38ª Sessão Ordinária - 22/05/2003
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, pensei que o Deputado Onofre Santo Agostini, na intervenção que fez a minha pessoa e a do Deputado Antônio Carlos Vieira, tinha cerceado a nossa palavra com relação a esse assunto da ouvidoria.
Fiquei abismado porque eu ia me pronunciar. E o Deputado Francisco de Assis chamou-me e disse que não era prudente fazer isso, até a chegada do Sr. Presidente. Pensei que o negócio estava parado, sub judice, até a chegada do Presidente.
Sai dali e uma jornalista me fez algumas perguntas a respeito. Eu disse que não ia me adiantar em mais nada, até que o Sr. Presidente chegue.
Agora, como foi abordada hoje aqui novamente a notícia, quero ratificar as minhas palavras de que sou contra mesmo a essa ouvidoria, pela forma como está sendo colocada. É um absurdo dos absurdos!
Se os Srs. Deputados tiverem problemas, existe a Corregedoria. Agora, como o Deputado Antônio Carlos Vieira disse, o fato de pessoas não identificadas poderem fazer as colocações mais diversas sobre os funcionários, ou sobre os Deputados, porque os Deputados têm Corregedoria, numa Casa política, onde temos vários Partidos, é extremamente perigoso.
E não devemos nos esquecer, Srs. Deputados, que somos uma passagem aqui - uns por quatro anos, outros por oito, por 12 ou por 16 anos - e que os funcionários ficam. E são eles que carregam a Casa e levam a pecha, por denúncia não identificada, de serem funcionários improdutivos e irresponsáveis.
Não concordo com isso e ainda ontem disse ao Chefe de Gabinete que era contra a ouvidoria. "Mas o senhor é contra a ouvidoria"? Se é ouvidoria no bom sentido, eu não sou contra. Mas no sentido de expor os funcionários ao ridículo, ao sabor de denúncias inadequadas, eu sou contra, até porque a Mesa nem foi consultada.
Ontem fiz uma pergunta: a Mesa teve acesso a esse processo? Eles acenaram dizendo que não! Daí resolvi também ser prudente - e pensei que tinha sido até uma determinação do Sr. Presidente, mas foi uma sugestão - e aguardar o retorno do Presidente da Casa. Mas não concordo! Vou respeitar a decisão que tomei ontem, mas não concordo com esse tipo de ouvidoria, principalmente com relação aos Srs. funcionários.
Já fizemos uma reunião dos Srs. 40 Deputados com o Sr. Presidente e já tomamos umas certas decisões que o Sr. Presidente colocou-nos e que acatamos. E agora instala-se uma ouvidoria para quê? Para expor os Srs. funcionários desta Casa? Nós, Deputados, não temos que ter medo disso! Temos Corregedoria... A qualquer tempo pode chegar uma denúncia sobre nós.
Por isso, quero colocar um fim nesse assunto, registrando a minha indignação. Mas aguardarei a chegada do Presidente para tratar desse assunto.
Também quero falar sobre a Celesc e a audiência pública que o Deputado João Rodrigues realizou ontem.
Havia muitos Deputados presentes - Deputados Herneus de Nadal, Manoel Mota e este Deputado - defendendo aquele ponto de vista dos funcionários que vão ser demitidos. Estavam Deputados do PP, e alguns Deputados não tiveram a condição de vir.
Mas chegou num ponto da audiência que não deu mais para entender. O Deputado Herneus de Nadal, com a sua experiência, fortemente defendeu os aposentados e não concordava com a ação do Sr. Presidente da Celesc. E o Dr. Schneider friamente repetiu as palavras, ipsis-litteris, desde a primeira...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)