56ª Sessão Ordinária - 04/07/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TV Assembléia. Hoje, ao ler os principais jornais de Santa Catarina, mais uma vez nos deparamos com notícias desalentadoras para o estado.
No jornal ANotícia, página A5, lê-se o seguinte:
(Passa a ler)
"Bloqueadas verbas para Santa Catarina
Estado não comprova uso do dinheiro em obras e União retém R$ 12 milhões da Cide."[sic]
Deputado Afrânio Boppré, não é a Oposição que está dizendo isso, é o jornal ANotícia.
Virando a página, deputado Dionei Walter da Silva, uma outra notícia triste para Santa Catarina:
(Continua lendo)
"Universidades cobram repasse
Atraso do governo do Estado atinge 16 mil estudantes."[sic]
Deputado Paulo Eccel, quero aqui render minhas homenagens a v.exa., mais uma vez. Vários de nós têm cobrado, ao longo desses três anos e meio, o repasse em dia e integral das verbas do art. 170. Este governo, todos lembram, durante a campanha, prometeu dobrar o número de bolsas de estudo. Foi a primeira promessa negada, deputado Dionei Walter da Silva, não dobrou, ao contrário. V.Exa. sabia que no último ano do governo Esperidião Amim, em 2002, eram 23 mil os estudantes beneficiados e hoje somam 16 mil? Ao invés de dobrar, como foi prometido durante a campanha pelo governador candidato Luiz Henrique da Silveira, hoje são nada mais, nada menos do que sete mil alunos a menos por mês atendidos pela bolsa do art. 170? E todos, deputado Pedro Baldissera, vivendo o drama de não poderem renovar a matrícula, porque o governo novamente está com as parcelas atrasadas.
Agora não é mais o deputado Paulo Eccel, não é mais a bancada do PT, não é mais a nossa bancada, a bancada do Partido Progressista e não são mais as Oposições raivosas, como o governo gosta de dizer, mas é a imprensa livre de Santa Catarina, são as universidades do estado clamando em favor dos seus estudantes. As universidades estão pedindo a conta para o governo!
Na mesma página, deputado Paulo Eccel, um pouco abaixo, outra notícia não menos triste para Santa Catarina:
(Continua lendo)
"Interdição de escola deixa mais de mil sem aula."[sic]
Desta feita, deputada Ana Paula Lima, no sul do estado, no município de Içara. Já tivemos notícias de interdição de escolas em Joinville, em Blumenau, em Rio do Sul, em Tubarão e em Jaraguá do Sul. O deputado Dionei Walter da Silva nos trouxe essa informação na semana passada, e agora em Içara, no sul do estado.
Deputada Odete de Jesus, v.exa., assim como eu, é professora. Eles estão conseguindo sucatear até a estrutura física das escolas catarinenses, da educação pública de Santa Catarina. Não bastasse, deputada Ana Paula Lima, essa enganação toda por conta do uniforme escolar, também a rede física do estado está sendo sucateada pela inoperância, pela incompetência, pelo desmantelamento e pela falência deste governo que priorizou a politicalha.
Certamente, deputado Dionei Walter da Silva, não faltaram e não faltarão recursos para conchavos. Certamente, deputado Afrânio Boppré. E senti-me muito orgulhoso, hoje, em ler na coluna do Fabian Lemos e do Paulo Alceu que deputados governistas estão zombando do candidato Esperidião Amin por não ter conseguido aglutinar. Pudera, Esperidião Amin não dispõe dos mesmos meios de sua excelência, o governador candidato. E mesmo que dispusesse não faria o que está sendo feito neste estado.
Essa eleição vai mostrar para Santa Catarina a que custo, patrocinado pelo erário, se promoveu todo esse ajuntamento. Mas isso é coisa para debater durante o momento certo, no período certo, porque ninguém engana o tempo todo, ninguém omite e esconde a verdade o tempo todo. O tapete será erguido durante a eleição e Santa Catarina vai saber, cada dia mais, por que está faltando dinheiro para as bolsas de estudo; por que está faltando dinheiro para recuperar as escolas; por que está faltando dinheiro para o troca-troca de sementes, para o programa do calcário e para botar gasolina nas viaturas da Polícia Militar. Está faltando porque o governador candidato, o governador candidato e fujão, que está indo embora agora, deixou as contas estourarem e estará fugindo amanhã ou depois. Está indo embora para fugir dos compromissos, porque agora ele começou a partilhar os convênios. Para v.exa. ter uma idéia, no município de São Martinho, no sul do estado, ele assinou, festivamente, há um ano um convênio de R$ 612 mil para a construção de uma ponte. Fez um ano em junho que ele assinou um convênio. Ontem fez o primeiro repasse de R$ 20 mil!
Este é o governo de toda Santa Catarina, é calote e conta negada por toda Santa Catarina! Nunca vi algo parecido, à exceção do final do outro governo dessa gente, findado desastrosamente em 98. Como eu tenho dito sempre, só muda o formato do bigode dos dois, porque a forma de governar é a mesma lástima, é quebradeira por toda Santa Catarina.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado Joares Ponticelli, além de cumprimentá-lo pelo pronunciamento, quero denunciar mais uma falta de repasse. V.Exa. sabe que neste governo foi criado aquele chamado Curso Seqüencial, que é feito nas universidades para atender peculiaridades de cada região e até hoje esse pessoal também não recebeu nenhuma parcela da bolsa de estudo. E a informação da secretaria da Educação é que sequer foi publicado ainda o convênio desse repasse.
Então, além de todos os que V.Exa. já listou, há mais uma turma de alunos, uma turma grande no estado, que as universidades ameaçam, também, não deixar continuar os estudos sem pagar. E não vão ter como pagar, porque são também alunos que recebem auxílio no chamado Curso Seqüencial, que está no calote, porque não há nem convênio ainda, e estamos quase no meio do ano.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Bom, tristemente ouço e tomo conhecimento de mais uma informação do calote por toda Santa Catarina.
E o interessante, deputado Pedro Baldissera, é que na explicação ou na tentativa de explicação do atraso das bolsas do art. 170, o representante do governo diz que o atraso é em função de que no ano passado atrasou. Ele está dizendo isso no jornal! O problema é que três parcelas do ano passado ficaram pendentes e por isso o atraso deste ano.
Eles ainda fazem um esforço, srs. deputados, para tentar esconder a quebradeira. Ainda não tiveram a humildade para vir a esta tribuna, ir à imprensa, e dizer realmente: povo de Santa Catarina, perdoe-nos, nós erramos. Eles não têm essa humildade, ainda. Não! Ao contrário disso, srs. deputados, eles continuam assumindo compromissos pouco divulgados, poucas informações são divulgadas.
Imaginem v.exas. o que não houve de expectativa para atrair tantos para esse ajuntamento.Imaginem v.exas. se com o pouco que têm em volta de si já quebraram o estado, qual seria o custo para bancar tantos em volta. Qual seria o custo? Quantas secretarias do Desenvolvimento Regional a mais para dar cabide para essa gente toda?
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)