21ª Sessão Ordinária - 13/04/2005
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores que nos acompanham através da TVAL e senhores ouvintes da rádio, quero utilizar o tempo do Partido dos Trabalhadores para abordar dois assuntos.
O primeiro deles é com relação a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, no Estado de Santa Catarina, na segunda-feira e no dia de ontem, cumprindo uma grande agenda em nosso Estado e mostrando a importância e a grande contribuição da Caixa Econômica Federal na transferência de recursos do Governo Federal para o Estado de Santa Catarina e para os Municípios Catarinenses.
S.Exa., em um dos pontos de sua agenda na segunda-feira, participou do 1º Congresso Catarinense dos Municípios, promovido pela Fecam - Federação Catarinense dos Municípios -, que está ocorrendo na Universidade Federal de Santa Catarina.
Posteriormente, na agenda de ontem, o Presidente Jorge Mattoso, juntamente com o Presidente desta Casa, Deputado Julio Garcia, o Deputado Clésio Salvaro este Deputado e o Governador em exercício, Sr. Eduardo Pinho Moreira, deslocou-se para Criciúma para anunciar um produto que a Caixa Econômica Federal acaba de lançar, chamado Conta Internacional, que nada mais é do que um produto que visa facilitar a remessa de recursos, a remessa de divisas de brasileiros que trabalham em outros países para as suas famílias, para o seu cônjuge, para o seus pais, para os seus filhos residentes no Brasil e, por conseqüência, também no Estado de Santa Catarina.
E isso foi para nós uma grata satisfação, na medida em que constatamos que durante toda a existência da Caixa Econômica Federal, Deputado Francisco de Assis, nos seus 144 anos, foi a primeira vez que um Presidente da empresa visitou a região Sul do Estado de Santa Catarina, mais precisamente a cidade de Criciúma, fazendo lá o lançamento da Conta Internacional para uma região que tem, pela estimativa, em torno de 30 mil catarinenses hoje trabalhando nos Estados Unidos, especialmente na região de Boston. E as suas famílias aguardam a cada mês, a cada período, a remessa desses recursos para dar estudo aos filhos, para manter as suas despesas e até para promoverem investimentos, Deputado Dionei Walter da Silva, em diversas áreas, entre elas a construção civil, ajudando, assim, a economia do nosso Estado, a promoção de empregos e o nosso desenvolvimento.
Além do lançamento desta Conta Internacional, também inauguramos lá no Rio Maina, mais especificamente na cidade de Criciúma, a centésima terceira agência da Caixa Econômica Federal, sendo que no seu ato de inauguração ela foi, então, dedicada aos servidores da Caixa Econômica Federal de todo o Brasil, pelos relevantes serviços que prestam à comunidade tanto na área do desenvolvimento urbano, habitação e saneamento, como também na área de banco comercial, no atendimento a pessoas físicas e jurídicas, e, especialmente, no papel que a Caixa Econômica Federal cumpre como banco de Governo, como banco que realiza as operações do Governo Federal, através do bolsa-família, do pagamento do Fundo de Garantia, PIS e outras atribuições.
Então, quero aqui registrar a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal no nosso Estado, e cumprimentar a cidade de Criciúma, a região Sul de Santa Catarina, todo o Estado e o Brasil por mais este serviço que a Caixa presta às famílias dos brasileiros emigrantes. E inclusive essa iniciativa já é fruto daquela viagem que realizamos com uma comissão representativa desta Casa aos Estados Unidos, onde visitamos os brasileiros na região de Boston vimos as suas necessidades e a importância deste produto que vai ser muito mais ágil, muito mais barato e muito mais seguro, na medida em que ele tem também a chancela do Banco Central e do próprio Governo.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Deputado Vânio dos Santos, quero parabenizá-lo pelo seu trabalho e pela insistência que V.Exa. vem demonstrando nesta questão de atender as pessoas do Sul de Santa Catarina, com seus familiares que estão nos Estados Unidos.
Penso que a viagem que V.Exa. fez, sendo que apresentou um relatório a nossa Bancada e a esta Casa, demonstra um pouco o seu interesse e a sua boa vontade.
Estranhou-me a questão dos 144 anos que V.Exa. acabou de falar e que pela primeira vez na história veio um Presidente da Caixa Econômica Federal ao Sul do País. Então, eu acho que isso já é uma demonstração do seu mandato, um reflexo da sua atuação neste Parlamento. E quem ganha com isso não é V.Exa, pode ter certeza e sim os catarinenses, que precisam de Parlamentares interessados nas questões objetivas por que passam as famílias do Sul de Santa Catarina, principalmente nesta questão dos familiares que moram nos Estados Unidos.
Então, parabéns a V.Exa. pela iniciativa e por ajudar a trazer a Santa Catarina o Presidente da Caixa, e parabéns à sociedade catarinense, que ganha efetivamente com esse trabalho.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Eu agradeço a V.Exa. e incorporo as suas palavras ao meu pronunciamento, Deputado Francisco de Assis. E gostaria de dizer o seguinte: não só do Sul do Estado. Lá em Boston, em Miami e em Nova Iorque encontramos joinvilenses, blumenauenses, pessoas do Oeste, da Grande Florianópolis, enfim, de todas as regiões do Estado.
Portanto, quero fazer este agradecimento ao Presidente da Caixa e dizer que esta não é uma contribuição minha, Deputado Francisco de Assis, mas de toda a Assembléia Legislativa do nosso Estado.
O segundo tema que gostaria também de registrar é sobre a reunião do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores que vai ocorrer no próximo sábado em Florianópolis para tratar de diversos temas. Entre eles, fazer uma avaliação e um balanço da atuação da nossa Bancada, da atuação do Governo Federal no Estado de Santa Catarina e, acima de tudo, discutir qual é a nossa expectativa para este próximo período e também para o ano que vem.
Quero dizer que a nossa expectativa, como também, pelo que sei, da grande maioria da nossa Bancada e da grande maioria da militância do PT, é de que possamos construir para o ano de 2006 uma candidatura do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado de Santa Catarina que possa representar, seja candidato ou candidata, o nosso programa, as nossas idéias e as nossas aspirações.
Creio, Deputados da nossa Bancada, e quero comunicar que essa é uma reunião de grande expectativa, que um outro ponto da pauta que vai ser abordado foi objeto também do nosso contato, ontem, em Criciúma, que é a situação do afastamento temporário do Prefeito Décio Góes, eleito em Criciúma, cuja decisão foi modificada posteriormente pela Justiça Eleitoral. No nosso entendimento, culminando com uma injustiça e com algo que, não o Prefeito Décio Góes, nosso companheiro, Deputada Ana Paula Lima, a população de Criciúma não merecia; que o resultado daquela eleição fosse modificado.
Ontem levamos a Criciúma o Presidente da Caixa Econômica, quando houve a situação constrangedora do Prefeito em exercício declarando a grande dificuldade de estabelecer políticas de médio e longo prazo. Sabemos que ele está lá cumprindo uma função pública, resultado de um acordo, mas sem a condição política de realizar contratos e resolver questões que estão intervindo no desenvolvimento de Criciúma e de toda a região.
Então, saúdo o Vereador, que interinamente ocupa a Prefeitura, com toda a legitimidade de quem foi eleito Vereador e Presidente da Câmara, mas é absolutamente constrangedor ver o Prefeito Décio Góes afastado da mesa principal, pois não dirigiu os eventos - o lançamento da conta, a inauguração da agência e toda a atividade realizada. E por uma decisão, embora, Srs. Deputados, ainda não definitivamente transitada em julgado, que modifica a situação de uma decisão tomada soberanamente pela população de Criciúma e reconhecida, à época, por todos os adversários.
Então, no próximo sábado estaremos aqui discutindo essa situação e propondo que, o mais imediato possível, o Tribunal Superior Eleitoral possa corrigir essa decisão e restabelecer a vontade daquela população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)