tempo. É crônico isso. Naturalmente que a população muitas vezes acha que os culpados são os diretores dos hospitais, que os diretores não conseguem gerir. Mas se há 200 diretores, até hoje não vi nenhum deles não conseguir fechar a conta. Se há um procedimento que ninguém acerta, é muito provável que o erro não esteja na gestão.
O SUS é o programa mais bonito que há no mundo. Foi elogiado até pela revista Time, talvez a revista mais famosa do mundo à época. Um sistema perfeito. Só que quem o escreveu na ocasião não foi ver o seu funcionamento. Então, no papel funciona muito bem, mas na prática...
Quero dizer a todos que aqui estão e que fazem parte desse movimento, que esta é uma oportunidade que toda a sociedade tomar conhecimento das mazelas da saúde. Inclusive, foi notícia do programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, uma fila de 400m de pessoas esperando para conseguir consulta com um ortopedista.
Ora, em Santa Catarina a fila é muito maior! A fila em Santa Catarina deve ter quatro, cinco quilômetros. Nós não a vemos porque é virtual, está só no papel. Ninguém sabe. Mas no momento em que disserem que é necessário fazer uma fila, com certeza ela terá dez ou 15km só para ortopedia.
A estrutura do SUS é exageradamente corporativa. Existe algum defeito muito grave, que faz com que todos fiquem reféns do sistema; os prefeitos, o governo do estado também são reféns do sistema. E imagino que, se pudesse mudar essa estrutura, certamente a secretaria estadual da Saúde teria se empenhado para modificar o modelo atual, de tal maneira que ficasse mais atraente aos catarinenses.
Infelizmente, a questão da saúde está assim, e vejo pouca luz à frente na solução da saúde como um todo, justamente porque ultrapassa a legislação do SUS, que é extremamente burocrática, e as escusas que são usadas para fazer os credenciamentos também fazem com que a saúde continue tão mal como está.
Atualmente as pessoas mais carentes dependem exclusivamente do atendimento do SUS, pois não têm como pagar e contratar um plano de saúde, um plano de saúde em que o paciente possa pagar a metade do custo de algum procedimento ou de uma consulta. As pessoas do interior do estado que ficam reféns têm que vir para a capital buscar tratamento médico, então aparece de fato o grande problema que é a saúde.
Por isso, se quisermos resolver a questão da saúde, temos primeiro que acertar a situação dos servidores, tem que haver um acerto, mas acho também que só isso não resolve o problema, não vai resolver a tal da ambulancioterapia, porque o prefeito da cidade refém do sistema só consegue isso, e a melhor opção que ele tem é comprar uma ambulância, um microônibus. Vê-se nos desfiles das cidades que estão de aniversário de emancipação as prefeituras mostrando cinco carros, cinco ambulâncias, quatro ônibus, não mostram quantos médicos, quantas enfermeiras, quantos atendentes de saúde a cidade possui, muitas vezes não mostram, mas que tem muitas ambulâncias para transferir pacientes as prefeituras mostram. É colocado isso como um equipamento de saúde que a prefeitura tem. E tudo isso acontece porque não é "vantajoso", entre aspas, não se pode prever lucro no atendimento à saúde, mas tem que se buscar estímulo no sistema tributário, em que o atendimento ao paciente no município, no hospital, gere algum estímulo para que não seja necessário adquirir veículos para transportar o paciente.
Quero, mais uma vez, enfatizar e cumprimentá-los pelo movimento, e esta é sem dúvida uma oportunidade para Santa Catarina discutir, enxergar o grande problema da saúde, que é velho, mas que ninguém até hoje tentou resolver, a começar pelo sistema nacional SUS, que é caótico, que é...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)