14ª Sessão Ordinária - 25/03/2003
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e colegas Deputados, funcionários desta Casa e imprensa, primeiramente, quero falar também sobre a TVAL, assunto levantado pelo Deputado Joares Ponticelli há poucos minutos.
Na Legislatura passada, no Governo passado - V.Exa. foi Líder do Governo e sabe do que vou falar - por vários dias seguidos e por um longo tempo, esta Casa, através da Presidência ou de quem estava naquele momento, Deputado Sandro Tarzan, autorizou a equipe desta Casa a fazer cobertura do Governador do Estado, Sr. Esperidião Amin, e essas imagens foram colocadas no ar por vários e vários dias.
Houve questionamentos, porque deixavam de passar sessão ao vivo para passar imagens filmadas em discursos e pronunciamentos do Governador. Onde estava o PPB naquela hora que não fez essa referência? V.Exa., como Líder do Governo naquele momento, por que não veio aqui pedir a paridade? Por que não veio defender a igualdade para todos os Partidos? V.Exa. sabe do que estou falando, pois foi motivo de questionamentos desta tribuna, por vários Deputados.
Quando o Governo do Estado, na nossa visão, de forma inadequada e incorreta, utilizou esse espaço democrático dos 40 Deputados - e V.Exa. tem razão em dizer que a prerrogativa desse espaço é nossa - não foi de forma democrática, Sr. Deputado!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Francisco de Assis, V.Exa. foi um dos que se beneficiou muito do horário da TVAL, pois pediu e havia paridade.
Com relação ao Governo passado usar o horário, o atual também usa. Só o Balé Bolshoi, no sábado, e outras ações do Governo, têm ocupado muito esse espaço, assim como o Executivo ocupava no mandato passado, continua e precisa continuar ocupando. Não sou contra. Só quero dizer...
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - V.Exa. deve manter a coerência!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Estou sendo coerente, porque assim como V.Exas. reclamavam...
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Mas V.Exa. não criticou o Governo passado quando utilizou, por esse tempo indeterminado.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Não estou criticando. O Governo deve usar esse espaço também. O que não pode é deixar o Deputado de lado para colocar a filha do Lula ou não sei mais quem, sem dar espaço para os Deputados.
Faça um levantamento, V.Exa. que é membro da Mesa...
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Podemos fazer um levantamento da Legislatura passada e desta...
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - E o levantamento da Legislatura passada também, porque tenho certeza de que V.Exa. verá que muitas campanhas de colegas seus foram feitas pela TVAL.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Concordo com o que o Deputado Joares Ponticelli acabou de dizer, porque no mandato passado o Governo também usava muito o horário da TVAL. E muitas vezes me insurgi, dizendo que os nossos pronunciamentos não apareciam, que apareciam mais as coisas do Governo.
Concordo com o Deputado Joares Ponticelli, exatamente quando disse que deveria ser prioritário os nossos pronunciamentos, as atividades Parlamentares, e tudo aquilo que for no sentido de valorizar trabalhos comunitários e ações governamentais positivas para a sociedade. Nada impede que a TVAL seja utilizada, mas deixo claro que o Governador, no mandato passado, usou muito a TVAL para aparecer, para fazer a sua mídia pessoal.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Muito obrigado, Deputado Ronaldo Benedet.
Deputado Dionei Walter da Silva, quero falar hoje sobre a sessão especial que esta Casa realizou na tarde de ontem. Poucos Deputados participaram e por esse motivo faço questão de falar um pouco sobre ela.
Propusemos uma sessão especial para tratar da Campanha da Fraternidade. Estavam presentes os Deputados Celestino Secco, que utilizou a tribuna, e Paulo Eccel, além do Secretário de Estado Jacó Anderle e Dom Murilo Krieger, Arcebispo Metropolitano, entre outras autoridades.
Trouxemos esse tema e achamos importante que a Assembléia fizesse o debate, porque a Campanha da Fraternidade escolhida pela CNBB é: Fraternidade e o Idoso.
Disse no discurso naquela oportunidade que é um tema tão antigo e ao mesmo tempo tão atual, porque as pessoas idosas carecem e merecem melhor qualidade de vida e mais atenção por parte de todos nós.
Este Poder trata de tantas questões sociais, de tudo o que se pode imaginar no nosso Estado para o bem da população, mas muitas vezes esquece de tratar das pessoas idosas, que geraram essa juventude, e deram, ao longo da sua existência, uma grande contribuição para que o Estado de Santa Catarina, a nossa gente, chegasse onde chegou.
Ontem, conseguimos nesta Casa, Deputado Manoel Mota - V.Exa. também era esperado mas se atrasou -, lotar as galerias, o Plenário, enfim, todas as cadeiras estavam ocupadas. O Deputado Celestino Secco, na sua intervenção, com um belo pronunciamento, com muita lucidez nas suas palavras, colocou o importante papel que têm as pessoas da terceira idade nesta sociedade, nesta conjuntura.
Levando em conta que daqui a 17 anos, no ano 2020, 15% ou 15 milhões de brasileiros mais precisamente, estarão alcançando 70 anos e essa será a média de idade do nosso povo.
Portanto, a tendência é que a população brasileira terá um envelhecimento muito rápido, e isso também é muito positivo porque eleva a expectativa de vida da nossa gente, do nosso povo.
O filme a que assistimos pudemos perceber a solidão num exemplo de três senhoras colocadas num asilo, onde o que fazem é relembrar o passado, sentindo a falta da família, dos seus filhos, parentes enfim, e jogadas à própria sorte. Isso acontece em muitos asilos onde não têm uma assistência melhor ou mais qualificada.
Esta Casa precisa propor ao Governo do Estado para que tenhamos também uma política para os nossos idosos, para as pessoas da terceira idade. Espero também que o Governo Federal, o Governo do Lula, proponha para a sociedade brasileira uma atenção especial para os idosos.
É dessa forma a contribuição que nós, políticos, podemos dar para esse setor da sociedade, muitas vezes tão discriminado e tão esquecido. E foi por isso que ontem realizamos aquela importante e brilhante sessão, com maciça participação de grupos da terceira idade de várias regiões do Estado, principalmente da Grande Florianópolis, Joinville e Rodeio, de forma especial, porque vieram de ônibus até aqui.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado Francisco de Assis, repito, parabenizo V.Exa. pela iniciativa de ter sugerido a realização da sessão especial no dia de ontem, e lembro que a grande cobrança feita ontem pelos idosos foi a de que nós, políticos, Deputados, não lembremos deles somente na época das eleições, quando afundamos nos grupos de idosos em busca de votos. O nosso desafio é que de fato estabeleçamos aqui políticas para a terceira idade.
Só um pequeno comentário com relação à intervenção anterior do Deputado Joares Ponticelli. Tenho a impressão que o sinal da TVAL para a minha região, de Brusque, deve ser diferente, porque as várias vezes em que liguei a televisão, neste final de semana, no canal da TVAL, justamente encontrei a entrevista do Deputado Joares Ponticelli no programa Fala Deputado. Até pensei que a TVAL não tivesse mudado o diretor, ainda.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Talvez precisemos, de fato, fazer um levantamento, Deputado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo, Deputado Francisco de Assis, por ser o Autor da sessão especial na tarde de ontem, quando estiveram presentes os idosos, mais da região Norte do Estado, pela valorização da nossa gente.
Todo mundo tem suas histórias, mas precisamos nos espelhar na história dos de cabelos brancos, aqueles que ajudaram a construir este Estado e este País, e que às vezes ficam esquecidos. V.Exa. sabe o carinho que tenho pelo idoso, pois sou defensor do aposentado e pensionista. Tenho um carinho muito especial por eles.
Não consegui chegar a tempo e lamentei profundamente, mas quero cumprimentar V.Exa. e dizer que sessão como essa tem de ser reconhecida porque vale a pena lutar por aqueles que construíram este Estado com lágrimas, suor e sangue, e hoje nos orgulhamos deles.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Deputado Manoel Mota, obrigado pelo aparte. V.Exa. foi aguardado para ser um dos Deputados que utilizaria a tribuna para fazer um pronunciamento em nome da Bancada situacionista.Como não foi possível, pelo atraso, os Deputados presentes, de forma democrática, manifestaram-se.
Na condição de Presidente daquela sessão, propiciamos a palavra a todos os presentes para que pudessem falar ao grupo de irmãos da terceira idade o sentimento e aquilo que pensavam da política social para esse grupo tão expressivo da sociedade catarinense e que tanto contribuíram para a construção deste Estado.
Então, agradeço pela presença a todos que aqui compareceram. Parabéns a esta Casa por ter promovido o debate e parabéns aos nossos idosos, pessoas que no dia-a-dia buscam a construção da sua felicidade. E isso fica muito evidente quando os visitamos.
O Deputado Paulo Eccel, ontem, colocou com muita propriedade que quando visitamos os grupos de terceira idade, nos bairros de nossas cidades, na periferia, encontramos pessoas alegres, divertindo-se, dançando, jogando, conversando, porque buscam naquele espaço a concretização da sua felicidade.
Só tem sentido esta vida viver se for para ser feliz. Do contrário, não faz sentido algum passar por este mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)