17ª Sessão Ordinária - 17/03/2015
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público presente, pretendo fazer algumas considerações que entendo importantes para a região sul do nosso estado.
No ano passado apresentamos alguns pleitos importantes para colégios da nossa região à secretaria da Educação, que foram aprovados pelo secretário Eduardo Deschamps. O secretário de Desenvolvimento Regional, entretanto, acabou encaminhando esses pleitos dentro do projeto de melhorias para a Copa do Mundo de 2014, o que demorou muito para ser feito. Quando chegou o momento de realizar a licitação, o Tribunal de Contas do Estado não aceitou e até no final do ano não foi possível consertar o projeto e as referidas obras acabaram não sendo viabilizadas.
Nesse meio tempo, o Ministério Público Estadual solicitou a interdição do colégio e tivemos que correr para resolver o problema. Tivemos a colaboração do deputado José Milton Scheffer, que muito nos ajudou, e conseguimos conversar com representantes do MPE e acertar alguns detalhes, o que demandou muito trabalho e tempo.
Srs. deputados, temos nesse colégio 1.800 alunos e conseguimos um espaço para colocar 400 alunos para estudar. Já está sendo alugado outro prédio, porque não é somente um colégio que foi interditado, e será construída uma área nova, na qual ficarão 1.400 alunos.
Precisávamos de R$ 80 mil para fazer os reparos no Colégio Maria Garcia Pessi, que estava com problemas em relação às exigências do Corpo de Bombeiros. Graças ao secretário Eduardo Deschamps, que liberou os R$ 80 mil, conseguiremos fazer os reparos no prédio para dar tranquilidade aos seus alunos.
Enquanto isso, o Colégio Normal de Araranguá precisava de investimentos também, mas seu projeto não deu para encaminhar. Então, houve um movimento, foi realizada uma passeata, pois acharam que os recursos aplicados no Colégio Maria Garcia Pessi tinham sido desviados do Colégio Normal.
Marquei com o secretário Eduardo Deschamps, que confirmou a aplicação de recursos no Colégio Normal, em torno de R$ 7 milhões ou R$ 8 milhões, destinados à ampliação, ou seja, à construção de mais dois pisos e à reforma geral.
Então, quero deixar registrado, em nome da população de Araranguá e região, o agradecimento pelo compromisso cumprido em Araranguá e no vale do Araranguá.
Quanto à Escola Catulo da Paixão, que fica na cidade do meu colega do vale do Araranguá, há R$ 4 milhões disponíveis.
Como o governo do estado havia desviado R$ 36 milhões da barragem do rio do Salto para a do rio Chapecozinho, aproveitamos a deixa e numa reunião da bancada cobramos do governador como ficaria aquela obra no sul do estado, pela qual vimos trabalhando há tantos anos. Sua Excelência afirmou que assim que o EIA-Rima estiver pronto, vai licitar e tocar a obra. E eu sou obrigado a registrar o meu agradecimento ao governador Raimundo Colombo e ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que confirmaram a aplicação de R$ 36 milhões daqueles R$ 90 milhões que foram desviados da obra. Assim, com certeza, iremos ter a barragem do rio do Salto para garantir água para abastecer os perímetros urbanos e também a maior produção de arroz irrigado no estado de Santa Catarina.
Sr. presidente, gostaria de falar um pouco sobre a BR-101, em virtude da qual ainda respondo a quatro processos na Polícia Federal em função de alguns movimentos e paralisações. Aliás, quero criar uma comissão neste Parlamento para fiscalizar a BR-101. Não podemos admitir que uma pista asfaltada e que ainda não foi entregue à sociedade, já esteja com buracos e tenha sido reformada três vezes.
Então, é preciso, sim, fazer um levantamento sobre isso. Se for preciso, vamos fazer uma CPI para investigar onde esse dinheiro foi investido, porque o projeto é de primeiro mundo, mas a obra é de décimo! Não dá para admitir isso!
Nós precisamos saber da empresa contratada exclusivamente para fiscalizar a obra o que realmente ela fez com os recursos que recebeu! Porque a obra é de péssima qualidade, tem buraco em todos os cantos! Cada vez que chove, a pista fica cheia de crateras, uma obra que ainda não foi entregue à população! E ainda falta o túnel do morro dos Cavalos, o túnel do morro do Formigão e a ponte da Cabeçuda, que está andando a passos de tartaruga.
Então, é preciso que seja formada uma comissão de deputados do sul do estado, para fazer todo um levantamento e cobrar aonde foi investido todo o dinheiro, pois a sociedade está cobrando. Enfim, precisamos buscar todas as informações, para que a sociedade saiba que nós, políticos, cobramos qualidade das obras. Há alguns pontos positivos, mas é preciso que a obra seja concluída com qualidade.
Então, quero convocar todos os deputados da região sul e alguns que queiram nos acompanhar, para formarmos uma comissão, a fim de sabermos por que a obra não tem qualidade. Porque se não tomarmos uma atitude, outras obras serão concluídas com péssima qualidade.
Anda-se pela Europa inteira, pelos Estados Unidos e não se encontra um buraco nas rodovias. Aqui as estradas são um horror, as pistas são cheias de buracos. Então, é preciso, sim, que o dinheiro público seja investido com mais seriedade e em obras com qualidade.
É com esse espírito que quero deixar registrado, eminente deputado Darci de Matos, que o norte está melhor do que o sul, mas ainda assim as rodovias não têm a qualidade desejada.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)