46ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
DEPUTADO THIAGO MORASTONI (Orador) - Afirma ser necessário implementar um Programa de Incentivo ao Turismo em Santa Catarina, inspirado no bem-sucedido modelo do Programa de Incentivo à Cultura (PIC). Explica que, embora o Estado já se destaque no turismo, falta uma política pública estruturada que fomente investimentos no setor. Ratifica que o turismo responde por cerca de 12% do PIB catarinense, movimentando milhares de empregos e impulsionando o desenvolvimento regional.
Pondera que, por meio de renúncia fiscal de ICMS, empresas poderiam investir diretamente em projetos turísticos, como eventos, roteiros, infraestrutura, capacitação e promoção de destinos, com retorno garantido na economia local. Reitera que essa estratégia não representa gasto público, mas, sim, investimento inteligente, capaz de gerar mais consumo, mais empregos e inclusão social em diversas regiões - do litoral à serra.
Infere que, ao adotar essa proposta, Santa Catarina se tornará não apenas uma liderança no turismo como destino, mas também na formulação de políticas públicas inovadoras e eficientes para o setor. Finaliza ao reforçar o apelo ao Governo do Estado e aos parlamentares para que avancem na tramitação do projeto junto ao CONFAZ e tornem essa política pública uma realidade transformadora para o Estado.