34ª Sessão Ordinária - 18/05/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham, quero fazer aqui, Sr. Presidente, a leitura de um e-mail que recebi do Professor Arlindo Costa, com cópia a uma série de pessoas, inclusive, outros Deputados da Casa também receberam, dizendo estar desestimulado, sem esperança em melhorias ou em alguma alteração na questão da educação no Estado de Santa Catarina.
Eu vou ler o e-mail desse cidadão, que pediu inclusive licença sem vencimentos, colocando as justificativas, segundo ele, para essa licença.
(Passa a ler)
"Excelentíssimo Sr. Jacó Anderle
DD Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia
Requerimento
Arlindo Costa, professor do quadro efetivo do Magistério, matrícula 170.518-0-1, lotado na Escola de Educação Básica Professora Maria Paula Feres, com carga horária de 20 horas, vem mui respeitosamente solicitar a V.Exa. licença sem vencimentos, tendo como justificativa:
a) falta de uma política salarial para os professores da rede estadual de ensino nos próximos anos;
b) implicações da matriz curricular (nova grade) na abordagem dos conteúdos da disciplina de Biologia (redução no número de aulas);
c) desvalorização dos profissionais do Magistério a partir da indicação de diretores nas escolas sem formação necessária (ensino superior);
d) acometimento pela síndrome de Burnout;
e) falta de continuidade aos pressupostos filosóficos e metodológicos da proposta curricular (versão 1991,1996 e 1998);
f) sucateamento das escolas públicas;
g) falta de um plano de carreira que valorize professores com formação de mestrado e doutorado;
h) distanciamento das políticas salariais do Estado de Santa Catarina em relação aos Municípios de pequeno porte;
i)ausência/inexistência de projetos pedagógicos, em especial ao ensino médio;
j) ingerência política nas escolas;
k) falta de diálogo entre gerei-escolas, através de debates e discussão dos caminhos da educação;
l) perda de poder aquisitivo nos últimos anos, impossibilitando o investimento em cursos de formação continuada, aquisição de periódicos e jornais;
m) outras atividades mais rentáveis e com perspectivas salariais a curto prazo na iniciativa privada."
Esse é um professor que faz um desabafo, inclusive diz que desistiu, mas diz aos demais profissionais da educação que continuem lutando, que não cansem, para que a educação tenha melhoras.
Acho que precisamos fazer essa discussão, porque não é de hoje que a situação da grande maioria das escolas estaduais de Santa Catarina não é lá essas coisas.
Temos em muitas cidades um ensino médio de péssima qualidade, e inúmeros são os professores sem habilitação, pois fazem concurso, mas o salário não motiva, e os professores muitas vezes não assumem, inclusive, na maioria das escolas o professor faz bico.
Digo isso porque trabalhei em uma grande empresa, no setor de recursos humanos, Deputado Antônio Carlos Vieira, e era freqüente receber ligações das escolas estaduais pedindo um técnico, um engenheiro ou alguém disposto a dar algumas aulas de física, de matemática ou de português.
Era comum passar cinco ou seis meses do ano sem determinada disciplina, simplesmente por falta do profissional, comprometendo a qualidade e o futuro desses alunos.
Temos algumas escolas, Deputado Paulo Eccel, falo da minha cidade, e V.Exa. com certeza tem o que falar da sua, com muitos anos de existência, que sequer têm espaço adequado para uma biblioteca. Visitei uma escola na qual tiveram que reduzir a biblioteca para fazer mais uma sala de aula. Visitei outras escolas onde não existe o mínimo espaço para fazer educação física - eles invadem um terreno vizinho, para usar um campinho de areia, e quando está muito calor não dá para fazer a atividade. As escolas são feitas apenas para cumprir tabelas, sem preocupação com a qualidade e com a motivação.
Esse é o desabafo de um professor, e concordamos com quase todos os itens. Sabemos que não é de hoje essa situação, mas precisamos cobrar para que isso se resolva e que o Governo não termine apenas reformando algumas escolas, sem fazer a verdadeira reforma, que é a valorização dos profissionais, a qualificação do ensino das nossas crianças.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Obrigado, Deputado Dionei Walter da Silva.
Na realidade, a carta do ex-professor que V.Exa. acaba de ler vem reafirmar aquilo que tive a oportunidade de constatar pessoalmente, na sexta-feira, quando participei de uma reunião do Conselho do Sinte, em Chapecó: o desespero em que se encontram os professores de Santa Catarina. Eu venho acompanhando as reuniões sempre que possível, já participei de várias, mas me causou muita preocupação o sentimento de total imobilidade que vem tendo o professorado do Magistério catarinense.
Como V.Exa. bem disse, não é algo exclusivo do atual Governo. É algo que vem se somando a sucessivos Governos, mas é necessário que nós façamos todos os esforços no sentido de buscar uma solução, uma alternativa para essa questão. E, logicamente, que uma das sugestões, uma das modificações é a questão da política salarial, sem mexer na questão salarial. E não é somente com a política de abonos, os abonos que os nossos aposentados não têm, que vamos resolver esse problema. Mas é um conselho, neste momento, que o Governo deveria seguir, olhando com mais atenção a situação por que passa o Magistério de Santa Catarina, pois está chegando a uma situação insustentável.
Obrigado, Deputado.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Eu incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento. Realmente as nossas vozes, as nossas palavras ditas no Parlamento devem ser ouvidas pelo Secretário, pelo Governador, pela base do Governo, para que realmente se comece a fazer alguma coisa pela educação em nosso Estado.
Mas eu quero, antes de terminar o meu tempo, Sr. Presidente, fazer aqui um agradecimento, não sei se essa é a palavra. O colunista Moacir Pereira, Deputado Paulo Eccel, no dia de hoje, faz uma análise sobre a marcha do MST a Brasília. V.Exa. deve ter lido. Acho que ele foi muito feliz na colocação e eu quero ler essa pequena análise.
(Passa a ler)
"A Marcha
Vista de longe pela imprensa, a marcha do MST sobre Brasília parecia uma bem-estruturada organização revolucionária, ricamente financiada por verba pública, que se armava para enfrentar o Poder central. A Capital se protegeu com fortíssimo aparato de segurança. As invasões colocam o movimento sob procedente suspeita e na ilegalidade.
Vista de perto, a marcha transmite outra imagem. Pacífica, ocupou o quadrilátero do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios, sem o menor incidente. Disciplinada, parecia um batalhão militar onde cada grupo tem sua missão definida. Os crachás eram simples e muitos deles preenchidos a lápis, mas todos identificados. Ali estavam 12 mil participantes de 23 Estados, dos quais cerca de mil catarinenses. Tinha gente recrutada que se incorporou apenas para conhecer Brasília? Provável. Esquerdistas que usam o MST para fazer sua pregação político-ideológica, certamente! Mas a marcha revelou: agricultores com mãos calejadas, rostos sofridos, trabalhadores quase sem esperanças, jovens em busca de futuro e, sobretudo, um clima de absoluta tranqüilidade e muita solidariedade entre eles.
Como instrumento de pressão política, a marcha foi um sucesso. Mostrou ao Brasil que a reforma agrária continua um sonho. O MST exerce ação legítima que peca", na opinião dele, "quando afronta a Constituição, promovendo invasões.
O fato é que a marcha do MST aumentou a consciência de todos sobre o caráter inadiável da reforma agrária. É essa a mensagem que fica."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)