7ª Sessão Ordinária - 07/03/2006
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, todos aqueles que nos acompanham, o meu boa-tarde.
Eu quero, inicialmente, repercutir a matéria que o jornal ANotícia, do dia de hoje, traz e que considero de grande importância, com o seguinte título: "Câmara quer eliminar nepotismo em Joinville". Esse jornal informa que a Câmara de Vereadores de Joinville anuncia hoje a disposição de acabar com o nepotismo no Legislativo e que o presidente da Câmara de Vereadores Darci de Matos, do PFL, decidiu dar um ultimato aos parlamentares. A matéria vem trazendo argumentos, dentre eles o fato de que, segundo o presidente da Câmara, agora existe um novo fato nacional, que é o fim do nepotismo no Poder Judiciário.
Eu estou apenas usando a Câmara de Vereadores de Joinville para dar um exemplo, ou seja, que em Santa Catarina, assim como em Joinville, vários outros municípios já aprovaram uma lei de combate ao nepotismo.
Tivemos, recentemente, a decisão do Supremo Tribunal Federal que também resolveu eliminar o nepotismo no âmbito do Poder Judiciário. Então, pergunto: será que a Corte Suprema do país está tão equivocada assim, está tão errada? Será que o Supremo Tribunal Federal está tão deslocado para decidir que acabou dentro do Poder Judiciário a nomeação de parentes, entre juízes, desembargadores, todos aqueles que exercem função pública, que estavam praticando a nomeação de seus parentes, sobrinhos, filhos, irmãos, maridos ou esposas? Será que o Supremo Tribunal Federal está tão errado? Eu acredito que não.
Assim sendo, nós temos que questionar a Assembléia Legislativa com relação ao seu posicionamento, não com relação à tramitação da matéria no ano passado, porque isso já aconteceu e, infelizmente, esta Casa não se predispôs a protagonizar uma inovação na legislação para acabar com o nepotismo. Eu falo daqui para frente, o que vamos fazer. O que a Assembléia Legislativa vai fazer quanto ao fato de que virou um efeito dominó nas Câmaras de Vereadores acabar com o nepotismo? Porque a Câmara Federal já colocou na pauta e vai aprovar uma lei contra o nepotismo. O Poder Judiciário também e nós, deputados da Assembléia Legislativa, parece que não queremos dar ouvidos, dar atenção ao que está acontecendo no Brasil!
Mas tudo isso está acontecendo por quê? Porque a opinião pública vem crescendo e definindo a sua posição. Especificamente, se formos às ruas perguntar à população, ao povo, àqueles que nos reelegem, àqueles que nos colocam aqui com o seu voto o que acham sobre esse assunto do nepotismo, vamos encontrar uma unanimidade de que é necessário interromper imediatamente o nepotismo no âmbito do Poder Executivo e no âmbito do Poder Legislativo também.
Por isso, sr. presidente, trago esta manifestação parabenizando todas as Câmaras de Vereadores que se estão antecipando e já estão protagonizando uma nova conduta, um novo comportamento, para elevar perante os eleitores o grau de respeito com relação a determinadas práticas que precisam ser corrigidas no âmbito do poder público.
Era esta a minha manifestação, sr. presidente e volto a falar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)