11ª Sessão Ordinária - 15/03/2006
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. presidente e srs. deputados, é a primeira vez que faço uso da palavra no Tribunal de Contas e gostaria de iniciar saudando o meu grande amigo Salomão Ribas Júnior, conselheiro, que faz um trabalho sensacional, espetacular e competente nesta Casa.
Eu gostaria também de falar que no próximo dia 22, na antiga Câmara Municipal de Florianópolis, estarei fazendo a entrega do troféu Rancho de Amor à Ilha a diversas personalidades daqui. Eu convido todos os deputados para participarem desse evento, salientando que um dos homenageados está entre nós, qual seja, o deputado Antônio Carlos Vieira, o Vieirão. O deputado Afrânio Boppré já foi homenageado no ano passado, mas este ano destacamos o deputado Vieirão, manezinho da ilha, que tem uma representatividade em defesa da ilha e é uma pessoa que realmente tem tudo a ver com a cidade de Florianópolis.
Então, nós estaremos na antiga Câmara Municipal de Florianópolis fazendo a entrega desse troféu a diversas personalidades, como a do seu Chico, do Campeche, do grande Manoel de Menezes, em sua memória, e da Neide Maria Rosa, ocasião em que gostaria de contar com a presença de todos os deputados desta Casa.
Sr. presidente, eu tenho em mãos um documento da secretaria de estado da Cultura, Turismo e Esporte, que saiu no Diário Oficial, confirmando a entrada do dinheiro repassado pelo governador do estado aos cofres do município, num total de R$ 3,125 milhões. O governo do estado colaborou bastante com o Carnaval de Florianópolis, ao contrário do secretário, que disse que não usou dinheiro do município, dinheiro público. Aliás, deputado Afrânio Boppré, além desses R$ 3,125 milhões, R$ 2,5 milhões foram do estado, sendo que R$ 625 mil do próprio município.
O município usou o dinheiro, deputado Vieirão! Então, não poderia ter aberto a boca na imprensa para dizer que não houve participação do município. Está aqui no Diário Oficial que o município também entrou com R$ 625 mil.
Eu entendo que é preciso deixar isso claro para a população da cidade. Eu não tenho nada contra, eu sou a favor do Carnaval, uma cultura que precisa ser preservada. Realmente o povo gosta do Carnaval, pois é uma tradição nossa, do nosso país, mas as coisas precisam ser colocadas às claras. O Carnaval é uma brincadeira, mas o dinheiro público não é uma brincadeira. Eu entendo que confundiram a brincadeira do Carnaval com o dinheiro público e com a população. Com a população, porque o que se alardeou foi que pela primeira vez na história do Carnaval de Florianópolis não se usou recurso público, não se usou dinheiro do município. E os R$ 625 mil vindos do município? Está aqui claro, deputado Reno Caramori!
Eu só estou falando isso por uma questão de esclarecimento à população da cidade, à imprensa, às pessoas que defendem o dinheiro público. Isso foi noticiado inclusive na coluna de um dos colunistas mais lidos do país, o Cacau Menezes. Ele divulgou e algumas pessoas estranharam. Inclusive comenta-se isso hoje ainda dentro da Câmara Municipal de Florianópolis.
Eu estranhei também que nenhum vereador na Câmara fez discurso em cima dessa situação. O deputado Duduco é que fez uso da palavra numa outra sessão e no dia de hoje esclareceu à população sobre a entrada e a saída do dinheiro. E na Câmara Municipal esse discurso não foi feito, quando na verdade é um serviço à parte, refere-se ao município. É um serviço que deveria ser mais fiscalizado pelos srs. vereadores.
Então, sr. presidente, eu gostaria que ficasse registrado este meu depoimento, pois com certeza serei procurado, tanto com esse documento quanto com o meu depoimento e o meu pronunciamento.
Sr. presidente, eu volto a insistir, a falar, também, no assunto das comissões, que este deputado ficou apenas com uma comissão. E ontem a deputada Odete de Jesus, gentilmente, cedeu a sua vaga para mim na comissão de Direitos Fundamentais.
Mas eu não gostaria que fosse dessa maneira. Eu gostaria que se chegasse a um acordo, para que os outros deputados também tivessem oportunidade. Eu não estou falando só por mim, pois isso aconteceu com vários deputados. Também o deputado que já tivesse sido presidente de uma determinada comissão não continuasse toda vida sendo presidente. Que se desse oportunidade para outros, embora eu saiba e respeite os acordos que existem. Mas entendo que deveriam dar possibilidade a outros parlamentares de também mostrarem os seus serviços para Santa Catarina.
É importante para o povo de Santa Catarina a participação de nós, parlamentares, nessas comissões. E eu me senti prejudicado ao ficar somente na comissão de Segurança Pública. Depois, recebi esse benefício, essa caridade por parte da deputada Odete de Jesus. Eu considerei uma caridade, porque a deputada é uma pessoa atuante nessa comissão e gentilmente veio me servir.
Mas entendo que poderia ter sido feito um acordo de cavalheiros, para que pudéssemos ter essa oportunidade. Houve partido que ficou com quatro comissões, porque o acordo assim permitia. Foi um acordo feito do qual não participei e que respeito, mas eu queria que para o próximo ano, mesmo que eu não esteja aqui, fosse consertado esse erro, pois tenho isso como um erro, ou seja, não dar oportunidade a uma pessoa de presidir uma comissão e de até participar de uma determinada comissão.
Às vezes somos colocados em uma comissão que não temos o desejo de participar porque não faz parte do nosso dia-a-dia. Este deputado, por exemplo, que desenvolve um trabalho social, gostaria de participar da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, que tem a ver com o seu trabalho. Há deputado aqui que é delegado que gostaria de participar da comissão de Segurança Pública e assim por diante. Desta maneira, entendo que os serviços seriam bem melhores.
Gostaria de agradecer, sr. presidente, reforçando mais uma vez o convite, para que as pessoas possam ir prestigiar o nosso troféu e o nosso grande manezinho Vieirão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)