62ª Sessão Ordinária - 28/08/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, todos os dias estamos ouvindo esses discursos da Oposição, principalmente do Deputado Joares Ponticelli, que insisti em jogar inverdades e fazer ironias a tudo, como se a sociedade catarinense fosse acreditar em tantas mentiras. Talvez eles estejam pensando que, de tanto mentir e jogar inverdades, as pessoas acabam acreditando.
E damos como exemplo quando o Deputado Joares Ponticelli referiu-se a um novo palácio, insistindo que a única preocupação do nosso Governador é essa e que existe uma obsessão nesse sentido. Mas é muito ao contrário! O Governador Luiz Henrique da Silveira tem feito o seu trabalho por toda Santa Catarina.
Ontem, por exemplo, Sua Excelência esteve em Brasília para tratar das questões indígenas, juntamente com o Deputado Pedro Baldissera, que provavelmente fará referência a esse encontro, bem como das questões fundamentais para agricultores daquela região e da questão da compra da sede do Besc para abrigar naquele espaço todo o centro administrativo do Governo de Santa Catarina.
O Governador está preocupado, sim, em bem administrar este Estado, até porque é importante que se diga o valor que vai ser pago, em torno de R$300 mil mensais, num primeiro momento, que é inferior ao valor de aluguel que o Governo paga somente em Florianópolis nos diversos prédios da administração estadual.
O que o Governador Luiz Henrique da Silveira está querendo fazer é uma administração moderna e com que todos os órgãos da administração, inclusive a sede do Governo, fiquem num só local.
O Governador está querendo fazer o que o Paulo Afonso queria fazer - e o Esperidião Amin por muitas vezes também falou nisso -, ou seja, trocar a sede do Governo. E prova disso é que quando ele federalizou o Besc... E é bom que se diga - e eles querem fugir dessa verdade - que eles conseguiram destruir a imagem do Banco e depois federalizá-lo. E agora vêm com um monte de desculpas da incompetência do seu Governo. E prova disso é que incluíram o Besc no processo de federalização para adquirir para o Governo do Estado a fim de que lá fosse feito a sua sede.
Portanto, não existe obsessão. O que existe é a preocupação de um administrador moderno e sério que quer fazer com que as ações administrativas fluam mais rapidamente para atender a nossa sociedade catarinense.É isso que é o Luiz Henrique: um administrador moderno, com visão, que pensa no futuro e pensa em fazer com que a nossa administração pública funcione bem.
Quero abordar também a inverdade que insistem em dizer a todo instante, Deputado Ronaldo Benedet - e parece que a sociedade de repente vai acreditar -: a reposição de só 1%. Eles esquecem de dizer que além do 1%, também tem o abono de R$100,00 a todos que ganham menos de R$6 mil e de mais R$50,00 para o professor que está em sala de aula. Talvez aí esteja a grande preocupação do Deputado Joares Ponticelli, porque ele está preocupado com os grandes salários, com o salário dos marajás.
Com toda a certeza a grande maioria do funcionalismo público de Santa Catarina terá vantagens. Nos pequenos salários, em alguns casos, teremos aumentos superiores a 40%. E o que vale é o dinheiro no bolso do assalariado. E aquele funcionário que ganha menos terá a sua vantagem!
Façam uma pesquisa com todo o funcionalismo de Santa Catarina e perguntem se eles querem 13% para todos ou 1% para todos e o abono para o pequeno para diminuir a diferença.
Vejam que em Santa Catarina, hoje, Deputado Eduardo Cherem, a diferença entre o menor e o maior salários é de 70 vezes. O maior salário ganha 70 vezes mais que o menor salário. E o Governador quer diminuir essa diferença, e dessa forma ele vai conseguir diminuí-la.
Em Joinville, onde Luiz Henrique foi Prefeito, a diferença hoje entre o menor e o maior salários é de 1 para 9. O maior salário ganha somente 9 vezes o que ganha o menor salário. E ainda é muito! Mas em Santa Catarina a diferença é de 70 vezes.
E eles insistem em falar das Secretarias Regionais, dizendo que são cabides de emprego e que foram criadas para apadrinhados políticos. Nós sabemos, e não poderia ser diferente, que os cargos das Secretarias são ocupados por pessoas de confiança do nosso Governo. Ou eles queriam que nós fôssemos chamar aqueles antigos deles, que mamaram nas tetas do Governo durante muito tempo, para ocuparem os cargos?!
Evidentemente que são pessoas competentes e de extrema confiança. Por isso, ocupam os cargos comissionados.
É importante que se diga também que quando foi aprovada a estrutura administrativa, no mês de janeiro, todos nós estivemos reunidos aqui e os 39 Deputados presentes aprovaram. Parece-me que eles estão querendo aquele "acende e assopra", ou seja, aprova, como aprovaram, para depois ficar criticando.
Será que eles não tiveram condições e competência de analisar devidamente aquele projeto no momento em que estiveram nesta Casa? Aprovaram e hoje simplesmente levantam todas as dúvidas, criticam, mas sem nenhum argumento.
Nós sabemos que quando houve a reestruturação administrativa que veio para esta Casa pelo Governo do Estado, aproximadamente 20% dos cargos que estavam aqui em Florianópolis foram enxugados. Não houve uma redistribuição dos cargos e eles foram colocados nas Secretarias Regionais.
É verdade que não haviam tantos cargos de Secretários, e eles querem se ater a esse aspecto, e não haviam cargos de diretores, de gerentes, e toda essa estrutura que foi enxugada hoje está lá para atender o interior.
Antes esses cargos existiam, sim, Deputado Ronaldo Benedet, mas estavam aqui em Florianópolis. E o que o Luiz Henrique fez foi com a mesma estrutura, não exatamente com os mesmos cargos, pois não haviam 29 cargos de Secretários, como no caso os Secretários Regionais, é lógico que não. Qualquer pessoa inteligente sabe que não foi isso que aconteceu. Mas foram redistribuídos e todos os cargos estão lá para agilizar e fazer com que o Governo fique mais próximo dos catarinenses, mais próximo da população, que está precisando do Governo para atender aos seus interesses e as suas necessidades.
Por isso, quando eu vejo tantas mentiras, tantas colocações jogadas, evidentemente que não posso concordar.
Entendemos que os Parlamentares devem vir aqui participar do debate de idéias, de projetos e cito o Programa Revigorar, que pode ser melhorado. A Deputada Simone Schramm, por exemplo, apresentou uma emenda que realmente vai melhorar o projeto apresentado pelo Governo.
Mas a Oposição insiste em dizer bobagens e mentiras, como se essas mentiras muitas vezes repetidas pudessem ser transformadas em verdade.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não, ouço V.Exa. porque, com certeza, muito vai acrescentar ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Eu quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento e dizer que li, na "Folha de S.Paulo", um artigo chamado "Dialética da Inveja". O autor afirmava que a inveja é um defeito do ser humano que ele não confessa a ninguém. Ela transparece através de atos que a demonstram, ou seja, a pessoa tem inveja daquilo que não pôde fazer ou daquilo que gostaria de fazer, teve oportunidade para tanto e não fez.
Isto é o que acontece com aqueles que estão criticando o Governo Luiz Henrique nas suas ações, ou seja, essa revolução que foi a interiorização do Governo, coisa que nenhum aumento causou na folha de pagamento.
As Secretarias Regionais significam, na verdade, a redenção do interior de Santa Catarina, porque nós tiramos da Capital um número de cargos que hoje eles dizem que não são necessários.
Ora0, se não são necessários, ao longo dos últimos anos, os Governos que passaram mantiveram-nos? Eu pergunto, Deputado Rogério Mendonça, por que nós, que representamos o interior do Estado, não temos o direito de ter Secretarias Regionais?
É claro que elas estão sem dinheiro, que gostaríamos de estar fazendo muito mais obras! Mas não têm, ainda, orçamento! Essas Secretarias vão fazer com que o Governo exista no interior! Porque até hoje o Governo nunca existiu no interior! O interior sempre viveu de migalhas.
Quero, também, ressaltar outra questão importante: o Governo passado deixou garantido no contrato de federalização esse palácio do Besc! Eles já queriam usar e estão com inveja porque não conseguiram, e o Governador Luiz Henrique vai fazer.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço a V.Exa. pelo aparte e encerro aqui o meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)