38ª Sessão Ordinária - 27/05/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, senhores e senhoras que nos dão a honra de nos prestigiar, nesta manhã de hoje, no Parlamento de Santa Catarina.
Eu, ontem, desloquei-me com a caravana de Prefeitos do Sul de Santa Catarina a Brasília, para tentar conversar e levar a preocupação que a nossa região está passando. Esperamos que a nossa região possa ser olhada com carinho muito especial.
Estivemos, ontem, às 16h, no Ministério da Integração, com o Ministro Ciro Gomes, com a presença de vários Deputados Federais, da Senadora Ideli Salvatti, do Coordenador do Fórum, Deputado Adelor Vieira, e dos Deputados Paulo Afonso, Ivan Ranzolin, Leodegar Tiscoski e Jorge Buera, com vários Prefeitos do Sul, discutindo esta questão de emergência, essa questão das calamidades.
Esse ciclone aconteceu pela primeira vez na história do Brasil e praticamente destruiu uma parcela significativa da minha região, que até agora, apesar das ações do Governo do Estado em parceria com o Governo do Paraná, estamos aguardando, ainda, a liberação do Governo Federal.
Às 18h estivemos no Ministério das Cidades, com o Ministro Olívio Dutra, e levamos a grande preocupação da nossa região, que vive o pior momento da sua história, porque significamos um peso muito grande na agricultura de Santa Catarina.
O principal crescimento na economia de Santa Catarina foi a agricultura, que chegou quase a 8.5., e a nossa região despontou com quase 40%. Mas além do prejuízo das casas populares, quem mais perde é aquele que possui a menor renda, que tem a casa mais frágil, que foi destelhada, caída, derrubada, arrombada, etc. Além disso tudo, as nossas empresas e o comércio ainda não foram recuperados; os nossos fumicultores têm mais de mil estufas de fumo e paióis caídos na nossa região. Está tudo quebrado e destelhado.
Então, precisamos de uma ação muito forte do Governo do Estado e do Governo Federal. O Governo do Estado tem feito de tudo, tem dado a sua contribuição, ajudado, mas precisa de uma parceria muito forte por parte do Governo Federal.
Levantei a questão da linha de crédito que temos para salvar as nossas indústrias, as empresas e o comércio. O Ministro Ciro Gomes achou que é uma ação importante para nossa região, eis que o BNDES tem um volume de dinheiro muito grande, mas se aguardamos via BNDES, BRDE e Badesc, sabemos que é um processo demorado, e nós precisamos de um projeto de emergência.
É preciso uma linha de crédito especial, não é uma linha de crédito doado, é uma linha de crédito cobrada, mas com juros a longo prazo, para que as nossas indústrias e as empresas continuem gerando empregos e renda, para que elas continuem pagando os seus tributos e fazendo com que a arrecadação do Estado de Santa Catarina volte à normalidade.
Foi dentro dessa linha que estivemos ontem em Brasília, tentando buscar alternativas para esse caminho. Nos próximos dias vamos marcar com o BRDE e com o Badesc um levantamento real, vamos chamar as empresas atingidas, porque quando acontece algo o primeiro ato é fazer um levantamento fora da realidade. Não concordamos com isto, nós queremos aquilo que é real.
O Ministro Ciro Gomes disse que em apenas seis dias, no mês de maio, 22 Estados tiveram vários Municípios em calamidade pública. Sabemos que o Governo Federal tem suas dificuldades para cumprir com toda a região, inclusive o Estado de Santa Catarina teve 172 Municípios em calamidade pública, não é apenas o Sul, mas também o Oeste, com a estiagem.
Sabemos que não são coisas fáceis para administrar, mas neste instante o Sul de Santa Catarina precisa de muita solidariedade, precisa de uma ação muito forte para continuar produzindo. Acho que a nossa região produz, paga os seus impostos e agora precisa dessa força do Governo federal, para que possamos retomar a normalidade.
É dentro dessa linha que nós estivemos ontem em Brasília; saímos às 6h e voltamos à noite. Muitos Parlamentares daqui estavam em Brasília ou foram a São Luis, no Maranhão, para participar do Congresso da Unale, quer dizer, temos representantes por todo o País.
Fizemos a nossa parte, tentando amenizar o sofrimento da nossa região, o qual chamou a atenção do mundo, porque os Estados Unidos acompanharam de perto este ciclone que poderia ter destruído toda a região.
Graças a Deus as mortes foram poucas, muito mais no mar, porque os barcos não existem mais, e os tripulantes acabaram perdendo suas vidas. Da nossa região morreram três pessoas. Não foi assustador o número, mas poderia ser, já que como estava previsto, este ciclone atingiu em cheio o Sul do Estado.
Por essa razão estamos lutando, pedindo solidariedade, para que possamos ter investimentos e voltar à normalidade para produzir, trabalhar, gerar emprego e renda, para continuar a melhorar a qualidade de vida do povo.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, Deputado! ouço V.Exa. que tem espírito de luta e de trabalho e sabe o que passamos naquele momento na região Sul.
O Sr. Deputado Francisco Küster - Gostaria de cumprimentar V.Exa. pelo trabalho que faz e pela a garra que tem para defender os pleitos, os interesses da sua região.
Com relação a esta questão do ciclone, queremos dizer que acompanhamos pela imprensa, mas tivemos a oportunidade, na passagem por aquela região, de verificar o rescaldo dos estragos que aquele fenômeno causou na região.
O que me causou espécie foi a demora na liberação dos recursos, principalmente os federais. A burocracia ainda é muito malvada, é muito nefasta nesses casos. São necessários mecanismos mais ágeis para atender às pessoas na hora da angústia, do desespero e do sofrimento.
Ainda bem que o nosso povo é muito solidário. A solidariedade, pelo que soubemos, foi grande. O Governo do Estado agiu de pronto, mas nesses eventos lamentáveis que ocorrem, o Governo Federal...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)