49ª Sessão Ordinária - 30/06/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Queremos, inicialmente, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, fazer o registro, com muita alegria, da presença, nesta Casa, do empresário Eduardo Peixoto, do Espírito Santo, um importador e exportador que irá a Curitibanos, na minha terra, montar a sede da sua firma de importação e exportação.
Por isso, Sr. Eduardo Peixoto, sinta-se bem aqui na Casa do Povo. É um prazer e uma honra poder recebê-lo.
Também quero registrar a presença, nesta Casa, das minhas prezadas professoras do Município de Monte Castelo, que vêm à procura deste Deputado e de outros para fazer um apelo para que nós, Deputados, do Poder Legislativo, intercedamos junto ao Poder Executivo para que aquele órgão mande o quanto antes o projeto de Plano de Cargos e Salários do Magistério Público, porque o nosso querido professor do Estado de Santa Catarina está vivendo momentos difíceis.
Explicaram as professoras que uma professora de 50 horas, 40 horas normais e mais 10 horas de excedente, está percebendo R$ 1.200,00, R$ 1.300,00 e a mensalidade da faculdade do seu filho passa de R$ 500,00.
Então, realmente, conhecemos a situação, principalmente das nossas dedicadas professoras daquele longínquo Município de Monte Castelo e de todo o Estado de Santa Catarina.
Eu assumi o compromisso de que todos os Deputados irão tentar gestionar junto ao Governo, para que Sua Excelência mande, o quanto antes, para a Assembléia Legislativa, esse projeto de Plano de Cargos e Salários, haja vista que nos últimos anos o nosso professor recebeu aumento insignificante ou sem nenhum valor de importância, para que eles possam fazer frente às suas despesas.
Podem, Sras. professoras, tenham certeza, contar com os 40 Deputados, que nós vamos tentar ajudá-las, porque realmente nós entendemos a situação que vive o Magistério de Santa Catarina, não só de Santa Catarina, como do Brasil inteiro.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Onofre Santo Agostini, muito interessante a sua colocação sobre o Plano de Cargos e Salários da Educação. E quero dizer, como Deputado do PP, embora de Oposição, para V.Exa. que o que o Governo do Estado encaminhar com relação ao Plano de Cargos e Salários, que houver concordância dos professores e, principalmente, de V.Exa., que conhece bem o assunto, pode ficar certo e seguro de que o PP dará o devido respaldo o mais rápido possível.
Será um plano que deverá ser encaminhado aqui e não precisará nem ter urgência urgentíssima. Ele será aprovado pela vontade e a maioria dos Deputados desta Casa, com a maior tranqüilidade do mundo, para atender, realmente, os reclamos dos nossos professores.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu tinha certeza, Deputado Antônio Carlos Vieira, de que V.Exa., que também é um funcionário público, iria dar o seu aval. V.Exa., no longo da história, tem demonstrado a sua competência como Secretário da Fazenda. Não estou bajulando, mas V.Exa. foi, sem dúvida alguma, o melhor Secretário da Fazenda de toda a história de Santa Catarina, pela sua forma correta, leal e positiva de agir. V.Exa. se assemelha muito à posição da nossa região, do nosso caboclo, da nossa terra: ou é ou deixa de é.
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
A Sra. Deputada Simone Schramm - Deputado Onofre Santo Agostini, isso muito bem colocado por V.Exa. Urge realmente adentrar a esta Casa o Plano de Cargos e Salários, o qual eu presidi na Secretaria de Estado da Educação, juntamente com o Sinte, por nove meses. Eu encaminhei à Secretaria da Fazenda para estudarmos a repercussão financeira. Fui chamada a atenção à época pelo Governador por ter tido essa atitude e esse projeto de nove meses de trabalho foi arquivado. Nada foi feito, infelizmente.
Então, eu espero que agora, realmente, ele venha a esta Casa, porque a educação está clamando há muitos anos por isso, pois continua a ter um dos piores salários em nível nacional.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço a V.Exa. pela manifestação e não poderia ser outra a sua atitude senão essa que V.Exa. colocou, porque nós somos todos a favor da educação. E não adianta construirmos prédios bonitos, escolas novas, colocarmos computador bonito se a matéria-prima mais importante da educação, o professor, aquele que luta com a criança, não estiver em condições psicológicas de dar aula.
Por isso dizia o grande ex-Governador Jorge Bornhausen que é preferível dar aula em uma estribaria, mas com o professor entusiasmado, do que dar aula em prédios bonitos e o professor desmotivado. Tenho essa convicção também de que nós precisamos é investir no ser humano.
A construção da pedra fria, Deputados Joares Ponticelli e Nilson Machado, a construção do mármore, do bronze não tem um significado tão importante quando a pessoa constrói no coração, no sentimento do homem, da pessoa. Essa que é a maior obra de todas.
Ontem, ainda, eu comentava com V.Exa., Deputado Nilson Machado, que eu conheci muitos tribunos excepcionais que assomavam à tribuna de manhã, no horário da Explicação Pessoal, dos Partidos Políticos, para apresentar requerimento e discuti-lo, falavam quatro, cinco vezes por dia, não vou dizer o nome por uma questão de princípio, mas quando foram disputar a eleição não se reelegeram.
De conversas, Deputados, o povo está, desculpem a expressão, de saco cheio. Nós precisamos é de ação! O povo precisa de carinho, o carinho que V.Exa., Deputado Nilson Machado, faz nas suas creches, trazendo amparo às crianças muitas vezes abandonadas. Isso que tem significado, isso que marca no sentimento do povo e marca no currículo de cada um de nós, ou seja, quando nós podemos ser úteis ao nosso semelhante, ao nosso irmão. E agora as nossas queridas professoras precisam da nossa solidariedade. Pode ter certeza, Deputado Joares Ponticelli, que nós estaremos atentos para ajudá-las nesse Plano de Cargos e Salários. E, quem sabe, todos nós juntos, Deputados do PSDB, do PT, do PMDB, do PP, do PTB, do PL, enfim, todos os Deputados, possamos gestionar junto ao Governo, no sentido de que ele mande, o quanto antes, esse projeto que é tão sonhado e desejado pelos professores da nossa terra.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Com muito prazer e com muita honra vou ouvir V.Exa.!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Onofre Santo Agostini, eu o admiro muito, porque V.Exa., como sempre diz, é um caboclo que gosta de resposta e não de enrolação. O seu slogan é parecido com o Deputado Antônio Carlos Vieira: mais ação e menos conversa.
E eu lamento ouvir o que eu ouvi da Deputada Simone Schramm. Se ela se declarou incompetente no tempo que foi Secretária Adjunta, se não teve força para resolver naquela tempo, agora, ela é Deputada do Governador Luiz Henrique da Silveira há dois anos e meio. Ele já vai renunciar daqui a pouco e o que fez até agora? E olha que ele prometeu equiparar o salário do professor do Estado ao do professor de Joinville.
Ela, que é Deputada do Governador, tem que cobrar! Nós estamos aqui pedindo. Ela que traga o projeto que nós estamos aqui para votar. Porque eles estão há dois anos e meio enrolando e ela faz parte dessa enrolação, infelizmente.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Joares Ponticelli, tenho certeza absoluta de que o Governador do Estado, segundo tem dito, já mandou aqui o projeto da polícia, mandou o projeto da saúde, agora chegou a vez do projeto da educação.
Tenho certeza de que Sua Excelência terá sensibilidade suficiente de ouvir o clamor não só do Parlamento, mas, principalmente, do professor, daquele que luta, daquele que ensina, daquele que é o primeiro a dar o caminho para nós seguirmos.
V.Exas., assim como eu, chegaram aonde estão graças ao professor. Nós chegamos aqui e devemos isto a vocês, Srs. professores, aos quais presto a minha homenagem e o meu reconhecimento pelo trabalho extraordinário que prestam, às vezes não compensado financeiramente; às vezes, psicologicamente, quando estão lá no quadro negro ensinando o aluno, não sabem se vão receber o salário em dia, se vão ter recursos suficientes para pagar a prestação do sapato, da roupa, da universidade. Mas assim mesmo, com dedicação e com esforço, os professores fazem este trabalho extraordinário.
Vou retroagir um pouco no espaço e no tempo, Deputado Nilson Machado, para lembrar a minha saudosa Irmã Irene, primeira professora que me chamou nos bancos escolares. E naquele tempo era permitido ao professor puxar a orelha do aluno; naquele tempo o aluno ia de joelhos em cima dos grãos de milho; naquele tempo o aluno que não se comportava, Sr. Armando Costa - e o amigo que está aqui é testemunha disto -, era repreendido e ainda mandavam um bilhetinho para os pais para chamarem a atenção do seu filho, e mais uma vez era punido, quando não sabia respeitar o professor.
Agora é diferente, Deputado Nilson Machado. Hoje, coitado do professor que puxar a orelha do aluno! Coitado do professor que chamar a atenção do aluno de forma meio agressiva! E conheço muitos que até foram processados.
Por isto, a nossa homenagem e a nossa saudação a todos os professores catarinenses!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)