13ª Sessão Ordinária - 17/03/2005
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participantes que nos acompanham, gostaria inicialmente de registrar a presença nesta Casa, do tubaronense, ex-Vereador Valdo Gelosa, também genro do nosso artista plástico maior, o tubaronense Willy Zumblick.
Sr. Presidente, hoje quero abordar três assuntos de grande importância para a nossa região. Primeiro, gostaria de falar das ações do Governador Luiz Henrique na nossa região da Amurel, nas grandes obras que estão acontecendo. E para nossa felicidade, na semana passada, no sábado passado, tivemos a oportunidade de estar com o Governador, acompanhando-o em cinco Municípios da Amurel, e percebemos realmente a receptividade do nosso povo querido ao Governador simples e popular como sempre foi.
As ações do Governo na região da Amurel têm sido muito efetivas; com a sua participação muitas coisas realmente têm acontecido de bom. Para que nós possamos falar exatamente nas suas ações, cito diversas obras, algumas concluídas, outras sendo iniciadas e outras ainda em andamento.
Para nossa felicidade, posso dizer assim, a nossa Amurel é uma região privilegiada de Santa Catarina, claro, com a parceria que sempre pregamos, com o apoio do Governo Federal e felizmente - depois de tantos anos de batalha de todos nós, de todas lideranças do Sul de Santa Catarina e desta Casa - com o início das obras da duplicação da BR-101.
Também a ampliação do Porto de Imbituba, considerado o melhor porto do Brasil, futuramente trará muito benefício para a economia da nossa região.
O aeroporto regional de Jaguaruna também é muito importante para o desenvolvimento do nosso Estado e principalmente da nossa região, pois está sendo construído na região da Amurel, no Município de Jaguaruna. É considerado o único aeroporto que vai abrigar aviões de carga, o que só temos hoje em Campinas, em São Paulo. Não tem no Paraná nem no Rio Grande do Sul, só tem na Argentina, em Buenos Aires.
Isso é muito bom. Essas ações estão acontecendo, claro, como já disse aqui, graças ao apoio também do nosso Presidente da República, o Lula, e à interferência dos nossos Parlamentares, tanto de Santa Catarina como em nível federal.
Então, falando nessas ações, quero falar também das grandes obras que estão acontecendo na nossa região, que têm que ser divulgadas, sim, embora algumas pessoas não queiram admitir que realmente estejam acontecendo, Deputado Rogério Mendonça. Mas eu estou muito satisfeito de pertencer a essa região e de ser um representante da região. Inclusive, posso dizer que a nossa população está muito satisfeita.
Cito também as obras de Sangão a Morro da Fumaça, ligando os dois Municípios, as obras de pavimentação asfáltica de Camacho até Jaguaruna, de Rio Fortuna até Santa Rosa de Lima, as obras da Felipe Schmidt, no Município de Braço do Norte, e de outras ruas pavimentadas, também. E a atenção que o Governador tem dado à educação não é só para a região da Amurel, onde, como disse, o povo está muito satisfeito porque muitas escolas já foram ampliadas, reformadas e algumas ainda estão sendo construídas. Inclusive na semana passada eu tive a oportunidade de acompanhar o Secretário da 20ª Secretaria Regional de Tubarão em visita a várias escolas do Estado e percebemos, em conversa com diretores, com secretários e também com professores, a satisfação de todos. Claro que ainda há algumas coisas pendentes, pois sempre se precisa de algo, mas graças a Deus as coisas estão seguindo um encaminhamento bastante positivo.
Na questão saúde o Governador e o Secretário da Saúde, nosso querido amigo e Colega desta Casa, Eduardo Cherem, têm dado atenção aos catarinenses, especialmente na nossa região da Amurel. Eu tenho acompanhado e percebo que realmente a nossa região está sendo bastante assistida, como o Hospital Nossa Senhora da Conceição, onde estão sendo ampliadas a UTI e a emergência. Mais de R$1 milhão o Governador Luiz Henrique da Silveira e seu vice, Eduardo Moreira, já encaminharam àquele hospital, e mais de R$500 mil foram investidos em hospitais menores da região da Amurel, e mais de R$3 milhões foram pagos pelas AIHs, represadas há algum tempo, pois não estavam sendo cumpridas.
O mais importante de tudo, e eu sempre falo, é essa grande e importante parceria - a união sempre faz a força. Eu quero falar sobre o Conselho Regional, que está sendo muito atuante, tanto na Regional de Laguna como na de Tubarão. Como são feitas as indicações para as obras? Não é o Governador, não é o Prefeito e o Secretário que mandam fazer uma obra, é o Conselho que decide. Um Conselho é composto por 50 ou 60 membros, pessoas ilibadas - presidentes de associações, Reitor da Universidade, representante da Câmara de Vereadores, empresários, Prefeitos, etc. E a decisão é muito importante porque não é mais enfiada goela abaixo, com discriminação.
Quando fui Prefeito fiquei dois anos proibido de vir a Florianópolis porque o Governo era de Oposição e não nos dava a mínima. Hoje não! O Governador e todos os Prefeitos, inclusive os de Oposição estão juntos, e a decisão é deles! Eles é que colocam em votação os projetos apresentados.
Deputado Antônio Carlos Vieira, não estou aqui criticando ninguém, mas hoje a forma é mais democrática. Quando o projeto é colocado na pauta, o Conselho decide; é ele que vota! Inclusive no Município de Sangão o Conselho não aprovou um determinado projeto! Isso sim é democracia, isso sim é um Governo sem discriminação.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo, nobre Deputado Genésio Goulart e parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pois fala com sentimento sobre a sua região.
Sr. Deputado, temos hoje um novo Governo em Santa Catarina, moderno, totalmente diferente; um Governo que entregou a sua caneta à população, pelos Conselhos, dos quais fazem parte todos os Partidos. O que é aprovado pelos Conselhos torna-se peça fundamental, é prioridade de execução dentro das Secretarias Regionais. Isso é uma coisa moderna, nova.
Com a reforma que aprovamos nessa Casa no mês passado demos total liberdade para as Secretarias Regionais, pelos seus Conselhos, buscar seus pleitos.
Agora o Orçamento não é mais feito entre quatro paredes, quando colocavam a obra "a", a obra "b", aquilo que dava na cabeça, sem ouvir a comunidade, sem ouvir a sociedade. Faziam o que queriam. Por exemplo, colocavam a construção de um centro comunitário, mas a sociedade queria um centro social; colocavam a construção de uma linda avenida, mas a população queria uma creche. Agora o Governo do Estado, através dos Conselhos das Secretarias Regionais, sabe o sentimento do povo e vai ser priorizado o que é importante para a comunidade, porque é aprovado pelos Conselhos.
Por isso, cumprimentamos o Governo do Estado por sua coragem, por abrir mão da caneta para que Santa Catarina participe através dos Conselhos da Administração do Estado. Temos convicção de que o Governo está no caminho certo e quem ganha é a população de Santa Catarina.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Exatamente, Deputado Manoel Mota, é esse governo moderno que está sendo aplicado hoje em Santa Catarina. E nosso Governador sempre diz que quer um governo sem discriminação, até porque os Prefeitos passam e a população fica; as administrações terminam e a população continua vivendo no seu Município. A população não tem culpa que o seu Prefeito pertença ao Partido "a", "b" ou "c". Por isso o Governador tem a mentalidade de fazer esse trabalho sem discriminação.
Falando em ações e em acontecimento em nosso Estado, sobre a atuação do nosso Governo, sempre digo que a união faz a força. Há três anos estamos trabalhando com um grupo de geração de energia, com um grupo de cooperativas, do qual faço parte como Presidente da SC-Geracoop, e há três anos estamos juntando as forças das cooperativas. Hoje o grupo é composto por 15 cooperativas, e estamos iniciando, ainda este mês, a construção de uma hidrelétrica no Município de Santa Rosa de Lima, que vai gerar 8,5 megawatts para atender uma boa parte da demanda de nossas cooperativas.
Esse é o primeiro projeto que estamos iniciando. O projeto desse grupo de geração de energia é chegar a atingir 200 megawatts. Nós, presidentes de cooperativas, pretendemos fabricar a nossa própria energia para levar, com a nossa participação, com a nossa contribuição, uma melhor qualidade de vida para a nossa população.
Por que isso vai acontecer? Porque essa usina de geração de energia vai trazer muito benefícios, além de um ponto turístico para o Município e geração de mais de 200 empregos iniciais. A geração de 8,5 megawatts vai atender a uma boa demanda de cooperativas, deixando comprá-la, e com isso vai baratear ainda mais a energia dos associados das 15 cooperativas do grupo.
Como eu sempre prego a parceria, dizendo que a união realmente faz a diferença, a duplicação da BR-101 só está sendo possível porque todos se uniram para um único objetivo, da mesma forma com o aeroporto regional e com o porto de Imbituba. Recentemente tivemos a união de cooperativas e vamos construir uma hidroelétrica, com investimento previsto em mais de R$18 milhões. Será uma obra bastante importante para a nossa região e para o Estado de Santa Catarina.
Então, são essas as ações que estão acontecendo na nossa região. Realmente estou muito feliz, como Deputado, porque pela primeira vez, como representante da região da Amurel, vejo que muitos projetos que estavam engavetados, com a participação de nossos Colegas, com a união de todos e com a boa vontade do Governador, estão acontecendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)