6ª Sessão Ordinária - 01/03/2005
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é com prazer que venho a esta tribuna, hoje, para relatar um assunto sobre o qual o Deputado Francisco Küster já abordou há pouco, que diz respeito ao encontro que tivemos, ontem, no Centro Administrativo do Governo do Estado, no qual o Secretário da Saúde, nosso caro amigo Deputado Eduardo Cherem, que está fazendo um trabalho extraordinário, teve oportunidade de explanar um pouco acerca das ações que tem desenvolvido ou que pretende desenvolver à frente daquela Pasta.
Realmente, Srs. Deputados, trata-se de um trabalho merecedor de todos os nossos elogios, que vem comprovar que quando se trabalha com afinco, com dedicação, pode-se resolver os problemas mais prementes da nossa sociedade. E um desses problemas, e que têm sido muito alvo de críticas aqui, nesta Casa, não só nesta Casa como também fora dela, é a questão das ambulâncias que transportam diariamente pacientes do interior do Estado para a nossa querida Capital, Florianópolis, e cidades circunvizinhas. Temos também o Hospital Regional em São José, que recebe muitas pessoas oriundas do interior, que procuram no Hospital Regional de São José, bem como no Centro de Saúde da Cidade de Florianópolis, aquele atendimento, aqueles exames de alta e média complexidade, que porventura não têm em sua região.
O nosso Deputado Eduardo Cherem, juntamente com a sua equipe, colocou algumas de suas principais ações realizadas à frente da Secretaria da Saúde. A primeira iniciativa, Srs. Deputados, foi a de incrementar os recursos destinados à compra de remédios na farmácia básica, eis que em 2005 o cálculo de repasse do Estado dobrou, passando de R$0,50 para R$1,00 per capita. Isso somado ao valor per capita que a Prefeitura deve investir na saúde e ao valor per capita que o Governo Federal deve investir na saúde, que é respectivamente mais R$1,50, nós temos hoje um total de R$2,50, que são investidos na saúde, na farmácia básica dos Municípios do Estado de Santa Catarina.
Isso por si só significa um investimento, um aumento do investimento de 108% só na farmácia básica, e cuja previsão de investimento para este ano é da ordem de R$5.686.000,00. O que vem demonstrar a maneira como a nossa saúde está sendo tratada no Estado de Santa Catarina. Existem muitos problemas, é verdade, existem muitos e muitos problemas que precisam de uma solução, mas muito já está sendo feito para melhorar a questão do atendimento da saúde no nosso querido Estado.
Fora este cálculo, fora a farmácia, temos também a criação de leitos de UTI no nosso Estado. Estão previstos para serem ampliados 171 leitos de UTI no Estado de Santa Catarina. O que significa também, para investimentos no ano de 2005, algo em torno de R$5.130 milhões. E esses benefícios, Srs. Deputados, não ficam apenas na questão da farmácia básica ou da ampliação dos leitos de UTI.
Nós temos, também, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, a questão de dotar os nossos Municípios das regiões mais afastadas da cidade de Florianópolis de condições de realizarem os exames de média complexidade e os exames de alta complexidade. E aí a intenção de investimento é da ordem de R$12.445.458,00, no intuito de prestigiar prioritariamente as regiões do Extremo Oeste de Santa Catarina, o Planalto Serrano, o Norte/Nordeste do Estado e o Alto Vale de Itajaí. Só a compra de equipamentos é da ordem de R$14 milhões.
Deputado Antônio Ceron, para nós que somos, e V.Exa. muito mais do que eu, representante da Região Serrana de Santa Catarina - eu, por nascimento, nasci na cidade de Bom Retiro, hoje adotada pelo Deputado Antônio Carlos Vieira, nosso grande amigo e parceiro de muitas caminhadas, de muitas jornadas - é uma satisfação muito grande ver que o Planalto Serrano de Santa Catarina, na nossa querida cidade de Lages, deve ser prestigiado com a instalação do tomógrafo computadorizado pelo Governo do Estado, para a realização dos exames de alta complexidade, através da tomografia computadorizada.
Então, realmente, o trabalho realizado pelo nosso Secretário da Saúde, além do seu relacionamento pessoal com esta Casa, com estes Deputados, é merecedor, é digno de todos os elogios e é orgulho para nós do Parlamento, por termos um companheiro nosso à frente da Secretaria da Saúde de Santa Catarina, desenvolvendo um trabalho extraordinário, visando, isso, sim, a descentralização.
Nobres Deputados, hoje fiquei até bastante emocionado quando vi o Deputado Antônio Ceron analisando que por conceito a descentralização é merecedora dos nossos elogios, mas que precisa de alguns ajustes. E esses ajustes estão sendo dados através dessa nova reforma administrativa que foi implementada, que foi aprovada nesta Casa, após muita discussão. Enfim, nós vamos ter efetivamente uma descentralização chegando a todos os catarinenses, uma descentralização mais próxima de todos os catarinenses.
Agora, aproveito esse momento final para falar um pouco da nossa região da Grande Florianópolis. Sei que em determinados momentos muito se fala em agenda positiva. Essa agenda positiva já está sendo adotada por este Deputado desde o primeiro dia que entrou neste Parlamento. Acho que ninguém até hoje me viu subir a esta tribuna para falar mal ou reclamar de alguém ou de qualquer que seja neste Parlamento. Muito pelo contrário, Sr. Presidente, procuramos aqui, sim, enaltecer os bons exemplos, aquelas pessoas competentes, comprometidas com a solução dos problemas e comprometidas com a administração das nossas cidades do nosso Estado e do nosso País.
Em momento algum nós devemos, e essa é a minha opinião, a minha posição pessoal, enaltecer e devemos nos preocupar muito com aqueles maus exemplos, com aquilo que não deu certo, com aquilo que está ultrapassado, com aquilo que já passou. Devemos pensar, isso, sim, no futuro e parabenizar aquelas pessoas que estão efetivamente desempenhando o seu trabalho a contento, em prol da sociedade a qual represento.
Sr. Presidente, quero fazer aqui um elogio todo especial, um reconhecimento deste Deputado, que já participou da administração de uma cidade e sabe como é difícil administrar, principalmente aquelas cidades em que a receita é pequena. Eu sei como é difícil administrar uma cidade sem dinheiro, como é o caso dos Municípios da Grande Florianópolis.
Portanto, quando passamos pela cidade de Palhoça, sob a administração do companheiro de Partido, nosso amigo pessoal, o Prefeito Ronério, e vimos o dinamismo, a forma agressiva como estão sendo desenvolvidas as atividades da Prefeitura, é motivo de orgulho, de muita consideração e de muito respeito ao trabalho desse companheiro.
Tivemos em 45 dias, vejam que número significativo, meu querido Deputado Dionei Walter da Silva, em 45 dias de administração do Prefeito Ronério, na cidade de Palhoça, a inauguração de 15 obras; ele já entregou 15 obras à população daquele Município. E não foram pequenas obras. Foram obras de grande vulto, de grande relevância, de grande importância no cenário de Santa Catarina, entre as quais eu gostaria de destacar a inauguração da Escola Profissional Feminina, um anseio muito grande da cidade, principalmente daquelas de baixa renda.
Destaco também a inauguração da Casa Lar, pois Palhoça tinha uma Casa Lar que dava até medo de entrar, quanto mais de atender aquelas crianças que hoje necessitam de uma Casa Lar. E quem não se sensibiliza com uma criança bem tratada, bem cuidada, principalmente aquelas que não tiveram oportunidade, como nós tivemos, de ter uma família formada, uma família que pensasse nelas, uma família que cuidasse delas, efetivamente!?
Registro ainda a inauguração do Centro de Convivência do Idoso, eis que as duas faixas etárias com as quais nós, administradores públicos, devemos ter mais preocupação são as crianças e os idosos, porque são efetivamente aqueles que não têm condições de se defender sozinhos e necessitam do apoio do Poder Público para participar da vida da nossa sociedade.
Tivemos também a pintura e a iluminação de viadutos, a instalação de totens no centro da cidade, a inauguração de posto de saúde no loteamento Madri, do portal de entrada do Aririú e a inauguração da Escola de Morretes.
Então, este Deputado presta aqui a sua homenagem, a sua reverência a esse grande administrador público, que vai fazer história na política catarinense, que é o nosso Prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)