84ª Sessão Ordinária - 10/11/2004
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, da mesma forma, gostaria de parabenizar todos os Deputados desta Casa, o Presidente, Deputado Volnei Morastoni, os Líderes de todos os Partidos, pelo fato de em uma reunião na Presidência conseguirmos chegar a um denominador comum, no sentido de que esta matéria pudesse ser votada, Deputado Djalma Berger, e que cada um pudesse expressar a sua posição, o que pensa em relação a este assunto.
É verdade que nós, Deputados da base governista, que eu, como Deputado do PMDB, que apoio o Governo do Estado, não temos como fazer diferente, a não ser acompanhar o projeto original encaminhado para esta Casa pelo Governador Luiz Henrique, porque sei que ele, que a Secretaria da Educação, a Secretaria da Fazenda, todos têm vontade que este abono seja dado não apenas àqueles professores em sala de aula, não apenas aos professores ativos, mas a todo funcionalismo de Santa Catarina, especialmente, Deputado Lício Silveira, aos aposentados.
Recebi diversas ligações, diversos pedidos e, sem dúvida alguma, todos eles se sensibilizaram. Encaminhei até correspondência à Secretaria da Fazenda, e procuramos, junto com o Líder da nossa Bancada, Deputado Manoel Mota, com o Líder João Henrique Blasi, do PMDB, que substitui o nosso grande Líder Herneus de Nadal, ver a possibilidade de acrescentarmos ou ampliarmos este abono a todos os servidores públicos de Santa Catarina.
Não temos dúvida de que ao votarmos somente com o projeto original, votaremos entristecidos, com a alma partida, sabendo que essas pessoas que trabalharam anos e anos, Deputado João Henrique Blasi, e que se aposentaram, sem dúvida alguma, merecem também este abono. Mas quem governa tem que governar com responsabilidade, e nós, de forma alguma, gostaríamos que o Governo do Estado, agora no final do ano, atrasasse o salário do funcionalismo público, não pagasse o 13o, ou seja, não cumprisse com aquilo que é de sua obrigação.
Portanto, sabemos que este projeto encaminhado pelo Governador, que concede abono aos professores na ativa, foi o que conseguimos, neste momento.
É verdade também que já falamos com o Governador, no sentido de que em pouco tempo possamos dar um reajuste mais adequado e que possamos contemplar de igual forma os servidores aposentados. Mas está sendo dado a eles, Deputado Manoel Mota, o que é possível, neste momento.
Mas gostaria de dizer que o encaminhamento que foi feito hoje, neste acordo de Lideranças, Deputado Antônio Ceron - e gostaria de parabenizar o Líder do PFL e os Líderes da Oposição, que realmente permitiram que nós chegássemos a este acordo, para que esta matéria pudesse ser votada...
É verdade também que em nenhum momento eu tive a vontade de obstruir o processo de votação. Se assim não o fiz e se naquele momento não foi votado, foi porque o projeto em questão não estava à disposição da Comissão de Trabalho e Serviço Público para que pudesse ser votado.
Mas, independente disso, o dever de cada um foi cumprido. Portanto, nós esperamos que na expressão do voto que vamos ter agora nesta Casa, nós possamos ter a expressão da maioria e possamos, sim, sensibilizar lá frente o Governo do Estado, para que possa também ampliar este benefício a todos os funcionários públicos do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)