78ª Sessão Ordinária - 10/07/2012
O SR. DEPUTADO NILSO BERLANDA - Cumprimento o sr. presidente, os membros da mesa e os demais deputados aqui presentes.
Em primeiro lugar, quero agradecer a correspondência recebida do presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt; da Associação Comercial e Industrial de Curitibanos, cujo presidente é Newton Fabris; e do diretor da Fecomércio, Marcos Arzua, cumprimentando-nos pela posse.
Quero dizer ao presidente da Fecomércio, Sérgio Medeiros, que estivemos reunidos na última semana quando discutimos alguns projetos que podem trazer benefício ao varejo catarinense. Provavelmente estaremos discutindo nos próximos dias um projeto que isenta o ICMS sobre os juros cobrados na prestação no varejo catarinense.
Portanto, quero agradecer ao Sérgio Medeiros e a toda a diretoria da Fecomércio, onde existe uma grande ansiedade em busca dessa isenção, que já foi feita em outros estados, onde não se cobra o ICMS sobre os juros praticados na prestação para quem compra a prazo.
Também temos outra solicitação a ser feita neste plenário, que é a busca do parcelamento do ICMS no final de cada ano. Ou seja, pelo menos nos últimos cinco anos a federação, juntamente com a CDL de Curitibanos, procurou manter uma audiência com os governadores Luiz Henrique e Raimundo Colombo, para conseguir um parcelamento do ICMS sobre as vendas de dezembro. E agora, nos próximos dias, juntamente com a Fecomércio e as CDLs deveremos apresentar esses dois projetos nesta Casa.
Gostaria de cumprimentar o vereador de Imbituba que está-nos visitando na tarde de hoje, Zeli Pires; também Willi Valdemar Kern, ex-vereador de Brunópolis, que nos visita juntamente com sua sobrinha.
Quero falar sobre a audiência pública de que participei ontem, juntamente com outros deputados estaduais e federais, na qual discutimos a liberação do Parque de Arvoredo na cidade Bombinhas. Quero dizer àquela comunidade que se fez presente no dia de ontem, pescadores, comerciantes, enfim, toda a população, que foi conquistada a liberação para o turismo daquele local.
A indústria de Bombinhas é o turismo e felizmente conseguimos que pelo menos seja explorado o turismo no Parque de Arvoredo. Quem ganha com isso é o comércio local, é o morador, é o turista.
Falávamos com o secretário da Infraestrutura, Valdir Colbachini, sobre a preocupação daquele município com o segundo acesso à cidade, pois sabemos que na temporada fica quase impossível transitar pelo acesso hoje existente, que permite chegar às praias mais bonitas de Santa Catarina: Bombas, Bombinhas, Zimbro, Quatro Ilhas e Mariscal. O secretário Valdir Colbachini nos colocou que o maior entrave é ambiental, mas vamos discutir mais de perto essa questão.
Também não poderia deixar de falar sobre a Defensoria Pública. A minha região, onde está inserido o município de Curitibanos, que represento, é uma das mais pobres de Santa Catarina. Se não me falha a memória, o município de Timbó Grande é um dos mais pobres do estado catarinense e se for aprovada a Defensoria Pública com o número previsto de defensores e regionais, certamente Curitibanos ficará de fora.
Eu gostaria de deixar registrado, neste momento, que sou favorável que seja aumentado o número que está sendo discutido. Portanto, fica o registro deste deputado, sr. presidente, de que devemos aumentar o número de regionais por toda Santa Catarina. Parece-me que a discussão é em torno de 20 ou mais. A minha sugestão é que seja colocada uma Defensoria Pública em cada SDR.
Dessa forma, certamente Curitibanos será atendida com uma regional da Defensoria Pública, que, como disseram os meus colegas, não pode ser objeto de nomeações políticas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)