18ª Sessão Ordinária - 02/04/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, quero fazer uma saudação especial às senhoras que nos visitam, do Grupo Movimento é Vida, da terceira idade, de Blumenau.
Queremos que mais grupos, não só de Blumenau, mas de todo o Estado de Santa Catarina venham acompanhar e ver como funciona esta Casa, e levar para suas casas, suas famílias aquilo que acontece aqui, o que estamos fazendo pelo nosso Estado, o que estamos fazendo pelas nossas regiões.
Muito bem-vindas a esta Casa.
O assunto que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, no dia de hoje, é para também demonstrar a minha frustração, a minha decepção com a notícia veiculada hoje nos jornais do Estado e do Brasil sobre mais um adiamento da definição da novela da BR-101, que começou, é bem verdade, há um bom tempo, mas que continua, por essa negligência, matando, impedindo o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, impedindo uma maior integração do Sul do Estado e do Sul do Brasil com as outras regiões.
Precisamos realmente ter o encaminhamento definitivo com relação à BR-101. O que queremos é uma solução definitiva, porque essas postergações... Marca-se uma data e dizem que é para daqui a 60 dias, e daqui a 60 dias com certeza mais um tempo será pedido. E serão mais 30, 60, 90, e não se vai chegar a uma solução.
Porém, as vidas que estão se perdendo ao longo dessa rodovia não podem mais esperar.
Além da questão da duplicação da BR-101 Sul, que tem mobilizado as atenções das lideranças políticas catarinenses, especialmente as do Sul de Santa Catarina, quero lembrar um fato que a Deputada Ana Paula Lima e este Deputado procuramos sempre levantar nos Fóruns das Estradas, que fazemos parte: a discussão em torno da duplicação da BR-101, no trecho Sul, não apague a discussão com relação à manutenção e o estado de conservação do trecho Norte, do trecho já duplicado da BR-101.
Nesse sentido, na última reunião do Fórum Permanente das Estradas, encaminhamos um pedido para que fosse chamado para uma reunião o Superintendente do Denit no Estado de Santa Catarina, para dar explicações a esta Casa e à sociedade catarinense as possibilidades de manutenção e a programação de recuperação do trecho Norte da BR-101, que tem as mortes reduzidas, embora haja atropelamentos e outros tipos de acidentes, mas por excesso de velocidade tenham aumentado.
A má conservação da rodovia, o acúmulo de água na pista têm causado acidentes muito severos no trecho Norte da BR-101.
O SR. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Quero fazer uma correção. V.Exa. disse que essa história virou uma novela. Mas, isso comparado à novela que o Governo Fernando Henrique fez da BR-101 é um comercial. Sessenta dias da novela que se transformou a BR-101, é um comercial!
Quero dizer também que estamos inaugurando a era da responsabilidade do Governo. Tínhamos contrato com o banco japonês, que saiu. Não há, então, o fechamento do recurso para essa duplicação. E não adianta o Ministro anunciar uma obra irresponsavelmente sem ter a garantia dos recursos.
É plenamente justificável esse adiamento. E isso, comparado, é um comercial.
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Disse que a novela começou há muito tempo! E muito tempo atrás não são 90 dias.
Fiz jus à menção de V.Exa. Não estamos aqui simplesmente criticando o Governo. Na verdade, a novela começou, sim, há muito tempo, assim como a novela da BR-470, que corta o Vale do Itajaí, que preocupa todos nós, porque tem impedido um maior desenvolvimento da região do Vale, tem tirado vidas naquela região, e por isso também merece atenção especial do Governo.
Volto a dizer que a solução que chegou a ser ventilada pelo Sr. Governador, de consulta plebiscitária à população do Vale do Itajaí sobre "sim" ou "não" ao pedágio, não nos atende porque não se pode transferir a responsabilidade para a sociedade.
O governante tem uma grande desculpa: "Vocês não quiseram a estrada porque não quiseram o pedágio!". Está-se impondo à sociedade a decisão se quer a rodovia com pedágio ou esperar, não sei quanto tempo, até a sua conclusão.
O Sr. Deputado João Rodrigues - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado João Rodrigues - Quero parabenizá-lo pelo assunto que V.Exa. levanta na tribuna desta Casa e até para conhecimento de todos, principalmente dos visitantes, para saber que a atuação de V.Exa. tem sido decisiva em defesa dos interesses de Santa Catarina.
Mas, pedi o aparte até para completar o assunto abordado anteriormente pelo Deputado Onofre Santo Agostini, quando frisou a questão do Frigorífico Chapecó, porque passou pelo esquecimento.
Observando atentamente as declarações do Deputado Pedro Baldissera quando questionava o investimento do dinheiro público em empresas privadas, o caso do BNDES com o Frigorífico Chapecó, deu a impressão de que este Deputado defendeu desde o primeiro momento que o Governo investisse todo o seu dinheiro para salvar o Grupo Macri. Pelo contrário, o nosso objetivo nunca foi esse! Foi que o Governo, através do BNDES, assumisse a sua responsabilidade, como de fato assumiu, para equacionar o problema do frigorífico.
De fato ocorreu isso ontem à tarde, com o anúncio de um grupo francês que vai assumir o Frigorífico Chapecó daqui por adiante.
É importante mencionar isso, porque precisamos ter um discurso mais reto, mais direto e não um discurso preso ao passado.
Recentemente ouvi o Deputado Pedro Baldissera criticar muito o capital estrangeiro, cobrava muito o investimento estrangeiro no nosso País! Criticava e questionava que essa não era a política mais correta, dando a impressão que o PT ainda estivesse na Oposição.
Então, gostaria de aproveitar a oportunidade e pedir permissão ao Partido dos Trabalhadores que nos deixe fazer oposição, porque agora é a nossa vez de fazer uma oposição bastante ciente e ética, e, acima de tudo, cobrar as ações do Governo.
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - E é o que todos nós estamos fazendo, Deputado João Rodrigues. Acho que todos que conhecem a situação da agricultura, do pequeno agricultor em Santa Catarina, ficaram aliviados com a decisão sobre o Frigorífico Chapecó, que, sem sombra de dúvida, vai ficar aliviada a situação de desespero que se encontra o pequeno agricultor de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Quero parabenizá-lo pelo tema e dizer que entendemos que em dois ou três meses não era possível ter feito muito mais do nada que foi feito.
O que questionamos é a falta de coerência. E aí gostaria de torcer, Deputado Dionei Walter da Silva, para que na próxima eleição o PT tenha também a responsabilidade de não prometer aquilo que não pode executar. Esse é o grande problema.
Para eleger valeu tudo. Prometeu-se o que era impossível, mas agora temos que ter responsabilidade. Só que aquele eleitor que digitou o voto, imaginou que tudo aquilo era realidade.
Agora já se fala que 100 dólares como salário mínimo é um compromisso para ser implementado ao longo dos quatro anos. Não é mais o compromisso de abril deste ano.
Essa é a questão que queremos discutir: se ganhou a eleição com uma proposta, se está dentro da responsabilidade - que entendo deva ser a atividade política no exercício do mandato - para conseguir esse mandato.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Apenas quero questionar a colaboração do Líder da Bancada do PFL, quando fala de incoerências.
Quero saber qual a incoerência que está se referindo. A do PFL, que governou este Brasil todos os tempos e agora está querendo cobrar do PT que resolva em poucos dias? Qual é a coerência? Quem está sendo incoerente neste momento? É preciso refletir antes de fazer acusações.
Com relação a fazer oposição, faz parte da democracia. Inclusive, se o PFL precisar o PT oferece um cursinho rápido e bem dirigido para aperfeiçoar o processo.
O Sr. Deputado Antônio Ceron (Interferindo) - Quem sabe possamos oferecer um cursinho de como se governa.
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Atendendo solicitação do Deputado Antônio Ceron, o PFL e o PT podem fazer uma troca, o PT ministra o curso de oposição e o PFL, por sua vez, ministra o curso de como ser Governo, de como resolver, de como tratar as coisas com objetividade no Governo brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)