10ª Sessão Ordinária - 14/03/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, tenho vários assuntos para tratar na tarde de hoje e não sei se os dez minutos do horário das Breves Comunicações e do horário dos Partidos Políticos serão suficientes.
Como o assunto aqui trazido pelo deputado Paulo Eccel são fotografias e placas referindo-se à reclamação, ontem, deputado Antônio Carlos Vieira, segundo a imprensa, o governador fez mais uma reunião do seu enorme colegiado, da sua quase centena de secretários, porque somando secretários e adjuntos são quase cem. Temos quase 50 secretarias, que é mais do que o dobro do que cada um dos outros estados do sul.
Aliás, deputado Antônio Aguiar, Santa Catarina tem sozinha mais secretários do que o Rio Grande do Sul e o Paraná somados. Veja que condição privilegiada a nossa! Só um estado rico como este, que resolveu todos os seus problemas, que atendeu todas as reivindicações da comunidade, pode criar tantas secretarias assim.
Mas o governador, na tarde de ontem, deputada Odete de Jesus e deputado Duduco, talvez por isso algum secretário não esteja atendendo ao telefone, parece-me que deu mais uma bronca, parece-me que deu mais um puxão de orelhas. Todas as notícias das reuniões do colegiado, deputado Duduco, dão conta de que o governador puxou a orelha, bronqueou com os secretários. Mas não adianta, eles continuam em campanha, largaram os postos, estão no trecho pedindo voto para eles e para o próprio governador.
Ontem, diz a imprensa, os secretários regionais levaram outro puxão de orelhas agora, segundo o governador, porque não existem placas nas obras. Não existem placas! Vejam, acho que o governador está com problemas de visão. O deputado Manoel Mota diz que quem está com problemas de visão sou eu, mas acho que ele tem que pegar aqueles óculos que diz que vai me emprestar... É, o deputado Manoel Mota diz que tem que me dar um par de óculos para eu ouvir melhor. Essa foi a expressão dele: que vai me dar um par de óculos para eu ouvir.
Acho que ele tem que dar esse par de óculos para o governador. Porque reclamar que não existem placas? Existem placas demais em obras que não têm nada a ver com esse governo!
Deputado Antônio Carlos Vieira, os chupins estão assumindo agora a condição de chupim. O governo chupim agora está assumindo publicamente: sou chupim e assumo. Vamos aos fatos: município de São Joaquim, serra catarinense, deputado Onofre Santo Agostini, convênio celebrado entre o Badesc e a prefeitura municipal de São Joaquim, no dia 1º de fevereiro de 2002. Prestem atenção na data: 1º de fevereiro de 2002, ou seja, no último ano do governo anterior foi celebrado um convênio entre a prefeitura de São Joaquim e o Badesc, no valor de R$ 500 mil, sendo R$ 350 mil de financiamento do Badesc e R$ 150 mil de contrapartida da prefeitura.
O convênio foi liberado, as obras foram executadas, concluídas e inauguradas em 27 de junho de 2004. Eram várias obras. Foram liberadas as parcelas, a execução foi feita, as obras foram inauguradas, o empréstimo foi devolvido e, misteriosamente, deputado Antônio Aguiar, da noite para o dia, agora, em fevereiro de 2006, a cidade de São Joaquim amanheceu cheia de placas naquelas obras feitas com o convênio do governo anterior, liberadas algumas parcelas nesse governo, é verdade, porque é um empréstimo, vai liberando conforme vai executando.
E agora, deputado Antônio Carlos Vieira, nessas obras do empréstimo feito pelo governo anterior, aparecem placas por todos os lados dando conta de que são obras da descentralização. Repito, deputada Odete de Jesus, isso não tem absolutamente nada a ver com descentralização, é um financiamento da prefeitura de São Joaquim feito no governo anterior e já pago! As parcelas já estão sendo resgatadas! Foi feito pela prefeitura.
Agora em fevereiro, sem o prefeito saber, sem ninguém autorizar, a cidade amanheceu cheia de placas, dois anos depois da inauguração das obras, dizendo que isso é resultado da descentralização. Governo chupim nº 1! Governo chupim assumido! Essa é a prova, agora o governo assumiu por que é chupim.
Vamos ao governo chupim nº 2: convênio com a prefeitura de Orleans, celebrado em 19 de setembro de 2002. A primeira parcela de R$ 43.234,00, foi liberada, deputado Onofre Santo Agostini, no mesmo dia. As obras foram realizadas, à exceção da ciclovia que constava do projeto e não foi feita pela administração anterior de Orleans. Todas as obras foram executadas.
O que aconteceu em São Joaquim, aconteceu também em Orleans. E não estou apresentando as fotos no telão porque, infelizmente, deu um problema técnico. Mas, deputado Antônio Carlos Vieira, agora em fevereiro de 2006, três anos depois das obras feitas, o empréstimo já foi pago pela prefeitura, e o município de Orleans também amanheceu cheio de placas naquelas obras que foram financiadas pelo governo anterior, que a prefeitura pagou o empréstimo. Agora lá estão as placas dizendo que são obras da descentralização.
Portanto, é mais uma comprovação, agora com fotografias, do que é um governo chupim: um governo que não realiza obras e que tenta se apossar das dos outros.
E tem a coragem de reclamar. Na reunião do colegiado, puxou a orelha dizendo que falta placa. Eu sei onde falta placa, deputados Antônio Aguiar e Antônio Carlos Vieira. Falta placa na serra do Rio do Rastro dizendo que aquela obra também é do governo da descentralização. Deve ser isso que falta: uma placa na serra do Rio do Rastro, que eles deixaram apagada dois anos. Eu acho que ele está reclamando porque não há uma placa dizendo que a serra do Rio do Rastro é uma obra da descentralização. Ou falta na ponte Pedro Ivo Campos, quem sabe. Talvez ele queira se apossar da paternidade da ponte Pedro Ivo Campos ou da ponte Hercílio Luz, aquela pela qual já passa metrô de superfície, conforme discurso do eminente deputado Edinho Bez que eu ouvi na Voz do Brasil, agradecendo ao governador pelo metrô que está passando na ponte Hercílio Luz - no imaginário do deputado Edinho Bez, evidentemente -, naquela mesma ponte que já teve placa, que foi restaurada e que, na verdade, a licitação é uma farsa. Vamos votar, hoje, um pedido de informação para comprovar isto que estamos dizendo.
Então, o governador reclamar que faltam placas?! Há placas demais! Tanto é verdade isto que agora, não tendo mais onde colocar tantas placas, eles inventaram uma placa para colocar nos municípios dizendo o seguinte: "Você está no município ‘x’, que pertence à regional ‘y’." Eles estão até identificando os municípios, deputado Sérgio Godinho, como se fosse mais uma obra da descentralização - Capivari de Baixo, Orleans, Braço do Norte, Jaguaruna. Tenho andado pela região - inclusive fui ao Vale do Araranguá, neste final de semana, deputado Lício Silveira -, fui a Passo de Torres, Araranguá, Maracajá, Turvo, Sombrio e pude ver que lá só há placas dizendo: "Você está no município de Maracajá, que pertence à regional de Araranguá", e com a bandeirinha tremulante lá embaixo, como se o município também fosse uma obra da descentralização.
Este é um governo que, não tendo o que mostrar, não tendo obras com a sua marca, com o seu DNA, com sua ação, com o seu compromisso de campanha para poder mostrar e apresentar à sociedade catarinense, começa agora a colocar placas em obras que não têm absolutamente nada a ver com o seu governo. É um governo que muito mais representa uma farsa de um resultado administrativo, efetivamente falando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)