13ª Sessão Ordinária - 08/03/2007
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero inicialmente parabenizar o nobre deputado professor Grando, pelo brilhante pronunciamento feito nesta tribuna com relação à importância das pesquisas para a produção energética, alternativa não poluente, preservando assim o desenvolvimento e o meio ambiente.
Mas o que me traz a esta tribuna, sra. presidente, são dois assuntos. O primeiro é com relação ao pedido de informação que acabamos de dar entrada nesta Casa, com relação aos convênios que o governo do estado assinou com entidades sociais e praticamente com todos os municípios catarinenses. E através de informações extra-oficiais 50% dos recursos que deveriam ter sido repassados a essas entidades, no ano passado, ainda não aconteceram, ainda não foram feitos.
Ora, todas essas entidades, baseadas num convênio existente, contando com esses recursos, assumiram compromissos, deputado Joares Ponticelli, presidente do meu partido, gastaram esse dinheiro antecipadamente e agora vivem momentos de pânico, pensando inclusive em fechar as instituições por falta de recursos. Então, gostaríamos que o governo realmente informasse os motivos do não-repasse desses recursos e quando serão repassados.
Outro assunto que me traz a esta tribuna é com relação aos perigos existentes em nossas rodovias estaduais. Isso foi muito debatido aqui e inúmeras indicações foram feitas nesta Casa. Ontem falávamos sobre a travessia da BR-101, ali em Balneário Camboriú. Inclusive, o deputado Edson Piriquito há poucos dias apresentou indicações para a instalação de lombadas eletrônicas também na rodovia Jorge Lacerda, porque inúmeras crianças dos bairros Portal Um e Portal Dois atravessam a rodovia Jorge Lacerda com um risco enorme de acidente. Também apresentamos indicação ao governo do estado no sentido da iluminação, sinalização, tanto vertical como horizontal, do trecho da rodovia que liga a BR-101 às proximidades da estação de pesquisa da Epagri.
Ontem, participei do programa Buscando Soluções, na TV Brasil Esperança, lá na cidade de Itajaí, durante uma hora e meia, sra. presidente, e recebi inúmeros telefonemas pedindo que eu me manifestasse nesta Casa, para que pudéssemos encaminhar uma moção, que estaremos, na próxima sessão, trazendo a esta Casa, no sentido de sensibilizar o governo federal, o DNIT, o Ministério dos Transportes, até mesmo o Senado e a Câmara Federal, para que encontrem uma solução urgente para questão da ponte, deputado Joares Ponticelli, da BR-101 sobre o rio Itajaí-Açu.
Essa ponte tem contribuído para inúmeros acidentes. Nos últimos anos, ocorreram 127 acidentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal do estado. Houve inúmeras mortes e algumas pessoas foram até mutiladas, além dos prejuízos materiais. O grande benefício que a região norte do estado teve foi a duplicação da BR-101. Então, se Deus quiser, logo teremos a rodovia da região sul do estado duplicada.
Mas eu quero chamar a atenção dos técnicos, dos engenheiros que projetam essas obras e pedir a eles para que se lembrem dos detalhes, deputado Joares Ponticelli. Porque foi duplicada a BR-101 e dentro do projeto não houve uma modernização na ponte antiga da rodovia, que está totalmente deteriorada, afinal de contas, essa ponte tem mais de 30, 40 anos. Não há mais um local para passeio, não há mais lugar para os ciclistas e para os pedestres trafegarem, a não ser na pista e na pista de uma rodovia duplicada a velocidade dos carros sempre é maior.
Além disso, num projeto que eu diria escandaloso, fizeram, sra. presidente, a alça de acesso à BR-470, sentido Navegantes, bem na saída da ponte. O que acontece? Os caminhões que por ali trafegam, que vão entrar no sentido Navegantes, são obrigados a reduzir a velocidade em cima da ponte, onde a passagem é para apenas dois veículos. E agora, com a entrada em funcionamento do porto de Navegantes, provavelmente esse movimento vai aumentar ainda mais. Então, gostaríamos que as autoridades olhassem para essa questão com muito carinho.
E, por fim, como não poderia deixar de ser, também quero aqui me associar a todas as homenagens desta Casa ao Dia Internacional da Mulher, às mulheres deste Parlamento, representadas pela nossa querida presidente, deputada Ana Paula Lima, pela deputada Ada De Luca e pela deputada Odete de Jesus. Aliás, eu queria, deputado Joares Ponticelli, fazer uma pequena observação com relação ao pronunciamento da referida deputada, ontem, desta tribuna, ao manifestar a sua decepção com relação aos argumentos que a levaram a sair do seu partido, o PL.
Eu sou testemunha da dedicação, do trabalho sério que a deputada Odete de Jesus fez durante esses anos todos. Quando prefeito de Itajaí, por inúmeras vezes a deputada Odete de Jesus me procurou solicitando, junto à administração municipal, ações do seu partido no município de Itajaí, num trabalho que merece todo o nosso apoio. Então, quero ser solidário à deputada Odete de Jesus neste sentido, principalmente hoje por ser o Dia Internacional da Mulher.
Quero também destacar, aqui, a excelente atuação da vereadora Dalva Maria Anastácio Rhenius, de Itajaí, a vereadora mais votada na última eleição, sendo este o seu terceiro mandato. Ela foi minha secretária na área da Saúde e exerceu um excelente trabalho.
Encerrando, quero plagiar aqui a última frase de uma entrevista dada pela minha esposa ao jornal Diário da Cidade: "A mulher é como uma estrela, nunca vai deixar de brilhar." [sic]
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)