54ª Sessão Ordinária - 11/08/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, srs. Deputados, catarinenses que nos acompanham aqui e através da TVAL, eu estava no meu gabinete acompanhando a sessão e fazendo alguns atendimentos, e fiquei feliz ao perceber que a minha ausência do plenário incomodava muito o Deputado Manoel Mota.
O Deputado Manoel Mota não consegue atuar neste plenário quando nós estamos ausentes. É bom fazermos falta; ser sentida a ausência no plenário, principalmente neste período em que esta Casa está esquentando um pouco, aliás, este início do segundo semestre está muito movimentado.
V.Exa., Deputado Manoel Mota, especializou-se neste período. V.Exa. diz que eu sou um bom ator, mas eu não tenho dúvida de que deve ter entrado numa escola. Primeiro porque o esforço que V.Exa. fazia até o primeiro semestre era compreensível pela sua condição. O governo tem sido extremamente generoso com V.Exa.
Estou com a cópia da portaria, distribuindo... V.Exa. costuma dizer que este Deputado falta com a verdade. Estou mandando a cópia da portaria de nomeação e de exoneração de sua esposa - ela foi Secretária-adjunta deste governo. V.Exa. quer passar a imagem de que ela não foi, mas foi! Durante dois anos ela ocupou cargo. Suas irmãs, bem contempladas; todas nomeadas. Família bem contemplada.
V.Exa. infelizmente não logrou êxito na eleição, mas na condição de segundo suplente está aqui, prestigiado, durante todo o mandato.
Então, o esforço que V.Exa. faz para defender o governo é compreensível. Acho que é obrigação de V.Exa., não só por ser um Deputado de Situação, mas pela generosidade que o governo tem praticado com V.Exa. Um governo que deu emprego para a sua família inteira - mulher, irmãs, e não sei mais quantos -; um governo que lhe mantém aqui nesta Casa, mesmo na condição de segundo suplente, prestigiado. Eu acho que V.Exa. tem que se quebrar mesmo para defender o governo.
Eu parto da tese de que quem é governo tem que defender o governo, naturalmente! Agora, V.Exa., que tem sido tão beneficiado, tão agraciado, tem a obrigação de fazer isso ainda com mais vigor e veemência. Mas não pode continuar fazendo essa gritaria, tentar desqualificar!
O assunto que eu trouxe aqui ontem, Deputado Manoel Mota, de que Sua Excelência, o Governador Luiz Henrique da Silveira, pretende criar 50 Secretarias Regionais, quem disse não fui eu! Eu trouxe o jornal, Deputado Manoel Mota - o jornal Diário do Iguaçu, de São Miguel d´Oeste. Inclusive há pouco concedi uma entrevista à rádio Peperiguaçu, lá do extremo oeste, abordando este assunto também. Quem disse não fui eu! Eu trouxe o jornal!
V.Exa. veio aqui desmentir o jornal. Que bom! Eu fico feliz em saber que o Governador pode ter dito isso num momento de ilação, de fraqueza. Mas fico feliz porque V.Exa. já declarou que se estiver aqui ainda vai votar contra, e isso me conforta porque não há no mundo uma estrutura de um poder público tão grande como essa! Nós já temos quase 50 secretarias. Se ele criar mais 20, vai para 70! Não há orçamento público que suporte isso!
Aliás, Deputado Manoel Mota, V.Exa. que é um estudioso, eu quero lhe recomendar a leitura do artigo publicado no jornal A Notícia do dia de hoje, de autoria do ex-Governador Esperidião Amin, que tem o título: Descentralização e Poder Local.
V.Exa., ontem, não soube me responder na hora em que eu estava contestando a criação de mais 50. Alguém lhe socorreu. Parece-me que o Deputado João Henrique Blasi recomendou que V.Exa. acessasse ao estatuto do meu partido, e V.Exa., estudioso que é, pegou o estatuto. Mas, já que V.Exa. é tão estudioso, leia esse artigo para que possa compreender o que é descentralização, porque no meu conceito a criação dessas regionais todas não é descentralização. Aliás, o nosso funcionário Marquinhos, que é meu colega da disciplina Direito Administrativo II, aqui da Unisul, na Trajano, colocou-me, pois cheguei atrasado, que a discussão na aula era exatamente essa: o que o Governador Luiz Henrique da Silveira fez foi desconcentrar o poder, mas não descentralizar!
Uma coisa é desconcentração e outra é descentralização, tanto que a nossa própria professora defende essa tese, que é a que eu comungo. Mas isso foi uma discussão no campo do Direito. Mas como o Deputado é um estudioso e dedicado a essas questões, eu recomendo essa leitura, para que possa compreender um pouco a outra tese, a outra corrente.
Agora, vir aqui, nessa gritaria toda, Deputado Manoel Mota, desqualificar, dizer que falta com a verdade... Quem disse não fui eu! Foi a mesma coisa a declaração do vice-Governador Eduardo Moreira, que agora disse que não falou aquilo. Ele disse que quem faltou com a verdade foi o jornalista Cláudio Prisco Paraíso. Foi ele quem disse. E quem disse lá no oeste que quer criar a Secretaria de Itapiranga e mais 20 outras, até o final do Governo, foi o sr. Governador. Foi o que o jornal relatou.
Que bom que não é verdade, porque Santa Catarina não suporta isso. O que Santa Catarina quer, Deputado Manoel Mota, não são mais Secretarias Regionais. O que Santa Catarina quer é que o seu Governador, que prometeu dobrar as bolsas de estudo para os estudantes carentes, cumpra o que disse, porque na realidade ele diminuiu o valor! São menos estudantes sendo atendidos hoje. E estou no meio acadêmico. O que nós queremos, Deputado Manoel Mota, é que o seu Governador...
Eu assisti ao seu discurso, nesta semana, no dia da votação da lei dos policiais civis e militares. Vou trazê-lo na semana que vem para refrescar a sua memória. O seu discurso foi emocionante. E eu disse: "Olha, isso é um cheque virtual. Esse dinheiro não vai chegar na conta do policial". E não chegou ainda, Deputado. E tem dois anos. Nós vamos trazer um bolo aqui para comemorar os dois anos da lei, e nada do dinheiro ainda! Foi só enganação. Aliás, naquele discurso V.Exa. diz: "Olha, nos próximos dias estará entrando o projeto da saúde e da educação". Onde está? Faz dois anos!
O seu discurso é uma pérola. Estarei trazendo-o na semana que vem para travarmos um debate sobre aquele seu momento de emoção forte, é verdade, mas sem nenhuma razão, sem nenhuma consistência. V.Exa. veio aqui e discursou, em nome do Deputado João Henrique Blasi, que estava Secretário, e nada do que V.Exa. disse aconteceu. Nada!
O que Santa Catarina quer é que o Governador se reencontre com o candidato; que diga quando vai equiparar o salário do professor do estado ao professor de Joinville. Isso foi prometido! Estava naquele livrinho mágico, do Plano 15, que não se acha mais - só com uma gincana para encontrar uma peça daquela. Alguns de vocês têm, mas acho que sem conteúdo, como era o da campanha, só a capa. Onde está a equiparação do salário do professor do estado ao professor de Joinville?
O que Santa Catarina quer, Deputado Manoel Mota, não são mais vinte Secretarias Regionais. Santa Catarina quer que as treze mil famílias do Programa de Reflorestamento e Renda Mínima recebam seus salários, pois não receberam nenhum até hoje. Santa Catarina quer, Deputado Manoel Mota, é a descentralização, verdadeira, da saúde. Quanto ao hospital de Tubarão, eu conclamo, mais uma vez, para que nos ajudem a levar o serviço de quimioterapia para tirar os doentes da estrada, porque continua o mesmo. E tudo isso está sendo negado! Era isso que Santa Catarina esperava deste governo.
O que Santa Catarina quer, Deputado Manoel Mota, é a efetivação da recuperação da ponte, que já teve até outdoor, Deputado Antônio Carlos Vieira, como V.Exa. trouxe; e nem edital tem ainda! Santa Catarina quer um pouco mais de verdade; uma agenda administrativa; o fim dessas promessas vãs, que não podem ser cumpridas, até porque o sr. Governador está quase renunciando para continuar a campanha - para continuar -, porque em dois anos e sete meses ele só fez campanha. E vai renunciar para tentar continuar, só que aí eu entendo a sua gritaria. Aquela pesquisa do Instituto Mapa desnorteou-o, desnorteou muita gente do governo. O povo de Santa Catarina já percebeu que foi enganado, e vai dar a resposta, não tenha dúvida disso. Ninguém engana a todos o tempo todo. Nós vamos perceber isso nas urnas no ano que vem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)